DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 909865/2021, Processo nº 71000.034577/2021-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flores/RJ - CNPJ: 29.179.454/0001-53. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 01/10/2021 a 07/02/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 909769/2021, Processo nº 71000.034587/2021-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mogi-Mirim/SP - CNPJ: 45.332.095/0001-89. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 10/12/2021 a 26/09/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930549/2022, Processo nº 71000.039353/2022-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Timburi/SP - CNPJ: 46.223.715/0001-04. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 24/11/2022 a 16/02/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 886901/2019, Processo nº 71000.039787/2019-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Muriaé/MG - CNPJ: 17.947.581/0001-76.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 02/06/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910734/2021, Processo nº 71000.040559/2021-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Votorantim/SP - CNPJ: 46.634.051/0001-76. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 07/10/2021 a 21/04/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916316/2021, Processo nº 71000.040923/2021-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP - CNPJ: 46.601.944/0001-15. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 28/12/2021 a 23/05/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930603/2022, Processo nº 71000.050009/2022-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras/RS - CNPJ: 91.103.127/0001-91. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 21/09/2022 a 24/02/2024. Data da Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 04 ao Termo de Execução Descentralizada n. º 31/2020, Processo n. º 71000.056804/2020-63.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio De Janeiro - UFRRJ - CNPJ: 29.427.465/0001-05.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021. Vigência: 15/12/2020 a 12/02/2024
Data da Assinatura: 07/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 04 ao Termo de Execução Descentralizada n. º 34/2020, Processo n. º 71000.057842/2020-33.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ: 29.427.465/0001-05.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021. Vigência: 16/12/2020 a 12/02/2024. Data da Assinatura: 07/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 920306/2021, Processo nº 71000.067059/2021-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Feira do Maranhão/MA - CNPJ: 01.616.041/0001-70. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 12/09/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 920683/2021, Processo nº 71000.072275/2021-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC - CNPJ: 82.926.593/0001-86. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 09/06/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 924171/2021, Processo nº 71000.092225/2021-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Rita D'Oeste/SP - CNPJ: 45.138.336/0001-53. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 27/04/2024.
Data da Assinatura: 07/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940909/2023. Processo n. º 71000.033275/2023-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voleibol em São Sebasti ã o / D F. Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2025.
Data da Assinatura: 10/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: GERALDO ANTÔNIO DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CPF: .562.316-*.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941245/2023. Processo n. º 71000.033687/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ubaíra no Esporte, no Município de U b a í r a / BA " .
Valor Total: R$ 340.446,00. Vigência: 08/08/2023 a 08/12/2024.
Data da Assinatura: 08/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA - Presidente da Organização Popular de Articulação e Assessoria - CPF: .969.163-*.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942812/2023. Processo n. º 71000.052812/2023-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.
Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superando Barreiras no Estado do Rio de Janeiro/RJ". Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2025.
Data da Assinatura: 08/08/2023
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA - Presidente do Instituto Mais Humanos - CPF: .908.927-*.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 0217800/0003/2023
PARA VENDA DE MERCADORIAS APREENDIDAS MEDIANTE LEILÃO PESSOAS FÍSICAS e PESSOAS JURÍDICAS
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, designada pela Portaria SRRF02 Nº 202/2023 , de 25/01/2023 , do Sr. SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA, publicada no Boletim de Serviço Nº 167 de 27 de janeiro de 2023, torna público que, no local, data e hora indicado no item 1, venderá, mediante LEILÃO na forma eletrônica destinado a PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, mercadorias apreendidas ou abandonadas relacionadas no processo de destinação nº 10240.723479/2023-81, 11522.720132/2023-83, 10235.720033/2023-74, 13042.023098/2023-23, 12266.720020/2023-63, 10240.721001/2023-17, 10240.725775/2023-17 e no processo de licitação nº 10280.729182/2023-53, observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; do Decreto Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; da Portaria MF nº 282, de 09 de junho de 2011; da Portaria MF nº 548, de 23 de novembro de 2009; da Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022; da legislação tributária e administrativa pertinentes; e as condições do presente EDITAL.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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