DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114912788202311. Objeto: Confecção e instalação de cortinas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 154051-15268-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114909884202382. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução Execução de reforma com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço unitário,necessários à execução da Reforma da DSS, situada no campus da Universidade Federal de Viçosa, cidade de Viçosa,Minas Gerais. Área total a ser reformada igual a 381,42 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 29/08/2023 às 09h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -, Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG.

FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 11/08/2023) 154051-15268-2023NE111111

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

R E T I F I C AÇ ÃO

.1 FOTO 3X4

. DATA DO 1º EMPREGO

. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. ***

***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.

ANEXO II

RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS

1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses.

Hemograma Completo;

Glicemia;

Colesterol total e fracional;

Triglicerídeos;

AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)

Tipo Sanguíneo e Fator RH

• 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou

• superior a 45 anos:

VALIDADE: 6 meses.

PSA

3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde:

VALIDADE: ATÉ 3 meses.

Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 110/2022, Publicado no D.O.U de 11/08/2023, Seção 3, pág. 127. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2022. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 110/2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 119, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, ATRAVÉS DO EDITAL Nº 51/2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26 de Abril de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.

EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/ ESTÁGIO CURRICULAR / GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM

. Candidato Aprovado . 7° aprovado - Patrícia Simas de Souza

O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:

1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);

2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);

O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.

Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected]

JOSÉ DA COSTA FILHO

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.

.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros)

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros)

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;

. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);

4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:

VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)

Citologia oncótica

5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos:

VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)

Mamografia

6)Exame apenas para o cargo de docente:

VALIDADE: 1 ano

Laringoscopia

7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;

Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)

OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação

EDITAL Nº 2/2023 - TURMA 2024 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais - PPGHIV/HV do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado Profissional em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais (Processo nº: 23102.003687/2023-97), conforme a Resolução nº 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS UNIRIO nº 5.429, de 14 de dezembro de 2021 (que dispõe sobre a reestruturação curricular do curso de Pósgraduação em Infecção HIV/Aids e Hepatites Virais), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020bn, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU), a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), a Lei nº 13.184, de 04 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 16 (dezesseis) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/ppghivhv/mestrado-hiv-hv.

FERNANDO R. A. FERRY Coordenador do Programa de Pós-graduação em Infecção HIV/Aids e Hepatites Virais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23117.049289/2019-71.

Pregão. Nº 49/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 17.790.718/0001-21 - UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/08/2023 a 31/08/2024; e reajustar os preços do contrato pelo IPCA/IBGE, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original, que acumulou entre junho de 2022 e maio de 2023 o percentual de 3,94%. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.278,64. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023

O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s ) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): ACARVE ITEM 32, AIQ FERRAMENTAS ITEM: 20, ALP COMERCIO ITEM: 83, AMBARLAB ITENS: 9, 11, 12, 17, 26, 108, APS SOLUCOES ITENS: 58, 76, ARTFRIO ITENS: 50, 82, AUGUSTO & COIMBRA ITEM: 80, AWKALAB ITEM: 15, BETAQUIMICA ITEM: 62, 95, 109, BLOCK ALERT ITEM: 102, C E C

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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