DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

DESO - Contrato 125/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju/SE, Sistema ERQ-NORTE, 2ª etapa, lotes 1 e 4.//R$ 2.434.256,40//180 dias//TC 0424401-18/2014 - Ministério das Cidades.

EXTRATO DE CONTRATO

DESO - Contrato 126/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: NOVA CO N E X ÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO//Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju/SE, Sistema ERQNORTE, 2ª Etapa, lote 5//R$ 13.359,00//180 dias//TC 0424401-18/2014 - Ministério das Cidades.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ARY RIBEIRO VALADÃO FILHO, CNPJ nº. 01.138.331/0001-55, localizada na Avenida Longuinho Vieira júnior - Colmeia -TO, por meio da pregoeira Edivone Aparecida dos Reis, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Ary Ribeiro Valadão Filho, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 28 de agosto de 2023, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99112-8798 e através do e-mail: [email protected].

Colmeia -TO, 10 de agosto de 2023. KLEYSON BARBOSA DE SOUSA Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 Reabertura

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 25 de agosto de 2023 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para cirurgia ginecológica por vídeo, para atender o Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2022/30550/008659). Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça.

Palmas, 11 de agosto de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 925961

Aquisição de Material de Consumo (alvo tático). PROC. 2021/17010/01469 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - UASG 925957

Aquisição de material de consumo (recarga de gás hélio). PROC. 2023/31000/01231 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/PMBJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Recapeamento de vias com meio fio, conforme as especificações constantes no ANEXO I - PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. Fonte de Recursos: 706 - Transferências. Retirada do Edital 14/08/2023 à 28/08/2023. Local: [email protected] e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 29/08/2023 às 09H:00M (horário Local)

Bujari/AC, 11 de agosto de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão Municipal Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO de prazo da abertura do processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 (Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de ponte em concreto armado atendendo ao Convênio n° 917549/2021, com o Ministério da Defesa), marcada para o dia 14/08/2023 às 09h00min (nove horas), terá sua data prorrogada para o dia 23/08/2023 às 09h00min (nove horas), por interesse da Administração e sem alteração no edital.

AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 Espécie: Contrato n° 306/2023

Contratada: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.887.078/0001-51.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (caminhão basculante). Valor global R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos reais)). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio nº 921475/2021- MAPA., Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assim: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Jair Balduíno de Souza pela CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2023

Objeto: Registro de Preços para Eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada, de forma contínua, com o intuito de proteger as dependências das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco-AC.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 28/08/2023, quando serão abertas as propostas no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1014869.

Edital: disponível a partir de 16/08/2023, pelos sites www.licitacoes-e.com.br, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes , http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-AC, 10 de agosto de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2022 - CPL /PMRB

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, REVOGAM-SE todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de Apoio da comissão Permanente de Licitações-CPL03 / P M R B, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 121/2022, cujo objeto é a "Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção em equipamentos públicos esportivos e de lazer, localizados no Município de Rio Branco - Acre".

Rio Branco - Acre, 10 de agosto de 2023. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO da abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é o Registro de preços visando à eventual aquisição de material permanente do tipo refrigeração, (Emenda Parlamentar nº 84317.205000/1200-04 e 84317.2050001/20-008), através do número 1012762 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 136/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023

Objeto Aquisição de Material de Consumo diversos (expediente, ferramentas, hidráulico e elétrico) para atender as demandas da Secretaria de Gestão Administrativa - SMGA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 25/08/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoese.com.br, através do número 1010250.

Edital: Estará disponível a todos os interessados a partir de 15/08/20223, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - Acre, 11 de agosto de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 (UASG: 982705)

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades dos diversos órgãos do Município de Arapiraca/AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 14/08/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 25/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 11 de agosto de 2023. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro

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