DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Distribuição de Dados; Reagente Para Diagnóstico Clínico 5,Quantitativo de Glicose, Capilar, Tira; Lanceta, Descartável, Estéril, Embalagem Individual, Aço Inoxidável, Ponta Afiada, Trifacetada; Insulina,Injetável,100u/Ml, Aspart; Insulina, Solução Injetável, Análoga de Ação Rápida,100 UI/ML e Fampridina Concentração: 10 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 18 de agosto de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.098104/2023-71 e 25000.078904/2023-76.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000018188202378. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ROTAVÍRUS, ELISA, TESTE, EM AMOSTRAS FECAIS, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000022/2023 ao Convênio Nº 878439/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Termo Aditivo de Valor (SEI nº 0034969071). Valor Total: R$ 38.400.044,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº .017.206-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/04

Processo nº 25016.002055/2023-19; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 02.943.482/0001-49. Objeto: Doação de bens móveis com encargos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93, inciso IV do artigo 8º do Decreto 9373/2018 e Decreto nº 10340/2020. Data da Assinatura: 31/07/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Doação referente ao processo 25016.002045/2023-75 publicado no DOU Nº 151 de 09/08/2023Seção 3 p. 107 onde se lê: EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/04, leia-se: EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/05.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250035

Nº Processo: 25012.000210/2023-94.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo ao processo em referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 30.336,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250105

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882481/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Termo Aditivo de Valor (SEI nº 0034988144). Valor Total: R$ 92.210.518,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº .726.621-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878443/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Termo Aditivo de Valor (SEI nº 0034970628). Valor Total: R$ 30.053.206,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, CPF nº .148.394-*, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº .017.206-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 828046/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº 10472663000162. Termo Aditivo de Contrapartida - Acréscimo. Valor Total: R$ 175.662,15, Valor de Contrapartida: R$ 175.662,15, Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: MILENA PEREIRA LOPES MOURA, CPF nº .140.301-*.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 335/2023

Processo: 25009.000149/2023-34. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Apuí, no Estado do Amazonas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Apuí - AM. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2023

Processo: 25014.001711/2022-97. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, no Estado do Maranhão, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte - MA. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 331/2023

Processo: 25001.005313/2022-99 Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cardoso Moreira - RJ. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 273/2023

Processo: 25004.000788/2022-69. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Fundação Universidade Federal de São Carlos, no Estado de São Paulo, representada por seu Hospital Universitário.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de São Carlos - HU/UFSC - SP. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 33408.192125/2018-61.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2019 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024.atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a garantia de execução;

reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de setembro de 2022 a junho de 2023, cujo o índice de correção no período corresponde ipca: 4,243080%.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.440,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2021

O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 106/2021 (SRP), cujo Objeto é a aquisição de medicamentos da grade de Antimicrobianos Injetáveis, sagraram-se vencedoras do certame as empresas DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53 (item 47 - valor total de R$ 3.176.107,0000),ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.307.650/0012-98 (item 15 valor total de R$ 1.376.670,2400), ANTIOBICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 05.439.635/0004-56 (itens 26,33,36,43,48 - valor total de R$ 1.195.348,9300), CAMBER FARMACEUTICADA, CNPJ sob o nº 24.633.394/0001-29 (item 49 - valor total de R$ 223.000,0000), HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A CNPJ sob o nº 26.921.908/0002-02 (item 28 - valor total de R$ 666.869,3700), ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o nº 31.912.939/0001-56 (itens 1,12,13,14 - valor total de R$ 167.292,9000), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 34.729.047/0001-02 (itens 4,10,11,23,39,41,42,46 - valor total de R$ 5.529.828,9400), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº44.734.671/0001-51 (itens 19,22 - valor total R$ 562.708,8000), FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 4.324.221/0020-77 (item 20 - valor total de R$ 30.765,0000), UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, CNPJ sob o nº 66.665.981/0009-75 (itens 27,45 - valor total de R$ 487.917,5000), conforme o processo administrativo 33374.033194/2021-73.

EDUARDO DE MELO SILVA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/08/2023) 250042-00001-2023NE000040

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 250042

Nº Processo: 33374033596202259. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Grade de insumos do Serviço de Hemoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.033596/2022-59). Em substituição á IRP 31/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Somente deverão manifestar interesse o : HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

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MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 250042-00001-2023NE000040

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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