DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo Administrativo: 08090003/2023. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Convênio com CODEVASF para pavimentação de diversas ruas da zona urbana. Data/Horário: 14 de setembro às 10:00hs (dez horas). Os editais encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected].

Em 10 de agosto de 2023 JUCIANA BEZERRA Presidente da CPL/Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 -SRP-2ª CHAMADA

Processo Administrativo Nº 03230021/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. Data/Horário: 28 de agosto de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected].

Em 10 de agosto de 2023 JUCIANA BEZERRA Presidente da CPL/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Limpeza Itens Complementares - Data/Horário: 24 de agosto de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Proc. Adm nº 05310062023. Critério: Maior percentual de desconto da média ANP - Nordeste. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível (Gasolina Comum, òleo Diesel S-10, Alcool/Etanos) para abastecimento dos carros da frota Municipal, conforme especificações constantes no termo de Referência. Início de recebimento das propostas: 09h de 15/08/2023. Fim de recebimento: 09h de 25/08/2023. Disputa de preços: 25/08/2023 às 09h30. Local: www.bnc.org.br Acesso Identificado. Edital e informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, site: www.bnc.org.br ou e- mail: [email protected].

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP

Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: [email protected].

Novo Lino/AL, 11 de agosto de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0707.0001/2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Aquisição de veículos automotores 0KM, TIPO MINIVAN, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 25 de agosto de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected].

Olho d'Água do Casado/AL, 11 de agosto de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

O Município de Olho D'Água do Casado/AL, através do seu Prefeito Municipal, Sr. José dos Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando o BUG dado no sistema licitações-e na sala de disputa quanto à formalização de lances conforme relato das empresas licitantes no chat mensagem e atestadas no histórico dos lances da licitação, bem como quanto à ausência da aba para baixar os documentos de habilitação e proposta da empresa, e com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor atender ao interesse público e da administração, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93 c/c com a Súmula 473 do STF, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 vinculado ao processo licitatório tombado sob o nº 0707.0001/2023, cujo objeto é aquisição de veículos automotores 0KM, TIPO MINIVAN.

Olho D'Água do Casado/AL, 11 de agosto de 2023. JOSÉ DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 124/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 Processo Nº 06120031/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A REGISTRADA: VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 26958780000170 com os lotes: 1,2,5,6 e 10 no valor total de R$ 317.495,65 (trezentos e dezessete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Camisas, Coletes e Acessórios Personalizados. Período de Vigência: 12 MESES. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e ELIZANGELA VIEIRA DE GOIS, RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.

Ata de Registro de Preços Nº 125/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 Processo Nº 06120031/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A REGISTRADA: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ: 33948013000146 com os lotes: 3 e 11 no valor total de R$ 79.629,30 (setenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos). OBJETO: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Camisas, Coletes e Acessórios Personalizados. Período de Vigência: 12 MESES . RESPONSÁVEL PELO ORGÃO GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e FLORIVAL FRANCISCO XAVIER, RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.

2ª Chamada

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e óleo lubrificante. DATA DA ABERTURA: 24 de agosto de 2023 às 10:00 (dez) horas. Disponível no endereço abaixo citado ou na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas. http://bnc.org.br/.

Jacuípe/AL, 10 de agosto de 2023. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA ARTESANATOS E AFINS, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 25 de agosto de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected].

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira

Ata de Registro de Preços Nº 126/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 Processo Nº 06120031/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A REGISTRADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49464926000127 com os lotes: 8 e 9 no valor total de R$ 6.294,00 (seis mil e duzentos e noventa e quatro reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS, COLETES E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 Meses.RESPONSÁVEL PE LO ORGÃO GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e LETICIA RABELO FERREIRA, RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.

Ata de Registro de Preços Nº 127/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 Processo Nº 06120031/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A REGISTRADA: BOM GOSTO CRIAÇÕES IDÚSTRIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27414586000197 com o lote: 4 no valor total de R$ 15.552,75 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Camisas, Coletes e Acessórios Personalizados. Período de Vigência: 12 MESES. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.

Ata de Registro de Preços Nº 128/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 Processo Nº 06120031/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A REGISTRADA: CONLICS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 38072514000125 com o lote: 7 no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). OBJETO: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Camisas, Coletes e Acessórios Personalizados. Período de Vigência: 12 MESES. RESPONSÁVEL PELO ORGÃO GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e JOÃO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 21/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 25/08/2023, às 10h:30m (horário de Brasília). LOCAL:

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA Aquisição de Tapetes Personalizados, destinados as instituições municipais de Pilar/AL. Data: 29/08/2023, às 09:00Hmin. Local: Comprasnet (https://www.gov.br/compras) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected].

Pilar/AL, 11 de maio de 2023. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira

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