DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90031

Nº Processo: 0001130-92.2023.4. Objeto: Aquisição de material de expediente, impressos, material de embalagem e acondicionamento, material de copa e cozinha, material elétrico/eletrônico e outros, a fim de que sejam supridos os estoques do almoxarifado, para atendimento às demandas dos Gabinetes de Desembargadores Federais, bem como dos setores Judiciários e Administrativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Sistema SIASG do portal Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão estas. .

CAMILA LIMA KELLY Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços continuados de ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução dar-se-á no âmbito dos prédios da Justiça Eleitoral do Acre, na capital e no Interior do Estado.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 11/08/2023) 070002-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO

(SIASGnet - 10/08/2023) 90031-00001-2023NE099999

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n°66.512.682/0001-20 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PAV n° 0005972-18.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 06/09/2023 até 05/09/2024. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Recursos Orçamentários: PTRES 168462, ND 339040.12. Assinatura: 07/08/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor AdministrativoTRF5ªRegião e Jose Antonio dos Santos Prata, representante da Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70011

Nº Processo: 0002999-16.2023. Objeto: Aquisição de solução de equipamentos de videoconferência para a realização de sessões de julgamento híbridas (presencial e remota), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-000392023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/08/2023) 70011-00001-2022NE000032

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

P.A. nº 0001756-10.2023.6.03.8000. Termo de Dispensa nº 11/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Favorecido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, sob demanda, contemplando o serviço Serpro MultiCloud, de computação em nuvem sob o modelo de Cloud Broker (Integrador de Serviços), incluindo provisionamento de infraestrutura de TIC e gestão de topologias em dois ou mais provedores de nuvem. Fundamento Legal: Artigo 24, XVI, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 371.528,47 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Assinatura de ratificação em 10/08/2023 pelo Contratante, Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 09/2023. Assinatura: 10/08/2023. P.A. nº 0000930-81.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Ata de Registro de Preços nº 10/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie:Ata de Registro de Preço nº 60/2023. Processo SEI nº 1957-16.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada: D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ 09.674.711/0001-16. Objeto: Sacola para transporte de materiais (4.000 UN), valor unitário R$ 20,95. Validade do Registro: de 10/08/2023 a 10/08/2024.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 34/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CURSO "PDL - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS: SOFT SKILLS E COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA GESTÃO NO PODER PÚBLICO - TRILHA LARANJA. VALOR TOTAL: R$ 187.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.48; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0010557-55.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de assinatura até o dia 10.11.2023. ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Pedro Augusto Dias Vieira Leite, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70013

Nº Processo: 0011726-77.2023. Objeto: Registro de preço visando a eventual aquisição de material de copa, cozinha, limpeza e higienização . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085.

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022 - SEI Nº 2932.2023-9. Contratada: Nexa Engenharia e Serviços LTDA - CNPJ: 29.514.543/0001-09. OBJETO: prorrogação contratual, por 24 meses, período de 16/08/2023 a 18/08/2025. Valor: R$ 103.660,56. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Vandercleyton Joaquim da Silva

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70016

Nº Processo: 0002307-38.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (kit comemorativo composto por uma agenda, um calendário e um bloco de notas, acondicionado em embalagem plástica e fechado com etiqueta redonda dourada).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral

(SIASGnet - 10/08/2023) 70016-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cessão de Uso de Urnas Eletrônicas

Processo nº 0010094-91.2023.6.13.8000; Termo de Cessão de Uso de Urnas Eletrônicas s/n ; Contratada: Câmara Municipal de Belo Horizonte; Vigência: 04/08/2023 a 04/09/2023; Objeto: Cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação, de 2 (duas) urnas de lona, 3 (três) urnas eletrônicas modelo 2015, 2 (duas) cabinas de votação, 10 (dez) flashes card com capacidade de 512mb e 10 (dez) mídias de resultado com capacidade de 512mb, para utilização em eleições não oficiais; Fundamento Legal: Resolução nº 22.685/07 do Tribunal Superior Eleitoral, na Resolução nº 745/09 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e, no que couber, nas disposições contidas na Lei nº 14.133/2021; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Vereador Gabriel Sousa Marques de Azevedo - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 08/08/2023

(SIASGnet - 10/08/2023) 70013-00001-2023NE000001

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