DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um destilador, para execução do Projeto Fortalece Sócio Bio, conforme Convênio MDA 919044/2021. Sessão: 25/08/2023 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: e-mail [email protected], sites www.condesus.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, fones (54) 3231-4219 e 3003-5455.

JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA

Presidente do CONDESUS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

AVISO DE RESCISÃO

Credenciamento Nº 005/2021

PC 066/2021 Inexig. 007/2021 Credenc. 005/2021 Credenc. de Pessoa Jurídica p/ integrar o cadastro de pres. de serv. de consultoria e apoio técnico à Sec. Municipal de Meio Ambiente ou prest. de serv. de asses. e consultoria especializada em Eng. Civil.

Rescisão Amigável - CTR 105/2021 - LP Soluções Em Engenharia Ltda ME - § 1º, Inciso II, art. 79 da Lei 8.666/93.

LUIZ CARLOS MAIA E SILVA

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

PC 022/2022 TP 002/2022 Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-10º aditivo CTR 32/22-Prorroga vigência: 23/07/23 a 22/08/23. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 31/07/2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/Cismma, através do Secretario executivo vem realizar credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de exames médicos de diagnóstico por imagens e exames diversos, para atendimento dos Municípios consorciados.

Os interessados deverão apresentar sua documentação a partir das 08 h (oito horas) do dia 14 de agosto de 2023 até às 17h (dezessete horas) do dia 14 de agosto de 2024 na sede do Cismma, situado na Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, nº23 no bairro JK - Manga -MG. Informações: (38)3613-8230 E-mail: [email protected].

Manga, 11 de agosto de 2023. TÂNIA DIAS MARTINS Presidente da Comissão de Licitação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/PE - SRP

O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 008/2023/PE, no dia 24/08/2023, objetivando a Aquisição de Calcário, destinados a composição da cadeia produtiva do caju, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Em 11 de agosto de 2023. JIDEONE MOREIRA SILVA

CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 001/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023, do tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para a requalificação e urbanização da rua da corrida no município de Castro Alves-Ba. Abertura: às 09h do dia 14/09/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL localizada na Secretaria de Saúde, Av. Rafael Jambeiro, s/n - Castro Alves/Ba. Edital em: ctr.imprensaoficial.org.

Castro Alves-BA, 11 de agosto de 2023. MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio de seu Diretor-Presidente que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, II da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade, faz saber que irá realizar a seleção de eventos e projetos que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela EMBRATUR.

Para maiores informações, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.001819/2023-61.

MARCELO RIBEIRO FREIXO

Diretor-Presidente

EZY COLOR SÃO PAULO PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE METAIS LTDA FACULDADE DE PARÁ DE MINAS CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 06/07/2023 a 28/07/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 18 de Administração registro nº 9531, 9551]; [livro 19 de Administração registro nº 12725]; [Livro 17 de Ciências Contábeis registro nº 4133]; [Livro 18 de Ciências Contábeis registro nº 9670]; [Livro 19 de Ciências Contábeis registro nº 10608, 13680, 14923]; [Livro 6 de Direito nº 3368]; [Livro 17 de Direito registro nº 4463, 10476]; [Livro 18 Direito registro nº 4175, 10420, 10472]; [Livro 19 de Direito registro nº 11053, 12732, 14931, 14932, 14968, 14969]; [Livro 21 de Direito registro nº 14972, 14975, 14976, 14981, 14986, 15061, 15062, 15071, 15073, 15074, 15074, 15075, 15077, 15078, 15079]; [Livro 15 de Enfermagem nº 4465]; [Livro 16 de Enfermagem nº 10318]; [Livro 17 de Enfermagem nº 4625, 10368, 10372, 10377, 10378, 10380]; [Livro 19 de Enfermagem registro nº 9540, 14925, 14930, 14933]; [Livro 17 Gestão da Tecnologia da Informação nº 4136, 4459, 9976]; [Livro 18 de Matemática nº 9526]; [Livro 18 de Psicologia nº 9860, 10058]; [Livro 19 de Psicologia registro nº 9984, 9990, 12724, 12731, 12826]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/

Pará de Minas, 7 de agosto de 2023. MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO Diretor-Geral

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023

Lei 14.133/2021

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, a fim de atender às demandas do Acordo de Cooperação Técnica 01/2021 - Apoio Institucional na gestão administrativa e financeira do Projeto "Padaria da Liberdade" do Centro Penal Industrial da Gameleira, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 24 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Campo Grande/MS, 11 de agosto de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato: 124/2018. Projeto: "Desenvolvimento de inovações tecnológicas em sistemas de informações e ações articuladas de difusão do sistema c...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET SA (02.351.877/0001-52). VALOR: R$ 166,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023 - UASG 462939

Número do Processo: 17/2023. Objeto: Registro de preço (SRP), para a contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens rodoviárias, ferroviárias e aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, entrega e reembolso de bilhetes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Total de Itens Licitados:

1. Edital: 14/08/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor-Presidente FACTO

FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA

AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO

Resultado de Eleição da Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Ataulpho de Paiva, para o biênio de 2023/2025, conforme Ata da Sessão Conjunta do Conselho Deliberativo e da Diretoria da Fundação Ataulpho de Paiva.

Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2023, na Sessão Conjunta do Conselho Deliberativo e da Diretoria da Fundação Ataulpho de Paiva, foram eleitos, para composição da DIRETORIA da Fundação Ataulpho de Paiva: Diretor Superintendente: Artur Roberto Couto; Diretor Executivo: Luiz Roberto Ribeiro Castello Branco. Foram, ainda, eleitos para composição do CONSELHO DELIBERATIVO: Camile Giaretta Sachetti, Germano Gerhardt Filho, José do Vale Pinheiro Feitosa, Marcos da Silva Freire e Maria da Luz Fernandes Leal. Foram eleitos, para composição do CONSELHO FISCAL: Caroline Ferezin Pinto, Marcelo do Amaral Wendeling e Sandro Fabiano da Luz. MANDATO: O mandato da Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal será de 2 anos. REGISTRO: Cartório do Registro de Pessoas Jurídicas, matrícula n.º 093245-56.175, selo EEMN38385 CIV, no dia 26/07/2023.

ARTUR ROBERTO COUTO Diretor-Superintendente

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