DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO Nº 112/2023 - UASG 154049

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

EDITAL Nº 17, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

Nº Processo: 23112.030783/2022-16.

Não se Aplica Nº 0/. Licenciante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Licenciada: 22.332.502/0001-52 - KOPP PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO LTDA. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Transferência de tecnologia, a título oneroso e com exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, produção, e comercialização de produtos relacionados ao programa de computador BR 512022000420-8 (AIN PC 2021/007), intitulado(s) "Croma Dash Engine", doravante denominada TECNOLOGIA . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2038. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154069

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23122.046459/2021-10.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0005-69 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor inicial do contrato, resultando no valor total de R$1.022.602,35 e o valor mensal total de R$85.216,86. Valor anual da publicação é R$225.082,49. Vigência: 11/08/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.878,88. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154069

Nº Processo: 23122021013202336. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em cabo óptico que interliga o Rack do Core ao Rack do Restaurante Universitário - RU; manutenção em cabo óptico que interliga o Prédio da Química e o Prédio do NIPEM; lançamento e conectorização do cabeamento óptico entre os prédios da Portaria principal, Química e Eng. Civil. da UFSJ, campus Alto Paraopeba, na cidade de Ouro Branco/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: [email protected], - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 154069-15276-2023NE900000

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23113.032620/2021-77. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.395.362/0001-82 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor do contrato. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.128,73. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023

O presente Pregão Eletrônico foi cancelado em razão da recusa (objeto divergente do solicitado pelo edital) da única empresa com proposta cadastrada para o item 01.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro

(SIDEC - 11/08/2023) 154050-15267-2023NE999999

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSOS 23101.010475/2022-95/2022-00 e 23101.005039/2022-02. A União, por intermédio da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, neste ato representada pelo seu Reitor, Reconduzido por Decreto de 10 de setembro de 2021, LUÍS EDUARDO BOVOLATO, denominado DOADOR e o––MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PA, neste ato representado pelo seu representante legal JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, denominado– – DONATÁRIO e tendo em vista o constante e decidido no Processo nº 23101.010475/202295 tem, entre si, ajustado o TERMO DE DOAÇÃO 01/2022, observando as disposições contidas nas normas legais, constituindo 09 (nove) veículos - DESCRIÇÃO: VEÍCULO DE PASSEIO PALIO YOUNG - FIAT de placa: MWQ 3462, renavan: 753510030; VEÍCULO DE PASSEIO PALIO FIRE 1.0 - FIAT, de placa: MWX 2832, renavan: 173613276; VEÍCULO DE PASSEIO GOL 1.0 - VW, de placa: MWZ 3012, renavan: 204457335; VEÍCULO DE PASSEIO GOL 1.0 - VW, de placa: MWZ 2582, renavan: 204428653; VEÍCULO DE PASSEIO GOL 1.0 - VW, de placa: MWZ 2672, renavan: 204433576; VEÍCULO DE PASSEIO GOL 1.0 - VW, de placa: MWZ 2872, renavan: 204444985; VEÍCULO DE PASSEIO GOL 1.0 - VW, de placa: MWZ 2942, renavan: 204447828; VEÍCULO DE PASSEIO GOL 1.0 - VW, de placa: MWC 3907, renavan: 239040910; VEÍCULO DE PASSEIO VOYAGE 1.6 - VW, de placa: MWH 5426, renavan: 334722110, classificadoS como antieconômicoS pela Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens da UFT.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSOS 23101.010748/2022-00 e 23101.005039/2022-02. A União, por intermédio da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, neste ato representada pelo seu Reitor, Reconduzido por Decreto de 10 de setembro de 2021, LUÍS EDUARDO BOVOLATO, denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, neste ato representado pelo seu representante legal ENOQUE PORTILHO CARDOSO, denominado DONATÁRIO e tendo em vista o constante e decidido no Processo nº 23101.010748/2022-00 tem, entre si, ajustado o TERMO DE DOAÇÃO 04/2022, observando as disposições contidas nas normas legais, constituindo 01 (um) veículo - DESCRIÇÃO: VEÍCULO UTILITÁRIO L200 GL 2.5L - MITSUBISHI, de placa: MWW 4435, renavan: 124503250, classificado como antieconômico pela Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens da UFT.

O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e considerando as disposições da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, do Decreto nº. 9.508, de 24 de setembro de 2018, e das Resoluções nº 22/2019 e 17/2021 - Conuni/Univasf, bem como do processo nº 23402.020838/2023-97, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 14/08 a 21/08/2023, as inscrições para Processo de Seleção Pública Simplificada (PSS) para formação de cadastro de reserva de Professor Substituto, a ser lotado nos diversos campi da Univasf.

O Professor Substituto aprovado neste PSS ficará lotado no colegiado acadêmico para o qual prestou a seleção, podendo, a critério da Administração, ministrar disciplinas de sua área de conhecimento / área de atuação em outro curso/campus. Valor de inscrição: de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a R$ 80,00 (oitenta reais), a depender da área de conhecimento. Previsão da vigência do contrato: até 01 (um) ano, conforme a necessidade da instituição, podendo ser prorrogado até a duração máxima de 02 (dois) anos. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, sendo composta de Vencimento Básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. A versão completa deste edital e demais informações estão disponíveis no site https://www.concurso.univasf.edu.br (Edital nº 17/2023).

TELIO NOBRE LEITE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido e ausência de resposta por meios eletrônicos (e-mail), notifica a empresa 26.865.339/000144 (VFC DISTRIBUIDORA), CNPJ: 26.865.339/0001-44, acerca da autuação do Processo Administrativo nº 23402.038670/2022-95 para averiguar as circunstâncias de irregularidadade supostamente praticada pela referida empresa, referente a não entrega do material descrito nas Notas de Empenho nºs 2021NE000632 e 2021NE000636, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 09/2021, item 23, e se cabível, a aplicação de penalidades, conforme prescrito no Art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação, dirigido à Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, na Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Campus Universitário, 1º andar, Centro, CEP: 56.304-917, Petrolina-PE, endereço no qual os autos do Processo nº 23402.038670/2022-95 podem ser solicitados para vista do interessado.

FRANCISCO ALVES PINHEIRO Pró-Reitor de Gestão e Orçamento

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa a CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.566.765/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, de 21/09/2022 a 05/10/2022, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.026892/2022-65

TELIO NOBRE LEITE Reitor

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2023, Pregão nº 09/2022. Objeto: eventual aquisição de componentes e equipamentos eletrônicos. Valor máximo da Ata R$ 109.425,54. Fim da vigência 13/01/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 05/2023, Pregão nº 39/2022. Objeto: eventual aquisição de Estabilizadores e Nobreaks. Valor máximo da Ata R$ 143.495,90. Fim da vigência 26/04/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910399/2023-51.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 07.253.855/0001-73 - HEMOTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços não continuados de manutenção de equipamentos de laboratório, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 114/2019.

Nº Processo: 23114.004248/2019-00.

Pregão. Nº 60/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.781.179/0001-00 - GRUM PUBLICIDADE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00114/2019.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.999,90. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 23114.906131/2022-34.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do item 3 do contrato nº 00116/2022.. Vigência: 11/08/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.713,30. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 23114.908238/2021-36.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 110.395.676-06 - WELLINGTHON JOSÉ SOARES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, o reajuste e a retificação da cláusula quinta do contrato nº 00091/2022. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228,28. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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