DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.0698.1/2023; Contrato nº 6454/2023; registro de preço para fornecimento de equipamentos de climatização, do tipo SPLIT, para unidades da Caixa, vinculadas à CEINF Base RE, no âmbito das SR Recife, SR Rio Grande do Norte e SR João Pessoa; Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA CNPJ:00.171.258/0001-50; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:DENTECK LTDA CNPJ: 11.319.557/0003-78; Valor global: R$ 753.532,40 (setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); Pregão Eletrônico nº 355/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/08/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 06208/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, região de Ponta Porã; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0307/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0650.1/2023; Valor Global: R$ 1.777.285,20 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); Assinatura: 10/08/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 03529/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0491.0/2023; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial, localizado Rua Dr. Valério de Brito, s/n esquina com Avenida José F. Santana, São Desidério, BA, com área de terreno de 255 m , objeto da matrícula nº 4.238, do Ofício de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas da Comarca de São Desidério/BA, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. SÃO DESIDÉRIO/AL EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: JOSE DE RIBAMAR JESUINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 639.591.865-68; Valor Mensal da Locação: R$ 10.002,71; Valor Global: R$ 600.162,60; Data de assinatura: 28/04/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023

A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0867.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item I Região Metropolitana e Centro Fluminense e item II Região dos Lagos, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/09/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 04/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Metropolitana e Centro-Fluminense das 11h00min às 11h15min do dia 04/09/2023; Item II Região dos Lagos das 12h00min às 12h15min do dia 04/09/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0378 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] - Esta publicação substitui o aviso anterior publicado em 14/07/2023

FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0417.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 9h do dia 04/09/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 04/09/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 13h às 13h10 do dia 05/09/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 283/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected].

FERNANDA LIZ PINO DE JESUS P R EG O E I R A

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0415.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 9h do dia 04/09/2023.

Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 04/09/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 05/09/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 282/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected].

FERNANDA LIZ PINO DE JESUS P R EG O E I R A

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0416.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 9h do dia 04/09/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 04/09/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 09h às 09h10 do dia 05/09/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 281/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected].

FERNANDA LIZ PINO DE JESUS P R EG O E I R A

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 5927/2023, assinado em 18/07/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES, CNPJ 30.838.240/0001-20. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Quatro de Abril/SP. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 5625.01.1527.01/2019 Contrato: 9726/2019; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES A UNIDADES CAIXA, CLIENTES CAIXA, CCA E UNIDADES LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, REGIÃO DE ITUMBIARA; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$34.359,10 (trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 08/08/2023 .

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90372/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Serra Geral/TO, um prédio situado na Avenida José Joaquim de Almeida, Quadra 12, Lotes 20, 22 e 24, loteamento Vila Santa Maria, Taguatinga/TO, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2023 a 31/07/2028; vencimento mensal no 10º (décimo) dia útil, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.049/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$22.924,76 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos); Locador: GUSTAVO RODRIGUES DA CUNHA - CPF nº 017.441.051-46; Assinatura: 07/06/2023. RUBRICA: 570401

5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 4873/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, Item II Muriaé; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/11/2023 até 31/10/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 4.452.312,00; Modalidade: Pregão Eletrônico 064-2021; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000017246; Processo Administrativo: 5688.01.0362.2/2021. Assinado em 10/08/2023.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 6650/2022 do Credenciamento 1356/21, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.16/2019. Objeto: a prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação IV, V, VI, VII, IX, XII, XIV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, especificada(s) abaixo: (I) Área de Atuação IV: Direito Econômico (II) Área de Atuação V: Direito Internacional (III) Área de Atuação VI: Direito Ambiental (IV) Área de Atuação VII: Direito Tributário (V) Área de Atuação IX: Direito Trabalhista (VI) Área de Atuação XII: Direito Administrativo (VII) Área de Atuação XIV: Direito Civil (VIII) Área de Atuação XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falências (IX) Área de Atuação XVII: Direito de Infraestrutura (X) Área de Atuação XVIII: Procedimentos Arbitrais Contratada: SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL - ADVOGADOS PASSOU A SE CHAMAR IMOBILIÁRIA MEU LAR LTDA., CNPJ: 08.761.180/000136. Nova vigência: 24/08/2023 até 23/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 14/08/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7220/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.051/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CNPJ 065.132.226-05. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/08/2023.

80

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400080