DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001257/2020-38

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.406.00/2020. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001- 90. OBJETO: a) Prorrogar o prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19 de agosto de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 16 de dezembro de 2023; b) Replanilhamento/valor: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha contratual, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de 8.692,43 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), representando 0,9298% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 12.480,03 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais e três centavos), que representa 1,3349%, passando o valor do contrato de R$ 934.880,66 (novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) para R$ 931.093,06 ( novecentos e trinta e um mil, noventa e três reais e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a cons_tante à peça 89 do processo nº 59560.0001257/2020-38; c) Aprovação do Novo Cronograma Físico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, IV e §2º, e art. 65, §1º, ambos da Lei 8.666/93, arts. 71, 72 e 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000159/2021-64,

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.451.00/2020. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento Ltda. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo contratual ora aditado são acrescidos mais 02 (dois) meses, contados a partir de 12 de agosto de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 11 de outubro de 2023; b) Aprovação do novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1º, II, 2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023

A CODEVASF 6Superintendência Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 05/2023 Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto trata do Fornecimento, carga, descaqrga de veículos automotivos, visando atender as demandas da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as indicações através de emendas parlamentares que serão destinadas as políticas publicas voltadas para solução das carências do semiárido nordestino, através da Resolução Regional nº 520 de 10 de agosto de 2023, Adjudicando as seguintes empresas: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 40.497.852/0001-50 no valor global de R$ 1.351.000,00 para o item 01; FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 40.974.091/0001-80 no valor global de R$ 1.566.320,00 para o item 03; ARTHA EMPREEENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 28.515.824/0001-13 no valor global de R$ 114.142,00 para o item 04 e BURITI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 07.666.744/0001-99 no valor global de R$ 1.406.400,00 para o item 05.

MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional

(SIDEC - 11/08/2023) 195011-11201-2023NE000001

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001238/2023-54

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0325.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores de Minas de Cabeluda, CNPJ: 03.199.142/0001-18, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 35 (trinta e cinco) caixas d'agua de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.680,35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000892/2023-41

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0338.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores de Barreira - ASMOB, CNPJ: 04.488.170/0001-18, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos para 6.000 kg; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um) guincho agrícola para trator 800 kg; e 01 (uma) máquina ensiladeira com eixo cardan para trator. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 217.056,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001240/2023-23

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0340.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Povoado de Craúna, CNPJ: 22.187.880/0001-90, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque c/ capacidade p/ 6m³; 01 (uma) roçadeira hidráulica; 01 (uma) centrífuga manual. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 61.112,33. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001247/2023-45

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0343.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Dispensário Santana, CNPJ: 40.639.247/0001-77, estabelecido no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para panificação, a seguir descritos: 02 (dois) armários para crescimento de pães (20 esteiras); 02 (duas) balanças eletrônicas 20 kg; 03 (três) freezers horizontais 500 litros; 01 (uma) amassadeira 25 kg; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) forno industrial a gás 10 esteiras; 01 (um) cilindro elétrico de massas; 01 (uma) mesa inox (190 cm X 90 cm). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.716,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001323/2023-12

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0349.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Cultural e Esportiva do Povoado de Brejão da Grota, CNPJ: 43.153.895/0001-07, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) caixas d'água de 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.948,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001109/2023-66

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0358.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Manoel Domingos e Adjacências, CNPJ: 29.904.721/0001-08, estabelecida no município de Ourolândia/BA . OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.00,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000875/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0365.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação de Maniçoba, CNPJ: 16.444.663/0001-35, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de equipamentos usados, a seguir descritos: 01 (uma) prensa; 01 (um) esmeril/esmerilhadeira; 01 (um) grupo gerador; 01 (um) torno; 03 (três) motores elétricos; 01 (um) compressor de ar; 01 (uma) plaina/ faceador; 01 (um) transformador; 01 (um) policorte; 03 (três) bombas; 01 (um) cilindro; 01 (uma) bomba para lubrificação; 01 (uma) prensa hidráulica 200 ton.; 01 (uma) prensa hidráulica 30 ton.; 01 (uma) fresadora. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.341,42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001416/2023-47

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0375.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sobradinho, CNPJ: 16.444.804/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.00,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195011

Nº Processo: 59560001175202336. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de Corte e Costura no âmbito da Economia Criativa, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..

MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional

(SIASGnet - 11/08/2023) 195011-11201-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195011

Nº Processo: 59560001299202311. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos, destinados à implantação de ações voltadas para Apicultura no âmbito da Agricultura Familiar, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..

MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional

(SIASGnet - 11/08/2023) 195011-11201-2023NE000001

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000541/2019-34-e.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0076.00/2019 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CEMAX - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 21.497.739/0001-20. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de agosto de 2023, passando seu vencimento para 23 de agosto de 2024; b) Aditar o valor contratual em R$100.356,36, sendo R$93.658,08 correspondente ao período prorrogado, e R$6.698,28, referente ao valor retroativo de janeiro a junho de 2023. TERMO ADITIVO: 7.076.04/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI da CF/1988 e art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000812/2023-38

ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0090.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARA BATINS E REGIÃO CNPJ: 41.348.390/0001-72 OBJETO Tombamento nº 317.773-4, Casa de Farinha Móvel VALOR TOTAL: R$. 123.600,00 DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; VALDEMAR DE CASTRO OLIVEIRA, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000818/2023-13

ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0091.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO TRAS DA SERRA CNPJ: 08.769.223/0001-20 OBJETO; Tombamento nº 317.775-8, Casa de Farinha Móvel VALOR TOTAL: R$ 123.600,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; ANTONIO ADELINO DE SOUSA CPF nº 047.647.883-90, Presidente da Associação.

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