DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 08504.010926/2017-09.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 863.097,54. Leia-se: Valor Total: R$ 913.409,75.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, apoio técnico operacional e serviços de controle técnico e de conservação e limpeza de embarcações.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.694,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2022 - UASG 200360

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para serviço de demolição do antigo prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco localizado na Av. Cais do Apolo, 321, destinado à nova sede SR/PE/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital/Anexos.

MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente Comissão de Contratação

Número do Contrato: 31/2008.

Nº Processo: 08500.030659/2008-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 112.423.79843 - SERGIO LUIZ MENEZES DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a delegacia de polícia federal em cruzeiro.. Vigência: 01/08/2008 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.509,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

(SIDEC - 11/08/2023) 200398-00001-2023NE800003

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200394

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08068.000061/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 n.º RN000035/2023 referentes aos serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva no âmbito da dpf mossoró/rn. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.225,96. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200394

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08420.000192/2021-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2021/2022 n.º rn000063/2021 referentes aos serviços continuados de jardineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva no âmbito da sr/rn. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.461,16. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455020881202181. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para as instalações do sistema de exaustão e automação, inclusive complementação do sistema de gás encanado, das copas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 11/08/2023) 200356-00001-2023NE800054

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200384

Nº Processo: 08485003855202301. Objeto: Eventual aquisição de insumos de informática, ferramentas e materiais de consumo para atendes as necessidades de recomposição dos estoques desta SR/PF/RR e de suas descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 200384-00001-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08500.003300/2021-54.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2023 a 29/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Mantendo o valor total da contratação. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.746,52. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO N° 01/2023

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, UASG 200404, torna pública a homologação do Leilão nº 01/2023-SR/PF/TO, em que foi arrecadado o montante de R$ 358.600 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). O extrato da Ata de Leilão e Termo de Homologação encontra-se disponível no site institucional em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/tocantins/leilao-1. Mais informações poderão ser solicitadas por meio do e-mail: [email protected]. Processo 08297.002794/2020-21.

Palmas/TO, 11 de agosto de 2023 REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA Superintendente Regional

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 570/2023

Especie: Termo de Credenciamento No. 570/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada L P MARTHOS ESPACO RE-VIVER LTDA, CNPJ: 42.911.830/0001-10. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LUCIANE PELISSARI MARTHOS Processo SEI No 08650.053915/2022-99

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 644/2023

Especie: Termo de Credenciamento No. 644 /2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada GEMA GALGANI DA FONSECA, CPF: 770.569.90606. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 01/08/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e GEMA GALGANI DA FONSECA Processo SEI No 08650.100738/2022-47

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200233

contrato nº 07/2020. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo n° 07/2020-SPRF/AP por mais 12 (doze) meses. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPÁ CNPJ: 00.394.494/0140-05 Contratado: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 10.781.353/0001-20 Vigencia: 03/09/2023 à 02/09/2023. Data da Assinatura: 31/07/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA COMPOSIÇÃO DA(S) JARI(S)

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT torna público o Edital nº 7/2023/SPRF-MT, conforme Processo Administrativo nº 08661.012205/2020-18, para cadastramento e credenciamento de pessoas interessadas em compor e atuar como integrantes da(s) JARI(s) da SPRF/MT. Objeto: procedimento para cadastramento e credenciamento de pessoas interessadas em compor e atuar como integrante com conhecimento na área de trânsito conforme item "4.1.a" e representante de entidades representativas da sociedade ligadas à área de trânsito, conforme item "4.1.b", ambos da Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, do CONTRAN, nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI da SPRF-MT. Os membros da JARI não farão jus a qualquer espécie de remuneração ou compensação pecuniária pelo desempenho da atividade. Prazo de Inscrição: será de 15 (quinze) dias a contar desta publicação. Toda a documentação necessária para a inscrição, prevista no Edital e nos seus anexos, deverá ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], mediante necessária confirmação de recebimento. O Edital completo pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Telefone para mais informações: (65) 3928-3055.

KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA

Superintendente da Policia Rodoviária Federal em Mato Grosso

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400090