DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ-HFA E UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO ART.3 DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA 02 DE 28 DE JUNHO DE 2016. SEM APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 33367.023046/2023-00 (Doc. 0032083531), constando deste os seguinte: Espécie: Termo de Convênio de Estágio nº 01/2023;

Partes: União Federal, por intermédio do Hospital Federal do Andaraí - Ministério da Saúde e Universidade Federal Fluminense - UFF;

Objetivo: Concessão de estágio curricular obrigatório a estudantes de nível superior matriculados e com frequência regular no curso de serviço social ministrado pela Universidade Federal Fluminense - UFF;

Valor: Sem aplique de recursos financeiros;

Vigência: pelo período de 60 ( sessenta) meses, contados a partir da assinatura; Data da assinatura: 29/03/202;

Assinaturas: Hospital Federal do Andara/MS , Dr. Luiz Fernando D´Alincourt Capotorto - Diretor Geral; e por Alexandra Anastácio Monteiro Silva, Pró-Reitora de graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo número 33367.023046/2023-00

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008985/2023-15.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de conector uso médico. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 340/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 340/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE SOB MEDIDA PARA PACIENTES AMPUTADOS. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.243.713,88. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 147/2022. Nº Processo: 25057.013933/2021-75.

Pregão. Nº 114/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IGPM no período de 25/04/2022 a 25/04/2023 com variação de 0,978348 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 44.759,43 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Vigência: 07/07/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.113,16. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 419, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Anne Kellen Cavalcante Cerqueira, inscrita no CPF: 009..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5165/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0034230875), sob o NUP nº 25000.100229/2018-10 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 420, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tatiana de Assis Soares, inscrita no CPF: 988..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 881/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.200041/2018-62 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 421, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cicero Roberto Agard Filho, inscrito no CPF: 187..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 18/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.000111/2023-41 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 431, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos Pereira de Oliveira, inscrito no CPF: 080..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2520/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 304/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036936/2022-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 432, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria da Graça Pacheco Oliveira, inscrita no CPF: 127..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2519/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 304/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036936/2022-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Israel Barbosa da Silva Filho, inscrito no CPF: 842..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5853/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2063/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044431/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000330/2023-33. Ata de Registro de Preços nº 29/2023, Pregão SRP nº 10/2023. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de higiene pessoal, especificados nos itens 1,2,5 e 6 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.Valor global: R$ 109.720,00. Data de assinatura: 10/08/2023. Vigência 10/08/2023 a 10/08/2024.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 18/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/08/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023

Foi realizada a licitação na modalidade do tipo pregão na forma eletrônica, sob n¨ 08/2023. A licitação teve inicio ás 10;00 horas do dia 01 de agosto de 2023 e foi encerrada a sessão ás 10:08 do dia 02 de agosto de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa. CNPJ n¨ 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA vencedora dos grupo 01,02 e item 10, perfazendo o valor total R$ 564.812,23 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e doze reais e vinte e três centavos).

RAIMUNDO NONATO GASPAR Pregoeiro do DSEI ARJ

(SIDEC - 11/08/2023) 257021-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257024

Nº Processo: 25035001873202368. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Baterias Estacionárias, Controladores de Carga, Painéis Solar Fotovoltaicos e demais equipamentos e acessórios para atender as necessidades das aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ BRAZAO DOS SANTOS

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 10/08/2023) 257024-00001-2023NE111111

111

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400111