DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2023/470. Objeto: Aquisição de Materiais Civis, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/08/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/12 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 09/08/2023) 90016-00001-2023NE000006

DIRETORIA DO FORO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 23/2023, firmado em 01/08/2023 com X.DIGITAL BRASIL SEG U R A N Ç A DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: emissão de certificados digitais do tipo a1 do tipo Wildcard SSL internacional; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13 e LC 123/06; Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2023/0453; Valor: R$ 387,00; Empenho: 2023NE000376; Signatários: Dr. Silvio Wanderley do Nascimento Lima - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Mateus Valgas, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 20/2021, firmado em 31/07/2023 com TIME MULTISSERVIÇOS LTDA; Objeto do Aditivo: Correção de valores, pela variação do FAP, a partir de 01/01/2023; com alteração do Vale Transporte, a partir de 07/01/de 2023; Repactuação, em virtude de Convenção Coletiva, a partir de 01/03/2023; Aumento do Auxílio Alimentação, a partir de 01/05/2023; Repactuação, decorrente da 2ª parcela da Convenção Coletiva da categoria profissional abrangida pelo Acordo, a partir de 01/08/2023; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e 147/14; Decretos: 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/193; Valor: R$ 1.248,59; Signatários: Dr. Silvio Wanderley do Nascimento Lima - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Diego Barbosa de Melo, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 24/01/2023 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto do Aditivo: repactuações, alteração de valores contratados, correção de valores contratuais, em virtude da variação da FAP, ajuste do Vale Transporte e reajuste do Benefício Social Familiar; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2021/381.06; Valor: R$748.047,51; Empenho: 2023NE000187; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 46/2022, firmado em 02/08/2023 com a empresa FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do serviço e da vigência da contratação por 30 dias; Alteração do Cronograma Físico-Financeiro. Amparo: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC nº 123/06 e LC nº 147/14; Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01193; Signatários: Dr. Silvio Wanderley do Nascimento Lima - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Pedro Paulo Moreira Boechat, pela Contratada.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90017

Nº Processo: 0019554-80.2022.4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de guarda corpo para a entrada do Fórum Federal de Botucatu. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.

FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 90017-20901-2023NE000180

4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

EXTRATO DE RESCISÃO

P.A: 0000596-13.2022.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Antecipada do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/22. Conventes: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR e Fa c u l d a d e de Ensino Superior do Centro do Paraná - UCP. Objeto: Rescisão Antecipada, com termo final de vigência do contrato em 28/07/23. Base legal: Lei nº 8.666/93. Ass: 08/08/23.

P.A: 0005592-54.2022.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 028/22. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: WKB Pinheiro. Objeto: Rescisão Unilateral, com termo final de vigência do contrato em 19/07/23. Base legal: art. 78, I, art. 79, I e art. 87, III, da Lei nº 8.666/93. Ass: 07/08/23.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 90018

Nº Processo: 0002996-63.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada compreendendo um posto de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) para a Seção de Saúde da Subseção Judiciária de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 90018-00001-2023NE000019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 90018

Nº Processo: 0002643-23.2023. Objeto: Aquisição imediata de material elétrico (cabos flexíveis 1 mm², 1,5mm², 2mm² e 4mm², filtro de linha, fita isolante, lâmpadas LED, pilhas AA e AAA, soquete para lâmpadas E-27) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 90018-00001-2023NE000019

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Retifica-se o prazo de vigência indicado no extrato de acordo de cooperação n. 2/2023 (JFRS) publicado no dia 03.05.2023 (DOU III - pág. 176 - SJRS) e Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região publicado no dia 28.04.2023. Onde se lê: Vigência: 24 meses a contar da data da publicação no Diário Eletrônico, passa-se a ler: Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação no Diário Eletrônico. P.A. n.º 000107097.2016.4.04.8001.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A. 11.2.000091900-0. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 21/2018 (locação de imóvel que sedia a Subseção Judiciária de Bento Gonçalves RS). LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADORA: Bensul Comércio de Caminhões Ltda. (CNPJ nº 08.845.440/0001-51). Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 60 (sessenta) meses, com início em 02.10.2023 até 1º.10.2028. BASE LEGAL: arts. 3º e 51, da Lei nº 8.245/1991. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.39, Nota de Empenho 2023NE000158, de 10.01.2023. VALOR MENSAL: R$ 54.042,12. ASSINATURA: 10.08.2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A. 0005169-03.2022.4.04.8001. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 (fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico na cobertura do prédio-sede da Justiça Federal de Porto Alegre). Contratada: Arara Blue Consultoria e Engenharia Ltda., CNPJ n° 29.126.611/000162. Fica acrescida ao contrato original e Anexo I - Termo de Referência, execução dos serviços complementares de reparo dos pontos de ancoragem (item 3 da proposta de preços) do sistema fotovoltaico, no valor global de R$ 2.897,03. O valor global do contrato, após acréscimos e supressões, totaliza R$ 224.202,68. Fica alterado o prazo de execução dos serviços constante na Cláusula IV, item 4.1, do contrato, passando para, no máximo, 90 dias corridos, a contar da data de recebimento do Termo de Início dos Serviços. Fundamento Legal: arts. 57, I, § 1º, I e II; 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido nº 216969. Natureza da Despesa nº 44.90.51 para Nota de Empenho nº 2023NE000760, datada de 01.08.2023. Assinatura: 10.08.2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90020

Nº Processo: 50123020224048001. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ginástica Laboral em locais de atendimento da Justiça Federal de Primeiro Grau- Seção Judiciária do Rio Grande do Sul previstas no Anexo I do edital, para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências da JF/RS.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 5012-30.2022.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected].

CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 10/08/2023) 90020-00001-2023NE999999

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90009

Nº Processo: 0001689-04.2023.4. Objeto: Registro de Preços, por lote, para futura contratação sob demanda (conforme a ocorrência de eventos institucionais) de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Recife, 6250., Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-000142023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 90009-00001-2023NE000092

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