DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO 152/2023 No extrato publicado no dia 01 de agosto de 2023, referente a aquisição de equipamentos de laboratório para os Municípios Consorciados. HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL

Data de abertura: 25/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF)

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480.

Nova Venécia, 11 de agosto de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . Nº P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE DATA SESSÃO EDITAL/2023 PROPOSTAS 2023 2023 . 01 202300006032809 Fo r m o s a Ass. Virgilândia 14/08 até 8h59 de 28/08 28/08 às 9h

Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3482.

P.E. N.° 125/2023. Processo: 202300010034973 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos tipo: Destilador de ácidos para destilação e purificação de ácidos como Clorídrico, Fluorídrico, Nítrico, Sistema de cromatografia líquida de ultraperformance (alta resolução), acoplado a espectrômetro de massas triplo quadrupolo (sequencial) de alta sensibilidade e Sistema de Cromatografia Gasosa acoplado a Sistema de Espectrometria de Massas (GC/MS/MS) destinados à - Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO Tipo: Menor preço por LOTE. Valor total estimado: R$ 4.733.562,87. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 14:00 h do dia 14/08/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 28/08/2023(Horário de Brasília).

Goiânia/GO, 11 de Agosto de 2023 NATAL DE CASTRO - Gerente de Licitações/SES-GO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010011789.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: CIS PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: 1-Retificação, em decorrência de erro material, do item nº 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2021-SES/GO. Data de assinatura: 17/08/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vencio- Secretário de Estado da Saúde

SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CSL/SECTI

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023-CSL/SECTI, referente ao Processo Administrativo 0241765/2022 - SECTI, que tem por objeto a Aquisição de impressoras 3D, parte essencial da execução do Convênio nº 892446/2019, Processo nº 01250.018737/2019-18-89-MCTIC/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Estado, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, cuja vencedora para o item 1 (Impressora 3D) foi a empresa GABRIEL LUIS SELBACH SCROCK, (CNPJ nº 49.012.603/0001-00) nome de Fantasia SSV CONSULTORIA E LIC I T AÇÕ ES , com valor total de R$ 46.999,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0001/2023 e Termo de Homologação nº 0001/2023.

São Luís/MA, 3 de agosto de 2023. NATÁSSIA WEBA CUTRIM.

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 - CSLIC/SEAP

PROCESSO Nº 31060/2023-SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DE RISCO, COMPLIANCE E AUDITORIA .

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e https://seap.ma.gov.br/pregoes?status=&type=, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

São Luís/MA, 3 de agosto de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022

A Secretaria de Estado de Esportes e Lazer-GO, através de seu Secretário Sr. Henderson de Paula Rodrigues, torna pública a adesão à Ata de Registro de preço Nº 02/2022 - SEMOB - Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em engenharia, resultante Pregão Eletrônico "SRP" nº 07/2022, objeto do Processo nº 00090-00009217/202273 - SEMOB/DF, para prestar serviços, sob demanda, de Manutenção Predial, contemplando o fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais, EPI e mão de obra nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil - SINAPI e SICRO , nas cidades do Estado de Goiás, percentual de desconto de 37,00%, valor total de R$ 2.908.792,8282 (dois milhões, novecentos e oito mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). CONTRAT A DA : CONTARPP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CPNJ/MF sob o nº 26.412.148/0001-27, conforme processo SEI-GO de n° 202317576001711.

Goiânia 10 de agosto de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Estado de Esporte e Lazer

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 0163634/2021-UEMA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022-CSL/UEMA. Contrato n.º 042/2023-UEMA. PAR T ES : Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 116.101.419-54. OBJETO: a aquisição de material permanente para o aparelhamento dos ambulatórios do Curso de Medicina do Centro de Ensino Superior de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão para atender os objetivos do Convênio n.º 872981/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 22.337,00 (vinte dois mil, trezentos e trinta e sete reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 177; AÇ ÃO : 2118; SUBAÇÃO: 16023; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35; FONTE: 3.5.70.872981/4.5.70.872981. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA, a Sra. Carolina Kozar dos Santos, inscrita no CPF sob o n.º 116.101.419-54. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.º 117, 09/08/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UNEMAT

Processo nº: UNEMAT-PRO-2022/24781- SIAG: 00024781/2022. A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 186/2023 - UNEMAT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0010/2023 - Unemat, tendo por objeto o Aquisição de material de permanente e de consumo para atender a demanda do Programa Academia & Futebol desenvolvido na Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, na execução do Convênio nº 902335/2020 com o Ministério da Cidadania, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência constante no Anexo XI deste Edital e seus anexos. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 15/08/2023 a 28/08/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (horário oficial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 28/08/2023 as 09h00min (horário oficial de Mato Grosso), através do site www.gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/; dúvidas no Telefone: (065) 3221-0014. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (065) 3613-3606 / 3718.

TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 3221-0014.

Cáceres/MT, 11 de agosto de 2023. SAMUEL LONGO Assessor Especial II de Aquisição

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