DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SISTEMA FIERGS

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - DR

Entidade Promotora: SENAI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE001602023DR Objeto: RENOVAÇÃO E SUPORTE DE LICENÇAS IBM, SOFTWARES PRODUZIDOS PELA IBM, PARA USO NO BACKUP E RESTORE DO BANCO DE DADOS ORACLE. Data e hora de abertura: 22/08/2023 10h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

CRISTINA SANTOS MACHADO

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - DR

Entidade Promotora: SENAI/RS.

Objeto do processo PE001612023DR: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O SENAI. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 22/08/2023 às 09:30 horas. O Edital PE001612023DR do edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 11 de Agosto de 2023. ADRIANA ALVES FORTES Pregoeira

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2977/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2977/2023 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSIGNAÇÃO E FORNECIMENTO DE LENTE INTRAOCULAR PARA PROCEDIMENTO DE FACECTOMIA PARA ATENDER O CENTRO CARIOCA DO OLHO no Município do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 16 de agosto de 2023 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2023 CAMILA NAGAWA Setor de Contratos

SVB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Com sede na Avenida Dr Nilo Peçanha nº 2825, bairro Chácara das Pedras, Porto Alegre/RS, CNPJ/MF 91.922.807/0001-37, na qualidade de Incorporadora do Condomínio Horizontal de Lotes "Lótus Atlântida", em construção na Avenida Juriti nº 1100, Atlântida - Xangri-lá/RS, comunica aos Adquirentes que a Incorporação do Condomínio Residencial Los Cobos foi submetida ao Regime de Afetação em 28/06/2023, e convida a quem interessar possa a constituir a Comissão de Representantes na forma da Lei 4.591/64.

SAUL VERAS BOF Diretor

UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE - UNACON

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Vice-Presidente da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados da UNACON-RÉGIO Tocantins, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (artigos 14, VIII, e 15) para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2023, às 10h00, na Quadra 103 Norte, Rua NO 05, lote 13, Ed. Ranzi - Centro - Palmas - TO, para deliberação acerca da extinção da entidade e direcionamento do patrimônio, considerando as alterações estatutárias aprovadas em Assembleia da UNACON Nacional das propostas de alterações estatutárias da UNACON.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2023. DANIEL XAVIER LARA

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Mantenedora: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ [CNPJ: 07.373.434/0001-86]

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1562 [um mil e quinhentos e sessenta e dois] diplomas no período de 29/11/2022 a 10/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1D - registros 401 a 435]; [livro 2023 - registros 81901 a 84559]; [livro 2M - registros 2956 a 3062]; [livro 3M - registros 3063 a 3105]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unifor.br/.

Fortaleza, 11 de agosto de 2023. KAROL MOURA FAÇANHA Assessora de Registro e Controle Acadêmico

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 13/07/2023 a 02/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 18G - registros nº 13771 a nº 13782 e nº 13784 a nº 13811]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.

Santa Maria (RS), 10 de agosto de 2023. IRANÍ RUPOLO Reitora

PABLO AGUIAR DOS SANTOS LTDA. BIOLIMPO

AVISOS DE LICENÇA

Licença Prévia e Licença de Instalação

PABLO A DOS SANTOS LTDA (BIOLIMPO), CNPJ 10.729.284/0003-77, torna público que recebeu da SEMAS/STM, a Licença Prévia nº 1944/2023 e de Instalação nº 3395/2023, ambas com vencimento em 30/07/2026, sob processo nº 2022/38807 e 2022/44659, para desenvolver a atividade nº 1903-Sistemas/Estações de tratamento de efluentes industriais, no Município de Mojuí dos Campos-PA.

Licença Prévia e Licença de Instalação

PABLO A DOS SANTOS LTDA (BIOLIMPO), CNPJ 10.729.284/0003-77, torna público que recebeu da SEMAS/STM, a Licença Prévia nº 1945/2023 e de Instalação nº 3396/2023, ambas com vencimento em 01/08/2026, sob processo nº 2022/38818 e 2022/44099, para desenvolver a atividade nº 2314-Incineração de Substâncias e/ou Produtos Perigosos, no Município de Mojuí dos Campos-PA.

PABLO AGUIAR DOS SANTOS Socio - Proprietário

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SODF

Processo nº 00110-00000903/2023-10

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2023-SODF, do tipo menor preço, modo de disputa aberto/fechado, para o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços topográficos cadastrais e de mapeamento aerofotogramétrico com a utilização de drone, amarrações com RTK, uso de Laser (com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos), de acordo com o Sistema SIRGAS 2000, destinados à elaboração de projetos e à fiscalização/acompanhamento das obras sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, e ainda as exigências e demais condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. Valor total estimado da contratação R$ 26.807.493,38 (vinte e seis milhões, oitocentos e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos). Total de Item Licitado: 2. Edital: 14/08/2023, exclusivamente nos sites www.gov.br/compras e/ou www.so.df.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected].

Brasília-DF, 11 de agosto de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 21/2023

Processo SEI-GDF nº 00054-00118670/2020-44. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a abertura do certame em epígrafe, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de 4 (quatro) Sistemas de Comunicação com Vídeo, Telefone de Arremesso e Central de Comando para Negociação de Crises, com no mínimo duas conexões de áudio, uma para o negociador outra para o CEC (Causador do Evento Crítico), telefone embutido para conexão externa e funções de seleção de imagens da câmera, no mercado interno ou externo, mediante Sistema de Registro de Preços, visando suprir as necessidades da 3ª Companhia de Negociadores do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal - BOPE/PMDF, na condição de Órgão Gerenciador, e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, na condição de Órgão Participante, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 1.179. 864,83 (um milhão, cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: 04/10/2023 às 14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-5557 / (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected] . O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 27/2023

Processo SEI-GDF nº 00054-00026868/2023-45. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a abertura do certame em epígrafe, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de 3 (três) equipamentos de raio-x portáteis antibombas para o Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal - BOPE/PMDF, no mercado interno ou externo, mediante Sistema de Registro de Preços, visando assegurar a manutenção e a modernização das equipes do Esquadrão de Bombas da PMDF, na condição de Órgão Gerenciador, e da Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR, Polícia Militar do Estado do Mato Grosso - PMMT, Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL/RJ, Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA, Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL, Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul - PMMS, na condição de Órgãos Participantes, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 9.679.967,28 (nove milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: dia 02/10/2023 às 14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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