DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25036.000894/2021-94.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: Acrescentar 14,285715% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor anual de r$633.845,76 (seiscentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

repactuar o contrato nº 15/2022 tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2023 (0034117534) com vigência a partir de 01/08/2023.. Vigência: 11/08/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.845,76. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257044

Nº Processo: 25055000112202351. Objeto: Aquisição de Fórmulas Lácteas infantis e Suplementos Nutricionais para suprir as necessidades da população indígena sob competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 026/2023, cujos vencedores foram: ACARVE (item 06); DOLLY LOOS (item 09); ICP (itens 02 e 03); INSTRUTHERM (item 10); LICEQ (item 08). Os itens 01 e 05 foram DESERTOS e os itens 04 e 07 foram CANCELADOS. O valor global da ata é de R$-30.130.50

CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira

(SIDEC - 11/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209006057202221. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial destinados à Seção de Bacteriologia e Micologia.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.

PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

AVISO DE LICITAÇÃO

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 257044-00001-2023NE800039

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 21/2023 que tem por objeto "Aquisição de bens permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações de assistência á saúde indígena e saneamento básico nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus", sagrando-se vencedora para o item 01 a empressa JASPE COMERCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.270.064/0001-80, perfazendo o valor total da Ata R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).

AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do Selog

(SIDEC - 11/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO.

Considerando a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ELETRÔNICO nº 25061.000649/2021-70, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Pakiri. Torna público o Resultado Final da Licitação, onde consagrou-se vencedora a licitante: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 14.286.486/001-36, ofertou o menor valor global no certame licitatório em tela sob o valor de R$ 360.758,38 (trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). INFORMAÇÕES: [email protected]

Porto velho-RO, 11 de agosto de 2023. MARISA FERREIRA BARRÔZO Presidente da CPL/DSEI/PVH

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000583/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde das Unidades Básicas de saúde indígena (UBSI), Polo Base e das comunidades do DSEI Yanomami.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 11/08/2023) 257052-00001-2023NE800001

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

Torno público o resultado de julgamento do PE nº 024/2023, o qual as empresas vencedoras foram: AGILENT (54); BD (31); BIO BRASIL (62 a 69); BIOMÉDICA (72 a 74, 76 a 80); DMC (23, 30); DY COMERCIO (60); ILLUMINA (55 a 57); LAB RESEARCH (22); LIFE (01 a 05, 07, 09 a 11, 14, 19, 20, 24 a 29, 32, 33, 35, 36, 38, 42, 47 a 49, 53); MOLECULAR (40, 51); P R O M EG A (37, 39, 58); QUIBASA (59, 61); SIGMA (06, 08, 12, 13, 16, 17, 18, 21, 50) e SINTESE (41, 43, 46). Foram DESERTOS os itens: 44, 71, 75, e ainda, foram CANCELADOS os itens: 15, 34, 45, 52, 70. O valor global da ATA é de R$-866.470,08.

PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira

(SIDEC - 11/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000328202315. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial para atendimento à Seção de Parasitologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 - SRP

Objeto: aquisição MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES (SEVOFLURANO), com comodato de VAPORIZADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 27/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADORES, CABOS, LÂMINAS DE FIBRA ÓTICA, MANGUITOS, SENSORES, TRANSDUTORES, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 11/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000489/2023-48.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "observatório do sistema único de saúde - sus-ensp".. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25382.000660/2022-98. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 08/2023. CNPJ: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Referente a reajuste do salário mínimo janeiro de 2023, reajuste CCT 2023 e salário mínimo maio de 2023. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.739,87. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000262202322. Objeto: Aquisição de material de áudio e vídeo, expediente e informática.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 254448-25201-2023NE000045

112

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400112