DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 282/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 282/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 2º CAMPEONATO CPEDI 3* EM SÃO PAULO (FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 107.258,00 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais); Vigência: 07/08/2023 a 09/10/2023. Data da Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0739/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 283/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo de Convênio - TC nº 264/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: COPA DAS FEDERAÇÕES TCR 2023 - 1º DITIVO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 10/08/2023 a 19/09/2023; Data da Assinatura: - 09/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 0698/23.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 283/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto2º CAMPEONATO CPEDI 3* EM SÃO PAULO (ÁR EA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 197.300 (cento e noventa e sete mil e trezentos reais); Vigência: 07/08/2023 a 09/10/2023. Data da Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 0740/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 292/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNI CO ESPORTIVO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 431.489,50 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: 10/08/2023 a 10/10/2023; Data da Assinatura: 10/08/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0759/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 289/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 289/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE VOLEIBOL SENTADO 2023 - MASCULINO SÉRIE PRATA A Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 466.801,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e um reais); Vigência: 09/08/2023 a 18/09/2023; Data da Assinatura: 09/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 0755/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 284/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC 284/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto; MEETING BRASILEIRO DE ATLETISMO 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Vigência: 08/08/2023 a 29/09/2023. Data da Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0741/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 285/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 285/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto; PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO - 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); Vigência: 07/08/2023 a 13/09/2023. Data da Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0742/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC 286/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: WORLD PARATAEKWONDO OPEN CHALLENGE - 2023 (FUNDO JOGOS). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 138.441,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais); Vigência: 08/08/2023 a 08/10/2023; Data da Assinatura: 08/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0745/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 287/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC 287/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: WORLD PARATAEKWONDO OPEN CHALLENGE - 2023 (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Vigência: 08/08/2023 a 08/10/2023; Data da Assinatura: 08/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0746/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 288/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC 288/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: XV CAMPEONATO BRASILEIRO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 1ª E 2ª DIVISÃO - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 07/08/2023 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0747/23.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 071/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º ADITIVO AO NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM RIBEIRÃO PRETO/SP - 2023 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 5 ( cinco) Parcelas ; Valor Total: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 04/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0239/23.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 442/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: 4 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 11/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1108/2022.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Convênio ao TC nº 199/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 19 de junho de 2023, página 187, onde se lê: Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV, leia-se: Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; e Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/CPB/2023

Edital Nº 054/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de exame laboratoriais. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/08/2023. Data da sessão: 28/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

IGOR COSTA SANTOS

Pregoeiro

CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 002/2023. CONTRATANTES: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), o Instituto Terra e Trabalho (ITT) e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil e China (CCIBC). DO OBJETO: Adesão e execução do Programa Mais Pescado Brasil e de seus subprogramas. DA VIGÊNCIA: O ACT terá a vigência de doze (12) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2023; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 25 de Agosto de 2023, na sede do consórcio, às 09:30 (nove e trinta) horas; Objeto: Aquisição de Areia para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e colocação de guias (meio-fio), a ser realizado em ruas do município de Jacobina em razão de contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Jacobina e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte Diamantina.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2023; TIPO: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 25 de Agosto de 2023, na sede do consórcio, às 10:30 (dez e trinta) horas; OBJETO: Aquisição de GUIAS (MEIO-FIO) para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e colocação de guias (meio-fio), a ser realizado em ruas do município de Jacobina em razão de contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Jacobina e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede do Consórcio, situado na Rua Margem Rio do Ouro, 126, 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia, CEP: 44700-000, Whatsapp (074) 3621-0312, das 8:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail, [email protected].

Jacobina-Ba, 11 de agosto de 2023. DIRCEU MENDES RIBEIRO Presidente

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Mobiliário Escolar para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por LOT E . Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 15/08/2023 até às 09:00 horas do dia 28/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 28/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 28/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 10 de agosto de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor-Executivo do CINCATARINA

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