DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178

PROCESSO: 35014.066284/2021-65. CONTRATO: 96/2021.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.211.262/000121 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GARÇA/SP. VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. ART. 25 LEI 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 01/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240009

Número do Contrato: 5/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

PROCESSO: 35014.395731/2021-91. CONTRATO: 155/2021.

CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.104.377/000130 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 22/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PAA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BROTAS/SP. FUNDAMENTO LEGAL: ARTITO 25 DA ELI 8.666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 05/2020 - transporte internacional de bagagem. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.061.197,62. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240009

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 07/2020 - transporte internacional de bagagem. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.132.774,16. Data de Assinatura: 10/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 01/2023

Ata de Registro de Preços nº 01/2023 - UASG 510180 Processo nº 35014.235640/2022-88. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ Superintendência Regional Sudeste II. Fornecedor: LABORATÓRIO DE PRÓTESE E ÓRTESE LTDA CNPJ: 01.103.144/0001-36. Objeto: Prestação de serviços de ortetização e protetização não implantáveis de membros superiores e inferiores, destinadas aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito das Unidades Vinculadas a Superintendência Regional Sudeste II. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 . Vigência da Ata: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 3.588.416,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais). Data da Assinatura da Ata: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240009

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 37.142.387/0001-20 - UNITRANS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato admnistrativo de serviços continuados dse nº 03/2020 - transporte internacional de bagagem. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.249.680,68. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 02/2023

Ata de Registro de Preços nº 02/2023 - UASG 510180 Processo nº 35014.235640/2022-88. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ Superintendência Regional Sudeste II. Fornecedor: ORTOPEDIA REABILITAR INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 07.786.606/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de ortetização e protetização não implantáveis de membros superiores e inferiores, destinadas aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito das Unidades Vinculadas a Superintendência Regional Sudeste II. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 . Vigência da Ata: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 894.830,50 (oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 11/08/2023.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 03/2023

Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - UASG 510180 Processo nº 35014.235640/2022-88. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ Superintendência Regional Sudeste II. Fornecedor: MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA CNPJ: 14.102.000/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de ortetização e protetização não implantáveis de membros superiores e inferiores, destinadas aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito das Unidades Vinculadas a Superintendência Regional Sudeste II. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 . Vigência da Ata: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura da Ata: 11/08/2023.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 03/2023

Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - UASG 510180 Processo nº 35014.235640/2022-88. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ Superintendência Regional Sudeste II. Fornecedor: ORTO MUNK LTDA CNPJ: 41.719.535/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de ortetização e protetização não implantáveis de membros superiores e inferiores, destinadas aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito das Unidades Vinculadas a Superintendência Regional Sudeste II. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 . Vigência da Ata: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 526.860,00 (quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta reais) . Data da Assinatura da Ata: 11/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.269003/2023 . Objeto: Contratação de curso externo, capacitação em língua estrangeira requerida pela APS Atendimento de Acordos Internacionais Florianópolis - 20.001.130 - visando ao aperfeiçoamento das habilidades e conhecimentos dos servidores lotados na Unidade considerando a necessidade da utilização do idioma alemão no âmbito de suas atividades junto à sua APS de lotação, a qual é responsável pela operacionalização do Acordo Bilateral de Previdência Social com a República Federal da Alemanha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Institut Goethe é a única escola oficial da Alemanha, no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. ANTONIO MARCOS RIBEI R O. Coordenador. Ratificação em 11/08/2023. MARCIA MATTE FAGUNDES. Superintendente Regional Substituta. Valor Global: R$ 11.340,00. CNPJ CONTRATADA : 62.973.037/0001-53 GOETHE-INSTITUT SAO PAULO CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA.

(SIDEC - 11/08/2023) 510181-57202-2023NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.163765/2023-80; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Adrianópolis, CNPJ n.º 77.084.952/0001-65 (Adesão ao ACT entre INSS e CONTAG), para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DAT A DA ASSINATURA: 09/08/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - Nilza Moura de Andrade - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Adrianópolis.

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 244001

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 09100.000130/2021-21.

Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, para o período de 24 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024, conforme previsto na cláusula sexta - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, alcançando a data de formulação da proposta e aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - inpc acumulado no período, quando da sua publicação, conforme cláusula quarta do contrato nº 02/2021.. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada nº. 96/2019. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, - CNPJ nº 92.969.856/0001-98.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 6.286.717,57 do Termo de Execução Descentralizada nº. 96/2019, destinado ao apoio clínico para os profissionais da atenção primária à saúde através de ferramentas de Telessaúde. PROCESSO: 25000.182234/2019-13.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/10/2023. Data de Assinatura: 11/08/2023.

Signatários: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. 008.146.904-75, SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - C.P.F. nº. 351.886.774-15 - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.039530/2023-73.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Quetiapina, 300 mg. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 1.614.911,40. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Bomba Infusão Portátil, Sistema Infusão Contínua de Insulina, Mínima 0,025 U/H E Máxima de 75 U/H, Fornecimento Programado,Conjuntos de Infusão E Cartucho Plástico 3 Ml, Bateria, Adaptador, Chave Bateria , Tampa Bateria; Acessório Bomba Insulina, Polímero, Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Conjunto de Infusão, P/ Inserção C/ Aplicador, C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Suporte, Tampa e Adesivo Protetor; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Aplicador P/ Cânula , Característica Adicional: C/ Dispositivo de Segurança; Acessório Bomba Insulina, Polipropileno Transparente, Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Reservatório; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Transmissor , Característica Adicional: Monitorização Contínua de Glicose; Acessório Bomba Insulina, Sensor, Monitorização Contínua de Glicose; Acessório Bomba Insulina Componente: Conector Usb , Tipo Acessório: Dispositivo Armazenamento E

109

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400109