DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

library, lnk, lzh, macho, msc, msi, msix, msp, mst, pif, ppa, ppam, reg, rev, scf, scr, sct, sys, uif, vb, vbe, vbs, vxd, wsc, wsf, wsh, xll, xz, z.

As manifestações de interesse devem ser enviadas por escrito, no endereço abaixo (por correio ou por e-mail), até 30 de agosto de 2023.

SGEP - Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias

Attn: Bruno Montandon Noronha Barros

Endereço do escritório: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Ministério de Minas e Energia, 7º Andar, Sala 728 CEP: 70.065-900, Brasília/DF, Brasil Telefone: +55 61 2032-5027

Fax: +55 61 2032-5027

E-mail: [email protected]

BRUNO MONTANDON NORONHA BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.000336/2023-62.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de adequação do complexo predial aneel/anp às normas de segurança contra incêndio e pânico, e dos serviços de renovação de ar, conforme projetos executivos já aprovados, por um período de 24 (vinte e quatro) meses..

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 4.249.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09007/2023 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2024 . Leia-se: Vigência: 11/08/2023 a 15/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 002/SUREG-BH/2023 - Costa Rio Equipamentos de Proteção e Construção Ltda, CNPJ 43.093.948/0001-41 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Coletes para os Observadores Hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional, visando atender necessidades da CPRM. Pregão Eletrônico 001/SUREG-BH/2023 - Valor total da contratação: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) - Pela CPRM: Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada: Rogério Costa de Sá Peixoto, Representante Legal.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.005501/2023. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e conservação de materiais, frascarias, equipamentos, bem como a manutenção da limpeza das instalações dos laboratórios do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN-RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-500118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48092.001502/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação do serviço de afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e retornando para Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiros 11-M e 11-C, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48091.001231/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS do Brasil, no Estado do Espírito Santo e no Estado de Minas Gerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: av. Pasteur, 404, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

EDITAL DE ALIENAÇÃO DE BENS E MATERIAIS FCN RESENDE-RJ

AVISO DE ALIENAÇÃO INB/FCN - 01/2023

A Comissão de Avaliação e Alienação de Bens, designada pela Portaria nº 007/2022 de 11/02/2022, prorrogada pela Portaria 008/2023 de 02/02/2023, das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, devidamente autorizada pela RDE 063/2023, torna público que alienará pela maior oferta de preço, bens, equipamentos e materiais diversos, e materiais de informática, de acordo com os preceitos estabelecidos na Lei Nº 13.303/16, e demais diplomas legais subjacentes vigentes.

MODALIDADE MAIOR OFERTA DE PREÇO

DO OBJETO:

A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, torna público que alienará pela maior oferta de preço, inservíveis de bens e materiais, equipamentos, eletrônicos e de informática, constituída de: Material a ser alienado:

LOTE 01

• DESCRIÇÃO: Empilhadeira a Gás Hyster 3,6 ton - ano 1992 LOTE 02

• DESCRIÇÃO: Equipamento de Medição de Força de Mola ANF - ano 1995 LOTE 3 DESCRIÇÃO: Centro de Usinagem Thyssen Modelo NBH170 - ano 1998 LOTE 4

DESCRIÇÃO: Torno automático TRAUB/ERGOMAT TNS 42 - ano 1991 LOTE 5 DESCRIÇÃO: Centro de Usinagem WOTAN V2 - ano 1995 LOTE 6

DESCRIÇÃO: Geral - Materiais Metálicos e Outros

LOTE 7

DESCRIÇÃO: Eletrônicos e Informática - Diversos

DAS PROPOSTAS: Deverão ser feitas em papel identificado da empresa proponente, contendo preço por Lote do material ofertado. Todos lotes, será a oferta pelo Lote Inteiro (preço fechado por Lote)

DO EDITAL:

Disponível no site http://www.inb.gov.br/Transparencia/Alienacoes ou com a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens, quando da visitação, se for o caso. DA VISITAÇÃO:

A partir do dia 12 de setembro de 2022, até o dia 15 de setembro de 2023, no horário compreendido entre 09:00 e 16:00 horas, na Unidade da Fábrica do Combustível Nuclear, situada na Rod. Pres. Dutra Km 336 - saída 336B da Rod via Pres. Dutra - Eng. Passos - CEP 27555-000 Resende - RJ, onde o proponente assinará o Comprovante de Visitação.

Contatos poderão ser feitos pelos Tels. (24) 3321-8689 (Peres) ou (24) 33218538 (Diana). Pelo Celular (24) 9 9255-0560 (Peres) e pelos e-mails: [email protected], com cópia para [email protected] e/ou [email protected].

DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DA PROPOSTAS:

Prazo de entrega das propostas: Até às 11 horas do dia 21 de Setembro de

Local de entrega das propostas: Fabrica do Combustível Nuclear - FCN - INB. Rod. Pres. Dutra Km 336 - saída 336B da Rod via Pres. Dutra - Eng. Passos - CEP 27555-000 - Resende - RJ; Abertura das Propostas: 15:00 horas do dia 21 de setembro de 2023.

Resende, 10 de agosto de 2023 JOSÉ CARLOS PRADO PERES

Coordenador da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens FCN-INB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Art. 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de agosto 2023, às 10:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente, de forma virtual, através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do parágrafo único do art. 121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei nº 14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº 81/2020, alterada pelas Instruções Normativas DREI nos 55/2021, 112/2022, 11/2022 e 88/2022, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias:

Assembleia Geral Extraordinária

Eleição dos membros do Conselho de Administração.

Eleição dos membros do Conselho Fiscal.

Conforme o Art. 18 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado nas referidas Assembleias Gerais deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos na Sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou enviá-la para o e-mail [email protected] até às 17:00 horas do dia 16 de agosto de 2023.

As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do Art. 18 do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.

O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link para participar da reunião remotamente através do e-mail: [email protected], até às 17:00 horas do dia 16 de agosto de 2023.

Rio de Janeiro, RJ, 8 de agosto de 2023. NEY ZANELLA DOS SANTOS Presidente do Conselho de Administração

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 162/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de TELEFO N E AMPLIFICADOR

EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

(SIDEC - 11/08/2023) 910847-91084-2023NE017691

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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