DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 016/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval - Data/Horário: 25 de agosto de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected].

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Tipo: Menor preço Global. - Processo: 0002.009.3006/2023-ADM. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SOLUÇÃO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL (MÍDIA INDOOR/TV CORPORATIVA - DIGITAL SIGNAGE) COM PLATAFORMA DE STREAMING (VÍDEO) STREAMING (ÁUDIO) COM POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE LIVES PARA OS GESTORES COMO TAMBÉM POSSIBILIDADE DE CHAMADAS DE SENHAS NO MESMO SOFTWARE, OPERAÇÃO E GESTÃO DE CONTEÚDO PARA COMUNICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, COM EQUIPAMENTOS (TV'S E MINI PC'S/PLAYERS) EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, COMO ORGÃO GERENCIADOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO ORGAOS PARTICIPANTES. Data de Abertura: 28 de Agosto de 2023, às 10h00min. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Tipo: Menor preço Global. - Processo: 0002.009.3107/2023-ADM. - Objeto: FO R N EC I M E N T O PARCELADO DE MEDICAMENTOS, LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, COM PRONTA ENTREGA Data de Abertura: 28 de agosto de 2023, às 13h00min.

Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: [email protected]. Porto Real do Colégio, 11 de agosto de 2023. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5049/2022

6ª Chamada - SRP

Objeto: Aquisição de peças e fluidos refrigerantes para ar-condicionado. Com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 25 de Agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

permanecem INALTERADAS. Visto que as alterações acima não interferem na elaboração das propostas por parte das empresas interessadas, fica mantida a data de 12/09/2023 para e entrega dos envelopes. Maiores informações e consultas com a Comissão Permanente de Licitação através do e-mail: [email protected].

São José da Tapera/AL, 11 de agosto de 2023. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA p/ Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 870-E01/2022 (FORNECIMENTO DE GÁS 13KG)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: G PACHECO DOS SANTOS GAS, inscrita no CNPJ n° 30.288.598/0001-27, Sediada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 301, Cruzeiro, São Sebastião - AL - CEP: 57275-000 objetivando o fornecimento de gás de cozinha 13kg, destinadas às secretarias municipais de São Sebastião. vencedora do item 01, no pregão eletrônico 14/2022. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 870-e1/2022, cuja precificação é o percentual de desconto sobre a tabela ANP mensal, de Arapiraca. A contratação terá prazo de 12 (doze) meses. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 03/07/2023.

DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Termo de Homologação de Processo licitatório

PROCESSO: 1874/2023, PREGÃO ELETRÔNICO: N° 12/2023

Tendo em vista o parecer favorável da procuradoria jurídica do Município e considerando o resultado proferido pela comissão de licitação HOMOLOGO o resultado do processo licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa Objetivando contratação de empresa especializada em Locação de Transporte Escolar para o ensino público. Tendo como vencedora do certame a empresa: J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCACOES - CNPJ: 07.313.053/0001-01 com os lotes: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, Decreto Nº 10.024/2019, Lei complementar 123/06, Lei complementar 147/14, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. Com base na Lei federal n° 8.666/93, Lei 10520/02, Lei complementar 123/06, Lei complementar 147/14, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital.

JOSÉ PACHECO FILHO Prefeito

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/SEGOV/PMM

HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo nº 3401.0395/2023- GOVBR_LC na Modalidade Tomada de Preços nº 013/2023-CPL/SEGOV/PMM. Resolve: I- Adjudicar o objeto. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA (FÁTIMA, NOVO HORIZONTE, ZERÃO II, CASTANHAL, JARDIM II, NOVA ESPERANÇA, LAGO DA VACA) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CONVÊNIO Nº 894682/2029. Empresa Vencedora: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 05.586.832/0001-55, Valor Proposta: R$ 1.711.192,28 (um milhão, setecentos e onze mil, cento e noventa e dois reais, vinte e oito centavos). IIHomologar o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº. 017/2023- SEGOV/PMM de 24/03/2023. IIIPelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Macapá-AP, 1º de agosto de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário- SEMOB

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5044/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2023

5ª CHAMADA - SRP

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Com a aplicação dos benefícios da Exclusividade e Reserva de Cotas para às ME, EPP e MEI. Abertura: 25 de agosto de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.033/2023

Processo nº: 001.002.050523;

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.033/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para instalação e manutenção de equipamentos de sistema de segurança eletrônica, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.

Data da realização: 29/08/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº: 003.002.110523.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, torna público que no Edital de licitação da Tomada de Preços nº. 06/2023. Onde se lê: "3.0. Dos Cargos: ProfessorBiologia.", Leia-se: "3.0. Dos Cargos: Professor- Ciências.". As demais condições

ARP 005/2023/SEMAS/PMM. EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.163.479/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO E ESPORTE, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS VINCULADOS. Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Decretos: 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 8.666/93. Vigência: 12meses. Item: 36,39,41,42,43,44,45. Valor Global: R$ 94.350,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 0179/2021-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM B LO CO S SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - LOTE II. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 22 de agosto de 2023 para 10 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 134/2021-PMPG. Contratada: AGRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.872.150/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 08 de agosto de 2023 para 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 070/2022-PMPG. Contratada: R. C. O RABELO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.798.978/0001-01, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 22 de agosto de 2023 para 18 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

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