DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70008

Nº Processo: 60792023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral

(SIASGnet - 10/08/2023) 70008-00001-2023NE111111

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 44/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Operadora de Saúde para a prestação de serviço médico-hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento (plano de saúde) aos servidores do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRESC) e seus dependentes, sob a modalidade de pré-pagamento, com as opções de abrangência nacional/estadual, enfermaria/apartamento, com 50% de coparticipação em consultas, exames e procedimentos ambulatoriais Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 52/2019, referente à prestação de serviços de instalação de alarme, em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado, firmado entre o TRE-RS e a empresa Rota Smart Monitoramento Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Nicolas Rizzon Pletsch. Proc. SEI n. 0005487-52.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 09-8-2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 53/2019, referente à prestação de serviços de instalação de alarme, em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado, firmado entre o TRE-RS e a empresa Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda. OBJETO: Registrar a alteração da razão social da empresa e prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Flávia Cristina Bourscheidt John. Proc. SEI n. 0005487-52.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 09-8-2023.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70021

Nº Processo: 0002805-85.2023.6. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730., Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-500016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral

(SIASGnet - 09/08/2023) 70021-00001-2023NE000059

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores Mini Desktop com monitor de vídeo 23" e computadores MAC Mini, conforme quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CASSIA CAVALCANTE ALVES Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 11/08/2023) 070028-00001-2023NE000033

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70028

Nº Processo: 0001446-46.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço, visando alavancar um projeto piloto para implementação de forma inicial de uma contratação de plataforma de serviços em nuvem buscando a melhoria da expertise da equipes de infraestrutura para lidar com as inovações tecnológicas apresentadas pelo cenário mundial, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 70028-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Maria da Graça Heil (CPF 291.546.509-68). Objeto: Termo Aditivo n. 087/2023, referente ao Contrato n. 079/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Itapema - 91ª ZE (prorroga o prazo de vigência até 09/09/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/08/2023. PAE 23.481/2023.

(SIDEC - 11/08/2023) 070020-70020-2023NE999999

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 092/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a F.C. SARABIA LTDA (EL SHADAY SERVIÇOS GERAIS). b)Objeto: prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para a execução de serviços de almoxarifes, carregadores de móveis e volumes, motoristas, auxiliar administrativo, supervisores e encarregado geral com o fornecimento de insumos necessários e adequados à execução desses serviços; prestação de serviço continuado de transporte logístico dos bens patrimoniados, com alocação exclusiva de veículos (furgão, carro de passeio e caminhão baú); e prestação de serviço de transporte e mão de obra sob demanda para atendimento às demandas sazonais. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 5.450/2005 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$ 4.741.436,70. e)Vigência: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 10/08/2023. g)PA: 0010752/2023.

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2019

OBJETO: credenciamento de instituição financeira oficial, visando à prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais, inclusive de valores para pagamento de precatórios e Requisição de Pequeno Valor - RPV até o seu normal levantamento nos termos constantes deste edital e seus anexos. P.A.: 0024396/2018. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIMANETO: terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, prorrogável até 31/12/2024, podendo ser alterado de acordo com o interesse da Administração. VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. As instituições financeiras interessadas poderão enviar por meio eletrônico, a Carta-Proposta e a documentação de habilitação durante o período de vigência do Edital de Credenciamento, a partir do dia da publicação do instrumento editalício. As propostas de credenciamentos serão recebidas, exclusivamente por meio eletrônico, através do email [email protected].

O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter tipo Split e Acj nas potências de 18 . 0 0 0 BT U , 21.000BTU e 24.000 BTU.

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Cpl

(SIDEC - 11/08/2023) 100001-00001-2023NE000162

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0024219/2022. Objeto: Registro de preços para a aquisição e instalação de divisórias piso-teto. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e demais documentos do PA podem ser consultados através da consulta pública do SEI do TJDFT..

ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 09/08/2023) 100001-00001-2023NE000162

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Processo TRT/PROAD nº 8589/2023 - PE nº 28/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHIATSU, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, GLICEMIA E COLESTEROL), DURANTE A "VIII SEMANA DA SAÚDE DO TRT DA 1ª REGIÃO".

Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA.

Rio de Janeiro-RJ, 10 de agosto de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC

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