DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

3º termo de aditamento ao contrato 15137/2020, processo nº 7066.01.0496.0/2020, Objeto: Fornecimento de licenças de uso permanente de software e a prestação de serviços de atualização tecnológica e de suporte técnico para os softwares Control-M e Control-M/Restart, instalado nos centros computacionais da CAIXA e utilizados pelas Centralizadoras de Operações de TI em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Empresa: YSSY SOLUÇÕES S.A, CNPJ: 05.280.162/0001-44. Reajuste de preços a contar de 31/12/2022. Dispêndio total estimado de R$ 424.620,17. Novos valor global estimado: R$ 22.880.676,76. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula Quinta do contrato. Assinado em: 10/08/2023. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90475/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TURFE CLUBE, um prédio situado na AVENIDA 24 DE OUTUBRO, n 435, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ CEP 28.020-740, por 60 (sessenta) meses, de 15/10/2023 até 14/10/2028; data de vencimento mensal 10 (décimo) dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.1870/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 28.200,00; Locadora: PROCÓPIO PATRIMONIAL CNPJ 14.406.476/0001-31; MODELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 65.293.680/0001-24 Assinatura: 08/08/2023 RUBRICA: 5704-01 Processo: 5688.01.0161.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de computação em nuvem de alta disponibilidade e proteção dos ativos de negócios da CAIXA (termo de apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada: Azion Prestação de Serviços em Tecnologia e Telecomunicações Ltda; CNPJ: 12.447.998/0001-56; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 573.669,28; Data: 10/08/2023.

AVISO DE PENALIDADE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 773

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, UROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR para o município de AMARGOSA/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 15/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

ALEXANDRE ILION VICENTINI

GERENTE DE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

R E T I F I C AÇ ÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor FLAVIO DE LIMA FIGUEIRA., CPF Nº 080.809.537-40, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021, com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA #Coordenadora de Centralizadora

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 02/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.813,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/12/2023.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.033,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.751,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 07/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE CONDADO/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.275,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 560560. PRAZO: até 31/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.510,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 560560. PRAZO: até 14/01/2024.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KNF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 12.099.059/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Extrato Aditivo de prazo convênio nº 041184949, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR CNPJ 75.771.477/0001-70, DOU N 32, de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, página 76, onde se lê: Data da vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024, leia-se: Data da vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942498/2023, firmado pelo Município de Angel i n a - S C, CNPJ 82.951.195/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 941.125,00; dos recursos: R$ 931.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000055, de 12/07/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2026 - 09/08/2023 Renato Francisco Savaris e Roseli Anderle.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943173/2023, firmado pelo Município de LUCENA - PB, CNPJ 08.924.813/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município do Lucena - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10025, NE 2023NE000388, de 04/08/2023 e R$ 1.659,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2026 - 10/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LEOMAX DA COSTA BANDEIRA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941590/2023, firmado pelo Município de Arapiraca-AL , CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de exposições no município de Arapiraca/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 14.393.249,50; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695222310V01751, NE 2023NE000075, de 14/06/2023 e R$ 28.786,50 de contrapartida. Vigência 04/08/2028 - 09/08/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943184/2023, firmado pelo Município de Porto Xavier-RS, CNPJ 87.613.667/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de porto xavier - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000399, de 04/08/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 10/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gilberto Domingos Menin.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943132/2023, firmado pelo Município de Vista Gaúcha-RS, CNPJ 91.997.072/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Vista Gaúcha/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.811,00; dos recursos: R$ 281.311,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000349, de 04/08/2023 e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 09/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Claudemir Jose Locatelli.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOC PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS; CNPJ: 04.382.792/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de representante legal que passará a ser: LEOPOLDO CAVALCANTI KRICHANA DA SILVA; CPF: 604.804.248-53; MODALIDADE: CREDENCIMAENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAFE CLINICA ATEND FEMININO LTDA; CNPJ: 01.361.789/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração de endereço que passará a ser: Rua ST- SHLS - 716 CONJUNTO L; BLOCO 01, CONSULTÓRIOS 6 E8, Bairro ASA SUL; Bairro 70390-700, Brasília/DF; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943101/2023, firmado pelo Município de Presidente Dutra-BA, CNPJ 13.717.798/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas da sede e na vila de campo formoso do município de Presidente Dutra; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE000320, de 04/08/2023 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 10/08/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA.

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