DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EM 10 DE AGOSTO DE 2023.

WANDERLI LAUDELINO FARIAS

Chefe da Seção de Multas e Recursos

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem estar para os servidores da Fundacentro.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 11/08/2023) 264001-26201-2023NE999999

Ministério dos Transportes

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 50500.066838/2020-55.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses (doze), com início na data de 31/08/2023 e término em 31/08/2024, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 008/2020. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.198.154,64. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 219/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600033407202246 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 .Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de gestão ambiental, abrangendo a supervisão ambiental, a implementação de programas ambientais e o gerenciamento ambiental das obras de melhoria de capacidade da rodovia BR-290/RS, km 112,30 ao km 228. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO FERREIRA COSTA Presidente da Comissão

(SIDEC - 11/08/2023) 393003-39252-2023NE800661

(Of. El. nº .)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 393010

Nº Processo: 50016.000065/2020-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original a partir do dia 12/08/2023 amparado no art. 79, II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Rescisão: 12/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-021/2021, publicado no D.O.U. de 17/02/2021, Seção 3, página 62, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km109+073m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Pouso Alegre/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.005029/2020-99.

Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT

AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-110/2021, publicado no D.O.U. de 25/05/2021, Seção 3, página 92, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km60+492m ao km61+064m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Ipuiuna/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.004586/2019-59.

Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT

AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23124/2021, publicado no D.O.U. de 16/06/2021, Seção 3, página 120, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/000116, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km180+685m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Itajubá/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002756/2020-02.

Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT

AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-139/2022, publicado no D.O.U. de 31/10/2022, Seção 3, página 122, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km99+262m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Pouso Alegre/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.004886/2022-33.

Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT

AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-192/2021, publicado no D.O.U. de 08/09/2021, Seção 3, página 90, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km128, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002656/2021-59.

Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT

AVISO DE REVOGAÇÃO

SERVIÇO 2-SRE-MG

AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23031/2021, publicado no D.O.U. de 01/03/2021, Seção 3, página 112, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/000116, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km121+600m, para a implantação de rede óptica, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.004140/2020-68.

Belo Horizonte/MG, 11 de agosto de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23212/2021, publicado no D.O.U. de 14/10/2021, Seção 3, página 116, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/000116, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km182+930m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Wenceslau Braz/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.001905/2021-99.

Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT

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