DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 40001

Nº Processo: 002947/2022. Objeto: Aquisição e instalação de persianas rolô.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras.

GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 40001-04001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 40001

Nº Processo: 002755/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de limpeza e conservação de forma continuada, aferidos por produtividade, com Índice de Medição por Resultado, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.stf.jus.br e www.gov.br/compras.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-066/2023, cujo objeto, prestação de serviços de reparação de fachada em concreto aparente, foi adjudicado à empresa BGVALLE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA pelo valor total de R$ 1.147.500,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 11/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 016636/22-00.190. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado), como mesas, cadeiras e armários de escritório, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira

(SIDEC - 11/08/2023) 060001-00001-2023NE000109

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

S EC R E T A R I A - G E R A L

GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 40001-04001-2023NE000001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 040003

Nº Processo: 00000.007382/2023-00.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 09.035.549/0001-96 - MARCOS E BERTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 1.402,55. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 040003

Nº Processo: 00000.007383/2023-00.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 48.979.203/0001-06 - 48.979.203 WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 4.044,95. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 040003

Nº Processo: 00000.007389/2023-00. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 46.948.811/0001-10 - RAIRYS FERNANDES SOUSA 01814677208. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133 - art. 72 inc II. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 1.626,77. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 040003

Nº Processo: 00000.007387/2023-00. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 47.454.949/0001-25 - MS DIAS SUPERMERCADO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133 art. 72 inc II. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 8.316,05. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-035/2023, cujo objeto, aquisição de microcomputadores, tipo workstation, e interfaces de áudio, foi adjudicado à empresa TORINO INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 209.400,00 para o item 1. O item 2 foi cancelado na fase de julgamento.

DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 11/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 60/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-060/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, foi adjudicado pelo valor total de R$ 492.165,00, distribuído da seguinte forma: grupos 1 e 2 à empresa J. R. MACHADO LTDA pelo valor total de R$ R$ 299.140,00 e grupo 3 à empresa RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA pelo valor total de R$ R$ 193.025,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 197.115,00 para o TST; R$ 390,00 para o 2º Centro de Geoinformação e R$ 294.660,00 para o HFA.

DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 11/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fabrício Mendonça Eletrotécnico Ltda..; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de execução estabelecido no subitem 2.3.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80; PTR: 168.418; Data da assinatura: 08/08/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00188; Contrato nº: T R F 2 - CO N - 2 0 2 3 / 0 0 0 2 0 .

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI n.º 0011075-67.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação do curso "Oficina de Gestão de Projetos", para até 30 (trinta) participantes; Contratada: Fundação Getúlio Vargas (CNPJ nº 33.641.663/0001-44); Valor Total: R$80.000,00 (oitenta mil reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO SEI Nº 0007284-90.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao recurso interposto pela empresa Rcs Tecnologia Ltda., contra o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 022/2023, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Manutenção Predial e de Utilidades, com postos fixos, em imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção, pelo período de 12 (doze) meses., adjudicado o objeto à empresa Postec Comércio e Serviço em Tecnologia Ltda., com o valor total de R$ 2.168.961,58.

São Paulo, 9 de agosto de 2023. BÁRBARA GARGI DE MORAIS

AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.916.915/0001-03, a penalidade de advertência c/c multa compensatória no valor de R$ 210,95, nos termos da Cláusula Décima Nona do Contrato nº 04.003.10.2022 e do artigo 87, I e II, da Lei nº 8.666/1993.

A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0000196-98.2023.4.03.8000. Data: 31/07/2023.

OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 36/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Teltec Solutions Ltda. OBJETO: Aquisição de pacotes de extensão de garantia para equipamentos de rede. ORIGEM: PE nº 04/2023 da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina e Ata de Registro de Preços nº 06/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 168400, ND 3390.40 e 2023NE500972, datada de 19/07/2023. PREÇO TOTAL: R$ 335.340,00. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/11/2026. PA: 0005031-05.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral, em 09/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 37/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Agentti Soluções em TI Ltda. OBJETO: Aquisição de pacotes de extensão de garantia para equipamentos de rede. ORIGEM: PE nº 04/2023 da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina e Ata de Registro de Preços nº 07/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 168400, ND 3390.40 e 2023NE500973, datada de 19/07/2023. PREÇO TOTAL: R$ 13.541,08. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/11/2025. PA: 0005031-05.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral, em 09/08/2023.

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