DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550028
Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 4/2018 que, entre si, celebram a União, por meio do Ministério do Esporte, e a Universidade Federal de Santa Maria do Rio Grande do Sul - UFSM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 4/2018. Vigência: 13/09/2018 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Juliana Picoli Agatte, Secretário-Executiva e Luciano Schuch, Reitor da Universidade Federal de Santa. Processo: 58000.008739/2018-87.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso SLIE nº 1612016-79, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto de Livre Iniciativa Social - LINS, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada na Quadra Eqsw 301/302, 01, LOTE, 2º Andar, Sala 2031 - Ed. Montes, Sudoeste - CEP 70673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo Termo de Compromisso SLIE Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.010690/2016-61 1612016-79 Raimundo Nonato Cavalcante Instituto de Livre 133.892.892-91 05.762.101/0001-13 Ofício 1853/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC Ofício Iniciativa Social - LINS 1 8 5 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor dos responsáveis, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 882017/2018. Processo nº 58000.002566/2018-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 882017/2018. Vigência: 28/12/2018 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: VICENTE JOSE DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CPF: .853.455-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 898136/2020. Processo nº 71000.013988/2020-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP - CNPJ: 09.556.140/0001-15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 898136/2020. Vigência: 08/06/2020 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA - Secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP - CPF: .512.873-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 909921/2021. Processo nº 71000.034061/2021-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 909921/2021. Vigência: 23/12/2021 a 08/11/2023.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JÉSSICA MICKAELLY PEREIRA - Vice-Presidente da Fundação Terra - CPF: .912.424-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 909972/2021. Processo nº 71000.034449/2021-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal do Amapá/AP - CNPJ: 05.989.116/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 909972/2021. Vigência: 25/11/2021 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: CARLOS SAMPAIO DUARTE - Prefeito Municipal de Amapá/AP - CPF: .613.932-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 917233/2021. Processo nº 71000.035137/2021-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 917233/2021. Vigência: 30/12/2021 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 10/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: EDSON EDINHO COELHO ARAUJO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP - CPF: .630.038-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 916544/2021. Processo nº 71000.050158/2021-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 916544/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: .930.070-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920313/2021. Processo nº 71000.072285/2021-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mirabela/MG - CNPJ: 18.017.376/0001-74. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 920313/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: LUCIANO RABELO VELOSO - Prefeito Municipal de Mirabela/MG - CPF: .823.316-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 923858/2021. Processo nº 71000.091802/2021-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE - CNPJ: 07.615.750/0001-17. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 923858/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Jaguaruana/CE - CPF: .727.903-*.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928458/2022, Processo nº 71000.009534/2022-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural e Desportiva Carnaubais - CNPJ: 05.754.397/0001-20. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 16/12/2022 a 13/10/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897632/2020, Processo nº 71000.014305/2020-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE - CNPJ: 10.282.945/0001-05. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 28/05/2020 a 07/10/2023.
Data da Assinatura: 07/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 914022/2021, Processo nº 71000.033894/2021-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Andradina/SP - CNPJ: 44.428.506/0001-71. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 22/12/2021 a 25/06/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 909946/2021, Processo nº 71000.034473/2021-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Morungaba/SP - CNPJ: 45.755.238/0001-65.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 27/12/2021 a 09/01/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
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