DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 580003

Nº Processo: 00350.001253/2023-25. Pregão Nº 7/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 580003

Nº Processo: 00350.001253/2023-25. Pregão Nº 33/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 580003

Nº Processo: 00350.001253/2023-25. Pregão Nº 7/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 19.673,01. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

EDITAL Nº 7/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para atuação nas pesquisas econômicas e sociodemográficas do IBGE. O processo será efetivado nos termos deste edital e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DA FUNÇÃO:

1.1. Função: Supervisor de Pesquisas por Telefone.

• 1.2. Total de Vagas: 49

1.3. Remuneração: R$ 5.100,00

1.4. Carga Horária Semanal: 40 horas

1.5. O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, e a Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023, ao Auxílio Transporte, com base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001, e ao Auxílio Pré-escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/CGNOR/ DENOP/SRH/MP, assim como férias e 13º salário proporcionais.

1.6. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.

Os contratos terão vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por apostilamento, por igual período, estritamente de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. Por questões administrativas, o último contrato poderá ter vigência menor que 30 (trinta) dias. As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao cronograma das pesquisas e à respectiva dotação orçamentária, assim como aos resultados da avaliação de desempenho do contratado. O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros 3 (três) meses e nos últimos 3 (três) meses de contrato temporário. Nos meses intermediários, as avaliações poderão ocorrer mensalmente ou a cada 90 (noventa) dias. Caso a nota na avaliação de desempenho esteja entre 70,00 e 75,00 pontos, a avaliação será mensal e; caso a nota seja maior que 75,00 pontos, a próxima avaliação ocorrerá após 90 (noventa) dias.

1.7. As atribuições da função de Supervisor de Pesquisas por Telefone são: auxiliar no planejamento e execução dos trabalhos de definição metodológica da pesquisa, inclusive o detalhamento de âmbito, a elaboração do questionário e manuais; realizar pesquisa piloto; ministrar treinamentos objetivando à capacitação dos Agentes de Pesquisas por Telefone; organizar a distribuição das tarefas dos Agentes de Pesquisas por Telefone, de acordo com as orientações da coordenação da pesquisa; estabelecer contato com informantes, quando necessário; acompanhar e relatar à coordenação da pesquisa o desempenho dos Agentes de Pesquisas por Telefone; disponibilizar todo o tipo de informação possível aos Agentes de Pesquisas por Telefone, facilitando suas atividades de contato, convencimento e coleta de informações; reunir-se com os Agentes de Pesquisas por Telefone para uniformizar procedimentos e disseminar conhecimentos de casos específicos; comunicar à coordenação os problemas relacionados aos Agentes de Pesquisas por Telefone e ao andamento da pesquisa; auxiliar a coordenação na crítica de agregados e na análise e divulgação de resultados; levantar, organizar, sistematizar e avaliar informações; elaborar relatórios, gráficos e tabelas; analisar dados quantitativamente e qualitativamente; desenvolver eventualmente atividades de campo; seguir as medidas protocolares de prevenção e proteção à saúde determinadas pelo IBGE; utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) distribuídos pelo IBGE e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas por seus superiores hierárquicos. Além dessas, existem outras atribuições específicas por área de conhecimento, a saber: a) Geral: dar suporte e assistência aos Agentes de Pesquisas por Telefone e à Coordenação no que diz respeito ao conhecimento de conceitos relacionados à pesquisa; b) Gestão: dar suporte e assistência aos Agentes de Pesquisas por Telefone e à Coordenação no que diz respeito ao conhecimento das métricas qualitativas, indicadores de desempenho e técnicas motivacionais; c) Suporte Gerencial: realizar atividades relacionadas à avaliação da produtividade, qualidade e assiduidade do trabalho dos Agentes de Pesquisa por Telefone; processar informações que permitam avaliar a consistência das informações prestadas pelos informantes e coletadas pelos Agentes de Pesquisa por Telefone nos questionários das pesquisas; atender pedidos de usuários para tabulações especiais e utilizar sistemas de informática voltados para estatística; e d) Tecnologia de Informação e Comunicação: dar suporte e assistência aos Agentes de Pesquisas por Telefone no que diz respeito ao conhecimento de tecnologias de informação e comunicação.

1. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br, e encontrar-seão abertas a partir das 10 horas do dia 14/08/2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 03/09/2023 (horário oficial de Brasília-DF).

2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 40,00

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. O Edital nº 07/2023 para a função de Supervisor de Pesquisas por Telefone está disponível na íntegra no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br.

CIMAR AZEREDO PEREIRA

EDITAL Nº 6/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do processo seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para atuação nas pesquisas econômicas e sociodemográficas do IBGE. O processo será efetivado nos termos deste edital e da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DA FUNÇÃO:

1.1. Função: Agente de Pesquisas por Telefone.

1.2. Total de Vagas: 276

1.3. Remuneração: R$ 1.345,00

1.4. Carga Horária Semanal: 30 horas

1.5. O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, e a Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023, ao Auxílio Transporte, com base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001, e ao Auxílio Pré-escolar, de acordo com a Nota Informativa nº 546 /2010/CGNOR/ DENOP/SRH/MP, assim como férias e 13º salário proporcionais.

1.6. A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.

Os contratos terão vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por apostilamento, por igual período, estritamente de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. Por questões administrativas, o último contrato poderá ter vigência menor que 30 (trinta) dias. As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao cronograma das pesquisas e à respectiva dotação orçamentária, assim como aos resultados da avaliação de desempenho do contratado.

O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros 3 (três) meses e nos últimos 3 (três) meses de contrato temporário. Nos meses intermediários, as avaliações poderão ocorrer mensalmente ou a cada 90 (noventa) dias. Caso a nota na avaliação de desempenho esteja entre 70,00 e 75,00 pontos, a avaliação será mensal e; caso a nota seja maior que 75,00 pontos, a próxima avaliação ocorrerá após 90 (noventa) dias

1.7. As atribuições da função de Agente de Pesquisas por Telefone são: coletar informações, via telefone, com segurança, presteza e atenção garantindo fidedignidade das informações; realizar a coleta utilizando roteiros e scripts planejados, assistido por sistema computacional, visando a captar e a dirimir dúvidas quanto aos dados fornecidos; seguir as medidas protocolares de prevenção e de proteção à saúde determinadas pelo IBGE; e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas por seus superiores hierárquicos.

1. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br, e encontrarse-ão abertas a partir das 10 horas do dia 14/08/2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 03/09/2023 (horário oficial de Brasília-DF).

2.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 30,00

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. O Edital nº 06/2023 para a função de Agente de Pesquisas por Telefone está disponível na íntegra no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br.

CIMAR AZEREDO PEREIRA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 100/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para suporte ao ambiente computacional da Diretoria de Tecnologia da Informação do IBGE, para atendimento de 3º Nível, por 24 meses podendo ser prorrogado até 48 meses.

FELIPE CARNEIRO WANDERLEY Pregoeiro

(SIDEC - 11/08/2023) 114629-11301-2023NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114603

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 03612.000194/2016-17.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo aditivo. Vigência: 13/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.140,79. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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