DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Essencial Rio Distribuidora de Prods. Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 24.875.483/0001-36, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2023NE000069, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000334/2023-91, publicado no D.O.U de 02/06/2023, na seção 03, página 145, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Diretora

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000317202353. Objeto: Aquisição de Material PermanenteRETINÓGRAFO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

(SIASGnet - 10/08/2023) 254492-36201-2023NE000201

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de reagentes, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023-IFF. Processo: 25384.000632/2022-51,

Ata nº 133/2023-IFF Diag Pime Com. Distribuição de Produtos Científico LTDA. CNPJ: 02.016.542/0001-88, Grupo 2 nos itens 04, 05, 06,07,08,09,10,11,12, 13,14,15,16,17 e 18 no valor total de R$ 380.250,00 e Grupo 6 nos itens 71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81 e 82 no valor total de R$ 1.274.760,00;

Ata de nº 134/2023-IFF Elitech Latino América Ltda. CNPJ: 03.611.875/0001-18, no item 123 no valor total de R$ 333.000,00;

Ata de nº 135/2023-IFF Bioplasma Produtos Para Laboratórios e Correlatos Ltda. CNPJ:04.086.552/0001-15 nos itens 117 e 125 no valor total de R$ 6.120,00;

Ata de nº 136/2023-IFF Adeb Line Comercio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.6264.285/0001-92, no item 114 no valor total de R$ 248.400,00;

Ata de nº 137/2023-IFF Web Med Soluções Em Saúde Ltda. CNPJ:05.731.550/0001-02, no item 13 no valor total de R$ 460.000,00/

Ata de nº138/2023-IFF Biosul Produtos Diagnósticos Ltda. CNPJ:05.905.525/0001-90, no item 122 no valor total de R$ 500,00;

Ata de nº139/2023-IFF Orbitae Diagnósticos Ltda. CNPJ:11.162.384/0001-64, nos itens 116 e 121 no valor total de R$ 5.295,00;

Ata de nº 140/2023-IFF Disgnóstica Brasil Soluções Em Produtos Médico Hospitalar Ltda. CNPJ:12.019.315/0001-60, nos itens 19,20 e 21 no valor total de R$ 30.030,00;

Ata de nº 141/2023-IFF Diag Solution Artigos Médicos Ltda. CNPJ: 12.021.151/0001-05, no item 132 no valor total de R$ 1.440.,00;

Ata de nº 142/2023-IFF Quibasa Química Básica Ltda. CNPJ:19.400.787/0001-07 no grupo 4 (itens 22 ao 52) no valor total de R$ 325.560,00;

Ata de nº 143/2023-IFF Laborclin Prod. Para Laboratórios Limitada. CNPJ:76.619.113/000131, nos itens 92,115 e 118 no valor total de R$ 148.920,00;

Ata complementar I de nº 177/2023-IFF Laborclin Prod. Para Laboratórios Limitada. CNPJ:76.619.113/0001-31, no item 119 no valor total de R$ 648,40;

Ata de nº 178/2023-IFF Disgnóstica Brasil Soluções em Produtos Médicos Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.019.315/0001-60, no item 120 no valor total de R$ 2.749,00;

Ata complementar II de nº 179/2023-IFF Bioplasma Produtos Laboratórios e Correlatos Ltda. CNPJ:04.086.552/0001-15, no grupo 5 (itens 52 ao 70) no valor total de R4 216.350,00;

Ata de nº 180/2023-IFF Adeb Line Comercio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.6264.285/0001-92, no grupo 8 (itens 93 ao 103) no valor total de R$ 463.500,00; Data da assinatura: 24/05/2023,17/07/2023 e 19/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000411202363. Objeto: Aquisição de Vacinas e Produtos Alergênicos especialmente manipulados para uso de profissional habilitado e outros produtos para saúde.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254446

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000951/2023-27.

Dispensa Nº 179/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 35.486.862/0001-50 - MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Licença de uso do software powtoon pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 14.050,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001441/2023-77.

Dispensa Nº 172/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.535.809/0001-71 - NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERV I CO S EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total: R$ 951,71. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000836/2023-52.

Pregão Nº 183/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de softwares de design gráfico creative cloud e coreldraw. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000836/2023-52. Pregão Nº 183/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 91.421.511/0001-32 - CGK SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de licenças de software de editores de pdf acrobat pro, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 77.120,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 223/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Substrato ,CROMOGENICO,ENZIMATICO,ONPG-MUG;CX 200 UN

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 11/08/2023) 254420-25201-2023NE800045

AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2538600156020232

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Gerente de Operações Logísticas

(SIDEC - 11/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 210/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 210/2023. Foi vencedor dos itens 03 e 04 a licitante JAE ILHA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA no valor de R$ 6.580,00 ( seis mil quinhentos e oitenta reais ). Foi vencedor dos item 02 a licitante MFP BAZAR LTDA no valor de R$ 51.750,00 ( cinquenta w um mil setecentos e cinquenta reais ). O total da licitação foi de R$ 58.330,00 ( cinquenta e oito mil e trezentos e trinta reais ).

CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro

(SIDEC - 11/08/2023) 254445-25201-2023NE800040

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001591202381. Objeto: Aquisição de FRASCO ANALISE TOC;SIEVERS;HMI90606,CYTIVA e SORO,ALBUMINA;BOVINA;P/BLOQUEIO;50-61-00,KPL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00224-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 254445-25201-2023NE000045

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 25387000284202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de cobertura das docas do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá/curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001675202314. Objeto: Aquisição de itens das marcas SAINT GOBAIN e ALTUS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00236-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 254445-25201-2023NE800765

(SIASGnet - 11/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

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