DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

(setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 237/2023 - PROTOCOLO: 20.817.078-3: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Ivaí - COOPERIVAI, CNPJ: 12.313.530/0001-79, valor R$ 1.127.884,88 (um milhão, cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 10/08/2023. CONTRATO Nº 291/2023 - PROTOCOLO: 20.818.262-5: Cooperativa de Produtores Rurais de Corbélia - COOAPROCOR, CNPJ: 29.244.471/0001-27, valor R$ 124.891,10 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 294/2023 - PROTOCOLO: 20.818.386-9: Cooperativa Mista de Diversificação da Agricultura Familiar de Rio Azul - COMDAF, CNPJ: 30.077.435/0001-03, valor R$ 80.522,06 (oitenta mil quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 230/2023 - PROTOCOLO : 20.816.920-3: Cooperativa de Agroindústria e Comércio Terra Livre - COOP TERRA LIVRE, CNPJ: 11.990.443/0001-93, valor R$ 5.359.598,26 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA AS S I N AT U R A : 08/08/2023. CONTRATO Nº 208/2023 - PROTOCOLO: 20.785.632-0: Cooperativa Solidária de Produção, Comercialização e Turismo Rural da Agricultura - COAFAS. CNPJ: 10.580.317/0001-06, valor R$ 2.654.436,52 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 10/08/2023. CONTRATO Nº 184/2023 - PROTOCOLO: 20.785.751-3: Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Córrego das Moças - CRQCM, CNPJ: 08.417.985/0001-67, valor R$ 75.028,33 (setenta e cinco mil, vinte e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 220/2023 - PROT O CO LO : 20.785.738-6: Cooperativa Regional dos Vitivinicultores do Sudoeste do Paraná - COPERVIN, CNPJ: 11.555.858/0001-39, valor R$ 68.464,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 292/2023 - PROTOCOLO: 20.785.832-3: Cooperativa dos Produtores e Artesãos de Astorga - COOPAST, CNPJ: 29.580.026/0001-38, valor R$ 218.134,68 (duzentos e dezoito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 259/2023 - PROTOCOLO: 20.786.032-8: Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Piraquara - COPASOL TRENTINA, CNPJ: 17.259.020/0001-84, valor R$ 2.753.757,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 245/2023 - PROTOCOLO: 20.785.961-3: Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri - COOPERAGRA, CNPJ: 13.731.942/0001-91, valor R$ 304.830,44 (trezentos e quatro mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 231/2023 - PROTOCOLO: 20.816.944-0: Associação Platinense de Agricultores Familiares - APAF, CNPJ: 12.028.079/0001-48, valor R$ 228.241,30 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. CONTRATO Nº 151/2023 - PROTOCOLO : 20.785.646-0: Cooperativa Agroindustrial da Lapa - COOPERSUI, CNPJ: 05.306.715/0001-90, valor R$ 7.084,00 (sete mil e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 276/2023 - PROTOCOLO: 20.818.047-9: Cooperativa dos Produtores Orgânicos e Agroecológicos do Sudoeste do Paraná - COOPERVEREDA, CNPJ: 22.808.515/0001-55, valor R$ 262.577,59 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 161/2023 - PROTOCOLO: 20.816.711-1: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguaraçu -APPRI, CNPJ: 06.140.801/0001-39, valor R$ 402.586,52 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 222/2023 - PROTOCOLO: 20.816.830-4: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco - COFIPATO, CNPJ: 11.600.922/0001-56, valor R$ 554.740,83 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 85/2023 CEL1

PROCESSO Nº 1438/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA SUBMERSÍVEL. Abertura: 23/08/2023 às 10:00h. Disputa: 23/08/2023 às 14:00h. Edital disponível 15/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 11 de agosto de 2023 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE TURISMO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2022-SETUR

PROCESSO SEI PI: 00153.000224/2022-91

OBJETO: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000224/202291, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, no regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de Dirceu Arcoverde-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e termos do Contrato de Repasse nº 905868/2020/MTUR/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa S. DO VALE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 22.168.030/0001-44, pelo valor de R$ 488.378,37 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos).

Teresina-PI, 10 de agosto de 2023. PABLO DANTAS MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2023

OBJETO: Equipamentos/materiais para laboratório. Abertura dia 25/08/2023, às 09h. Processo 23/2000-0067081-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 11 de agosto de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 112 do Diário Oficial da União, do dia 25.04.2023) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br. Reagenda-se o RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 29/09/2023, das 09h às 12h, a SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 06/10/2023, às 14h, o LOCAL DAS SESSÕES: Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico, São Paulo - SP. Processo 22/1300-0000515-9.

Porto Alegre/RS, 11 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9174/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, revisa a homologação do Processo 21/2000-0105314-8, publicado no DOU (27/06/2023, pg. 180). Por não atender o item 5 Anexo II Termo de Referência, conforme manifestação S ES / C E V S fls. 964/969, o objeto, antes adjudicado à empresa BELLA VITTA ENGENHARIA LTDA., CNPJ 26.313.393/0001-87, passa a ser adjudicado a empresa AGROCONTINENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 05.953.911/0001-57. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 11 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1205-0002235-7, conforme segue: Lote 01: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA CNPJ 00.158.141/0001-37. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 11 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0028.005328/2023-17.

Objeto: aquisição de Computadores, Notebooks e Nobreaks, visando atender as necessidades básicas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 5.260.851,10. DATA DE ABERTURA: 28 de Agosto de 2023 as 09h30min (horário de Brasília) -ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.rondonia.ro.gov.br (site alternativo). Informações: tel. (69) 3212-9243, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19/2023

PROCESSO Nº 19102.008827/2022.65 - CBMRR Objeto: Eventual contratação de empresa especializada, devidamente registrada, certificada e credenciada pelo INMETRO, para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios (EXTINTORES), incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios danificados. DATA DE ABERTURA: 30/08/2023 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 14/08/2023. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 11 de agosto de 2023. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação da SELC

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.019340/2020.35. EMPRESA: CONSTRUTORA SANTA MARIA EIRELI, CNPJ N. 02.092.341/0001-60. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E A CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA ASS I N AT U R A : 10/08/2023. SIGNATÁRIOS CECÍLIA SMITH LOREZOM BASSO, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e KLEBER FILGUEIRAS GUIMARÃES, Pela Contratada.

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