DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001709202371. Objeto: Aquisição de DORNA PRODUCAO;MEIOS,SOLUCOES;200L;AISI316L;AUTOM;ERU13095. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00243-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 254445-25201-2023NE999999

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 25386.001267/2023-62 Objeto: Aquisição de itens das marcas BAUMER e ROBATECH; Ata 306 e 307/2023, Contratada: Gelmar Comercio e Serviços Ltda Me, CNPJ: 13.146.282/0001-81, no valor total de R$ 84.940,00; Ata 307/2023, Contratada: OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 31.522.159/0001-08, no valor total de R$ 522.900,00; Data de Assinatura: 10/08/2023, Pregão SRP: 173/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro - JOVEM RIO/RJ, CNPJ .526.797/0001-, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 54910/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 099/2008 - SICONV 702095, processo nº 46010.002593/2008-96, nos termos da NT SEI nº 2636 (SEI nº 34364173). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000418202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material Laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANO DE CARVALHO LIMA Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 11/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

Ministério do Trabalho e Emprego

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930146/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. Prazo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/09/2023 a 10/02/2024. Data de Assinatura: 22/06/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: RUBENS PATROCINIO SENNA, CPF nº .768.227-*.

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CGEMG, CNPJ nº 05.585.681/0001-10. OBJETO: Acesso da CGE-MG às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilização nas suas atividades institucionais, nos termos do art. 49 da Lei Estadual nº 23.304/2019

Processo administrativo: SEI nº 19965.104199/2021-15

Data de assinatura e vigência: 27 de julho de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA - Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19958.100944/2022. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para renovação da garantia e suporte do Firewall Palo Alto 5220 por 60 (sessenta) meses. Novo Edital: 14/08/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALERIA MORAES DE SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 11/08/2023) 400045-00001-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 400045

Nº Processo: 19958101917202263. Objeto: Contratação de serviços continuados nas categorias de Recepcionista, Motorista Executivo, Encarregado e Carregador de Móveis a serem executados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério da Previdência Social - MPS em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/4000455-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONELIO DA COSTA MENDONCA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 400045-00001-2023NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MG - SRT/MG, sito Avenida Afonso Pena 1316, 5º Andar, Ala C - Centro, Belo Horizonte/MG CEP: 30130-003, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Em 11 de agosto de 2023. LAÍCE HELENA ANDRADE MARQUES REIS Chefe da Seção de Multas e Recursos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ

SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 9CXCXZ

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