DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 399003

Nº Processo: 576/22-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e equipamentos para utilização na manutenção das armas da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-500034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 399003-00002-2022NE022020

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do TC N.º 01.2023.062.0010; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Santos Dumont/RJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32; Rep. Leg: SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA; Concessionário: DAI BRASIL ATM SERVICOS DE T.I. LTDA; CNPJ: 97.529.924/0001-11; Rep. Leg: ALBERTO GABRIEL ALZUETA; Objeto: CONCESSÃO DE USO DAS AREAS AEP0031, AEP0032 E AEP1045, DESTINADAS À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO PARA ELETRÔNICA, EM OPERAÇÕES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT.; Valor Global: R$ 21.600,00; Período: Início de Vigência 10/08/2023 e Término de Vigência 09/02/2024; Data da Assinatura: 31/07/2023; Fundamento Legal: EDITAL DE CREDENCIAMENTO N, 001/LALI-7/SEDE/2020 - Rio de Janeiro/RJ, 10/08/2023

ASS: SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA

CAR: Gerente II Lotada na Gerência de Negócios Comerciais do Aeroporto Santos Dumont

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023

SEI 7419688

PROCESSO SEI: 50903.001615/2022-71. NOME DO CREDOR: CRISNAMURTH DE SOUZA COUTO LTDA. CNPJ Nº: 30.401.760/0001-71.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - ferramentas, peças e acessórios - para uso nos serviços de manutenção dos aparelhos condicionadores de ar, utilizados nas unidades da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 13.253,19 (treze mil duzentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador - BA, 8 de agosto de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora-Presidente Interina

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023

SEI 7419710

PROCESSO SEI: 50903.001615/2022-71. NOME DO CREDOR: H.C COMPRESSORES E PECAS LTDA. CNPJ Nº: 03.823.043/0001-65.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - ferramentas, peças e acessórios - para uso nos serviços de manutenção dos aparelhos condicionadores de ar, utilizados nas unidades da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 7.657,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023

SEI 7421581

PROCESSO SEI: 50903.001098/2023-11. NOME DO CREDOR: ML CONTADORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES. CNPJ Nº: 33.879.321/0001- 67.

OBJETO: Contratação de serviços técnico-contábeis especializado em perícia contábil, prestados por pessoa jurídica ou física, através de profissional(ais) com formação superior em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de Contabilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE CONTRATO Nº 108-SF/2023/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Obj.: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITORES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Lct-e: 040/ADLI-3/SEDE/2022. ARP Nº 020/ADCO/DATI/2022. Valor: R$ 282.157,20. Vig.: 60 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TA, Nº 090/001/2023 ao TC nº 02.2019.060.0002. Concedente: SBCJ - CNPJ: 00.352.294/0060-70. Concessionário: THIAGO DE S. SANCHES EIRELI - CNPJ: 29.254.229/0001-34. Fundamento legal: Decreto nº 9.972 de 14/08/2019, Programa Nacional de Desestatização - PND (Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020), Nota Jurídica nº SEDE-NTJ-2022/00184, Memorando Circular nº SEDE-MEC-2023/00113, de 22 de maio de 2023. Ass: 10/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

No extrato de publicação do Termo de Cessão de Uso de Área Nº 06.2023.018.0001, publicado no DOU Nº 139, Seção 03, pág. 99, do dia 24/07/2023, onde se lê: "Ass: 30/06/2023", Leia-se: "Ass: 02/08/2023".

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo n.º SEI 50903.000445/2020-46. Espécie: 3º Apostilamento ao Contrato n.º 004/2021. Contratante: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. Contratada: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.º: 07.815.993/0001-07. Autorizado pela: Diretora de Gestão Administrativa e Financeira no dia 10/08/2023. Objeto: Repactuação contratual da ordem de R$226.659,57. Assinatura: 10/08/2023. Signatários: Neide A. de O. Lima Fernandes, Leonardo Falcão de Castro, Luiz Henrique Garcia da Silva e Gilmara Pereira Temoteo (Analista Portuária - Economista, Chefe de Serviço da GAD, Gerente Administrativo e Diretora de Gestão Administrativa e Financeira).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023

SEI 7419629 PROCESSO SEI: 50903.001615/2022-71. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - ferramentas, peças e acessórios - para uso nos serviços de manutenção dos aparelhos condicionadores de ar, utilizados nas unidades da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 19.303,00 (dezenove mil trezentos e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador - BA, 8 de agosto de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora-Presidente

Interina

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 399008

Nº Processo: 50905002616202132. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências da PortosRio, conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 399008-39008-2023NE000001

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 145/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPA E NORTE DO PARÁ. Processo nº 08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas, relacionadas a melhores condições de trabalho além daquelas voltadas ao transporte rodoviário e fluvial nas Terras Indígenas circunscricionadas pela Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Fornecedor: SANIGRAN LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.153.524/0001-90. Do item registrado: 3. Valor Global: R$ 10.810,00 (dez mil e oitocentos e dez reais), Vigência: 12 (doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as possíveis prorrogações. Data de Assinatura: 08/08/2023.

COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023

A CRMA divulga o resultado de julgamento do Pregão El. n.º 03/2023, sendo vecedoras as empresas: PHB SANTANA COM.E SER. LTDA - CNPJ 04096016000109, NN EMPREE. SER.ALIMENT. LTDA - CNPJ 23976258000123, COMERC. NOVA ERA LTDA - CNPJ 49997888000178, COMERC. SPONCHIADO LTDA - CNPJ 13338681000144, COSTA MAT. DE CONST. LTDA - CNPJ 46009941000197, BN CONST. SER. COMERC. LTDA - CNPJ 35854742000169, R3 COM. SERV. LTDA - CNPJ 28347594000120, ALIANÇA MAT. DE CONST. LTDA - CNPJ 14298960000194, AGREGA DIST. LTDA - CNPJ 49834027000179, BV EQUIP. DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ 15328247000109 e COMERCIAL DIST. MERC. EM GERAL LTDA - CNPJ 01034327000147, VALOR R$ 571.032,20.

EDILENA ERROURE TORINO Coordenadora Regional

(SIDEC - 11/08/2023) 194035-19208-2023NE000044

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