DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0378/2023

CONTRATADA: BALCANS TECNOLOGIA DE VÁCUO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Serviço de atualização do grupo de vácuo do banco de testes de 20 N do BTSA , com fornecimento de materiais. VALOR TOTAL: R$ 458.590,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 04/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Roberto Montefuscolo. Convênio: FINEP/PROPSAT.

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0431/2023

CONTRATADA: ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: Aquisição e instalação da Parte Elétrica do Gerador Solar (EPSA) nos painéis e nos yokes do SAG PMM com características idênticas ao SAG adquirido para a missão Lattes. VALOR TOTAL: R$ 10.067.985,71. VIGÊNCIA: 510 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 09/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Célio Costa Vaz, e Jaqueline Vaz Maiolino. Convênio: S C V / AQ U A E .

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0436/2023

CONTRATADA: METROHM AUTOLAB B.V. OBJETO: Aquisição de potenciostato. VALOR TOTAL: EUR 69.750,11. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 04/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Kleber Richard Cerqueira Carneiro. Convênio: FINEP/ACADESMA.

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0551/2023

CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Cabeçote VAST G D2 EchangePart, para utilização na Máquina de Medição por Coordenada ZEISS com instalação incluída. VALOR TOTAL: R$ 128.462,00. VIGÊNCIA: 150 dias contados da assinatura. ASSI N AT U R A S : 08/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Bruno Silva Vale, e Gerson Assadour. Convênio: SCV/VLM-1.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados setenta e cinco diplomas no período de 26/06/2023 a 09/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 594 a 668. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.

Joinville - SC, 9 de agosto de 2023 ALEXANDRE CIDRAL Reitor

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 32/2023, aquisição de equipamentos para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento Upas do município de Uberaba, gerida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 14/08/2023 às 08:00hrs, até o dia 24/08/2023 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.org.br.

RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° TP 0039/2023-00

Processo FFM RC nº 34.445 (CG 85.041) OBJETO:CONJ. DE ALMOFADAS DE ASSENTO E ENCOSTO. CONVÊNIO N° 01.21.0080-00. Empresa vencedora: DILEPE IND. E COM. DE MAT ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 73.142.960/0001-60, VALOR R$ 7.500,00.

LUDEMAR SARTORI

Gerente de Suprimentos e Operações

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº FUMCULT/015/2023. Partes: Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo - FUMCULT (CNPJ: 19.141.308/0001-85) X Vitha Service Empresa de Administração e Terceirização de Serviços - Eireli. (CNPJ: 14.551.828/0001-42). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades de Coordenação, Assistente de Coordenação Educativa/Monitores, Museologia, Arquivista, Recepcionista e Produtor de Áudio Visual, para atender a FUMCULT, por um período de 12 (doze) meses, com recursos próprios e recursos do PRONAC nº 177800 - Projeto de Manutenção do Museu de Congonhas, podendo ser prorrogado por igual período. Período de vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$1.849,999,92 (hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO

Referência: Processo nº 257952023-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.23.454.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa AMANDA DE BRITO FREITAS. . Valor: R$ 19.096,73 (dezenove mil, noventa e seis reais e setenta e três centavos). Objeto: Realização dos serviços de elaboração de estudos, projetos complementares de engenharia. As despesas deste contrato correrão da dotação orçamentária do projeto 652022 FUNPEC/UFRN/LI/LENOVO/LANCE. Prazo de Vigência do Contrato: 75 (setenta e cinco) dias. Assinaram em 08 de agosto de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Srª. Amanda de Brito Freitas, representante legal, pela contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição nº 33132023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CONSISTEC CONTROLES E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de controladores. Valores: R$ 45.023,84 (Quarenta e cinco mil e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 07 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

EXTRATO DE CONTRATO

UASG 927142, Processo Administrativo/Compras n° 200/2023. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO. Permissionária: VIA MAIS SER V I CO S DE ESTACIONAMENTO E FACILITIES LTDA - CNPJ n° 26.034.080/0001-90. Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 180 dias.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 209 (Duzentos e Nove) diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0004/2023 - registros 1.494 a 1.702; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 31 de julho de 2023. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor

INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas em 06 de julho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 5796 a 5799.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma.

Uberlândia, 8 de agosto de 2023. IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES Diretor Acadêmico

ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CTCEA/2023

OBJETO: Contratação do Seguro de Vida em Grupo com Assistência Funeral Familiar para os empregados da CTCEA e seus dependentes diretos. A seleção será realizada por meio da internet, no site www.licitacoes-e.com.br, onde estarão disponíveis para download, gratuitamente, o edital e seus anexos, sendo observadas as seguintes datas:

DOWNLOAD EDITAL / ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24/08/2023 às 09h00min.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

MARIA ELENA BORGES BARBOSA Pregoeira

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

EDITAL Nº 3/2023 PROJETO 914BRZ1071

Repetição

Publicação de 02 perfis para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Estatística ou Ciências Políticas ou Economia ou áreas relacionadas à Ciência da Computação ou Tecnologia da Informação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-depessoas/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 14/08/2023 até o dia 21/08/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

RODOBOX TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE CARGAS LTDA. CNPJ/MF 14.763.606/0001-93

ATO Nº 3, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Sócio Diretor Lucas Cidade, torna público o Edital De Termo De Responsabilidade Nº 85/2023, conforme anexo abaixo - LUCAS CIDADE

ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 85/2023

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "RO D O B OX TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE CARGAS LTDA", NIRE 35231319303, CNPJ/MF 14.763.606/0001-93, localizada na Rua Fioravante Mancino, nº 1560, Armazém 1G, Chácara Monte Alegre, Sumaré/SP, CEP: 13175-575, Sr. Lucas Cidade, portador do RG nº 110592161-1, inscrito no CPF/MF sob nº 678.765.870-20, assinou em 04/08/2023 o Termo de Responsabilidade nº 85/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

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