DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a pregoeira adjudicou o item 1 à empresa Rafael Philipe do Lago, CNPJ 47.113.467/0001-01, o item 2 à empresa Scorpion Informática Ltda., CNPJ 04.567.265/0001-27 e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2023, PROAD nº 15.171/2023, em 09/08/2023.

São Paulo, 9 de agosto de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.32/2018/TRT11/ D LC . S C . CONTRATANTE: TRT 11 Regiao. CONTRATADA: Neo Consultoria e Administracao de Beneficios Eireli. PROCESSO: TRT11 MA-27/18. OBJETO. Prorrogar por 3 meses o prazo de vigencia do contrato. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art.57, paragrafo quarto, da Lei n.8.666/93. VIGENCIA: 12/08/23 a 11/11/23. DATA E ASSINATURAS: 10/08/23, Ildefonso Rocha de Souza, Diretor Geral e Ordenador da Despesa-TRT11 e Daniele Goncalves Guissi Felisberto, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa FX Cards e Suprimentos Ltda., CNPJ 34.007.018/0001-37 e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2023, PROAD nº 30.623/2023, em 10/08/2023.

São Paulo, 10 de agosto de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, em 10/08/2023, foi revogado, pela Desembargadora Presidente do Tribunal, o pregão eletrônico nº 039/2023, com fundamento no artigo 50, caput, do Decreto nº 10.024/2019.

São Paulo, 10 de agosto de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80014

Nº Processo: 2828/2023. Objeto: Serviço de jardinagem consistente na execução da limpeza das áreas de jardins, inclusive, podas de árvores, localizados em municípios distintos dentro do estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-000132023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/08/2023) 80014-00001-2023NE400358

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO: 450/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de climatização (cortinas de ar e ar condicionado), em entregas parceladas, com garantia e assistência técnica de 1 (um) ano, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5. Comunicamos que o edital da licitação supracitada publicada no D.O.U de 03 de agosto de 2023 foi alterado. A sessão de ABERTURA da licitação que seria realizada no dia 17 de agosto de 2023 às 10 horas (horário de Brasília) será realizada no dia 28 de agosto de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. NOVO EDITAL: Disponível em 14 de agosto de 2023 no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador, 10 de agosto de 2023. ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Coordenadoria de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT nº 27/2023 (Enel nº 157/2023). Proad 3663/2023. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. CNPJ: 07.047.251/0001-70. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o Edificio Manoel Arízio de Castro no Forum A. Nunes do TRT da 7ª Região. Valor Total de R$ 230.000,00 Vigência: 12 meses a contar do faturamento em 01.02.23, nº do cliente 768937. NE 2023NE000418 e 2023NE000419. Fund. Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Mônica Jucá de Oliveira, pela contratada, em 11.08.2023.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: TP 4296/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: 1. o valor total do contrato será acrescido em R$ 78.345,41 e suprimido em R$ 4.758,36; e 2. prorrogar o prazo de execução da obra por mais 64 dias. Data da assinatura: 10/08/2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 19618/2020. Contrato: 16/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ: 05.116.014/0001-99. Objetos: prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 30 (trinta) meses, de 14/10/2023 a 13/04/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Janeide de Medeiros Dantas Silva. Data: 04/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROAD nº 2567/2021. Espécie: Contrato n. 15/2023. Objeto: a aquisição da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 04/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 10394/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI. Vigência: A vigência deste contrato tem início com sua assinatura e encerrar-se-á 60 meses, contados da data do recebimento definitivo das licenças. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 351.630,00. Dotação: PTRES 214254 e Elemento de Despesa 449052. Data e assinatura: 07/08/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e César Luciano Cardoso Silva, Representante Legal, pela Contratada.

PROAD nº 2567/2021. Espécie: Contrato n. 16/2023. Objeto: a aquisição de Cartuchos Ultrium padrão LTO-8 com etiquetas, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 05/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 10394/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. Vigência: A vigência deste contrato tem início com sua assinatura e encerrar-se-á 90 dias, contados da data do recebimento definitivo das licenças. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 40.890,00. Dotação: PTRES 214254 e Elemento de Despesa 339030. Data e assinatura: 08/08/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Suely Grecco Franco, Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 33896/2018. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 10/2019 (serviços de jardinagem). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 15/08/2023 e reajuste contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Fundamento Legal: nas Cláusulas Sexta e Nona do contrato original, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 22.137,44. Dotação: Programa de Trabalho 168248, Elemento de despesa 339040 e Nota de Empenho nº 2023NE000097. Data e assinatura: 07/08/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Júlio César Albino Pinto Bustos, Representante Legal, pela Contratada.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ARP 41/2023. Proad 2087/2023. Fornecedor: PB REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EIRELI. CNPJ: 31.362.572/0001-44. Objeto: Eventual contratação de serviços de confecção de banners, faixas e adesivos, incluindo impressão em cores, acabamentos, instalação/aplicação e aluguel de estrutura metálica "Box truss". Grupo 1 e Item 4. Valor Total da Ata: R$ 47.620,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Pregão Eletrônico TRT7 nº 29/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante) e Pedro Costa Braga, pelo fornecedor, em 11.08.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2019. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda. VALOR TOTAL: R$ 67.406,84. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003298-09.2019.4.01.8006-JFGO, Pregão Eletrônico n. 13/2019, Lei n. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30/12/2023 A 29/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Paulo Diniz Tomaz de Oliveira, pela Contratada.

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