DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO

EDITAL Nº 5 - CAFS, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Administração (Área de Tecnologia da Informação e Comunicação), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.023687/2022-29 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 08h do dia 17 de agosto até as 23h59min do dia 20 de agosto de 2023, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos listados no item 4, em um documento único e arquivo no formato PDF; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected] com o assunto: "com título Edital 05/2023 - Área - Nome do Candidato".

EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 154042

Número do Contrato: 62/2019.

Nº Processo: 23116.006296/2019-99.

Dispensa. Nº 460/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 062/2019. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154042

Nº Processo: 23116010846202351. Objeto: Contratação de Serviços de Lavanderia. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 10/08/2023) 154042-15259-2023NE111111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055

Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 99955.381000/0142-01.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 23.172.008/0001-30 - ANTONIEL BASTOS DE SOUZA MORAIS 12753156824. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.850,08. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154055

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23118.015305/2022-18.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 37.899.894/0001-03 - REI DO GAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, conforme cláusula segunda do contrato, com fundamento no artigo 57, inciso iii, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais de 06 (seis) meses, com início em 13/08/2023 encerrando-se em 13/02/2024 .. Vigência: 13/08/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.801,70. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055

Número do Contrato: 16/2016.

Nº Processo: 23118.000746/2016-77.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVIO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL. Objeto: Estabelecer para o contrato nº 16/2016/unir, novo valor anual estimado em r$ 21.032,67 (vinte um mil trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticadas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula segunda do contrato e na a orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 10/08/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.032,66. Data de Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154055

Número do Contrato: 13/2017. Nº Processo: 23118.000190/2017-08. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Estabelecer, para o contrato nº 13/2017/unir, novo valor anual estimado em r$ 26.079,95 (vinte e seis mil setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato e na orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 26/07/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.079,95. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154055

Número do Contrato: 14/2017.

Nº Processo: 23118.000190/2017-08. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Estabelecer, para o contrato nº 14/2017/unir, novo valor anual estimado em r$ 11.672,81 (onze mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato e na orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 26/07/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.672,81. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154055

Número do Contrato: 15/2017. Nº Processo: 23118.000190/2017-08. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Estabelecer, para o contrato nº 15/2017/unir, novo valor anual estimado em r$ 2.925.851,52 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato e na a orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 26/07/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.925.851,52. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR vem NOTIFICAR a empresa NATASHA FERRAZ LOPES NOGUEIRA DA COSTA - ME, CNPJ nº 22.812.302/0001-05, por se encontrar em local incerto e não sabido. Referência do débito: aplicação de sanção de multa por descumprimento de proposta apresentada em processo licitatório na modalidade pregão nº 17/2015, Processo nº 999102045.000013/2019-92. Informamos que o débito foi registrado no CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN/SISBACEN, nos termos do §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Portanto, caso o débito não seja regularizado, a etapa seguinte da cobrança será a inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial. Na oportunidade, informamos também da possibilidade de parcelamento do débito com juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial e de Custódia - SELIC, mediante requerimento formal do interessado à administração, nos termos da IN SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022. Abrir-se-á o prazo de 10 (dez) dias úteis para quitação do débito e manifestação sobre o parcelamento.

Para informações sobre as pendências, a empresas ou o seu representante deverá entrar em contato com a PROPLAN/UNIR, localizada na Av. Presidente Dutra, 2965, Centro, Porto Velho - Rondônia, CEP 76.801-974 ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected].

GEORGE QUEIROGA ESTRELA

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Pró-Reitor de Planejamento

67

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400067