DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL/PMP

O Município de Pracuúba através da Equipe de Pregão, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo 013/2023-SEMAD/PMP, Pregão Eletrônico Nº 3/2023-CPL/PMP, que teve como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital. ADJUDICANDO objeto licitado as empresas: F. B. MOREIRA LTDA EPP, CNPJ Nº 24.010.212/0001-18, referente aos lotes:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13, 14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,26,27,28,29,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45, 46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58 e 59 no valor de R$ 1.792.652,82 (Hum milhão, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinqueta e dois reais e oitenta e dois centavos), e a EMPRESA: J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.307.290/0001-60 no valor de R$ 3.935,52 (três mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) referente aos lotes 25 e 30.

Pracuúba- AP, 10 de agosto de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- PMP

Pelo presente termo, o Prefeito Municipal de Pracuúba, através da Senhor Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo nº 013/2023-SEMAD/PMP- Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 CPL/PMP que teve como objetivo a contratação de Empresa especializada para Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão eletrônico SRP nº 03/2023 CPL/PMP aos proponentes: A empresa F. B. MOREIRA LTDA EPP, CNPJ n° 24.010.212/0001-18 foi vencedora dos lotes 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,26,27,28,29,31, 32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58 e 59 no valor total de R$ 1.792.652,82 (Um milhão, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) e Empresa Vencedora: J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.307.290/0001-60 , foi vencedora do Lotes 25 e 30 no valor total de R$ 3.935,52 (três mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

Pracuúba/AP. 11 de agosto de 2023. ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SCL/SEMAD/PMS

A SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro José Lúcio Coimbra Júnior, resolve Adjudicar o Lote Único do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SCL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº 553/2023-PMS, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização das unidades administrativas do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Santana (PMS), visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. Adjudica o Lote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.852.452/0001-01, no valor total de R$ 495.599,97 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Santana-AP, 11 de agosto de 2023. JOSÉ LÚCIO COIMBRA JÚNIOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: J & G .SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 28.036.920/0001-89 OBJETO, Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 014/2022SEMSA/PMS, que trata empresa especializada em prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais e serviços diversos para os veículos automotores que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº121 /2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 01/07/2023 a 30/06/2024.VALOR: 1.177.929,40

AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 10/2023-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS

CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2022-SEMSA/PMS;

CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis. FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022-SEMSA/PMS, celebrado em 30/06/2023 representado pela pessoa jurídica J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.036.920/0001-89, cujo objeto prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 014/2022-SEMSA/PMS, que trata empresa especializada em prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais e serviços diversos para os veículos automotores que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS.do Contrato Administrativo nº 014/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo n° 121/2023-PMS

Santana/AP, 11 de Agosto de 2023. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.094/2021- SEME/PMS, CONTRATO Nº 1/2021- DCC/COF/SEME/PMS PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS e CONTRATADA: LUCAS MARTIM LIM. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo de Prazo é firmado em fundamento legal nos termos da Lei nº. 4.320/1964, Lei do Inquilinato nº. 8.245/91, Lei nº. 8.666/93, Processo Administrativo nº. 668/2023-SEME/PMS, Contrato Administrativo nº. 001/2021-SEME/PMS, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor/2022 ao Contrato supracitado. DO OBJETO: Tem por finalidade o presente termo, PRORROGAR a vigência do Contrato nº. 001/2021-SEME/PMS, que tem por finalidade a locação de imóvel funcionamento do anexo da E.ME.B. MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de mais 12 (DOZE) MESES, a contar de 01 de julho de 2023 à 30 de junho de 2024. DA PUBLICAÇÃO: O resumo deste Termo Aditivo deverá ser publicado na Imprensa Oficial, segundo que preconiza o Paragrafa Único, do artigo 61, da Lei Federal 8.666/93, pois tal publicação é condição indispensável para eficácia deste instrumento. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato principal, que não forem alteradas por este Termo Aditivo. Santana-AP, 08 de agosto de 2023. Amarilson Guilherme do Amaral, Secretário Municipal de Educação, Decreto nº 1343/2021/ PMS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2022-SEME/PMS

Oriundo do Processo Administrativo N° 867/2023-SEME/PMS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente a locação do imóvel para funcionamento do anexo da E.M.E.B. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, situado na Rua Ubaldo Figueira, nº 596 bairro Central, Santana-AP. Em nome da MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0016-60, de valor R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais). AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 115/2020-SEME/PMS

Oriundo do Processo Administrativo N° 1.057/2023-SEME/PMS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto aumentar o valor do Contrato nº 115/2020- SEME/PMS, em 25% (Vinte e Cinco por Cento), que tem como finalidade a prestação serviços de transporte fluvial de alunos/administrativo para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Educação - SEME. Da empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DEVEÍCULOS DO AMAPÁ- FÊNIX, CNPJ nº 05.527.867/0001-13, de valor R$ 3.023.000,00 (Três Milhões e Vinte e Três Mil Reais). AMARILSON GUILHERME DO AMARAL (Secretário Municipal de Educação).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL/GMC/PMT

Processo nº: 2498.170/2023 - SMPM/PMT. Constitui Objeto do presente certame: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ARMARINHO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres na execução do Projeto "Mãos de Fada o Artesanato como Alternativa de Renda", no município de Tartarugalzinho, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Abertura das propostas: Dia 29/08/2023 a partir das 08h30mim no site www.licitacoese.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 29/08/2023 às 09h30min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. ID: 1013645.

Tartarugalzinho, 11 de agosto de 2023. FRANCISCO SANTOS MORAIS Pregoeiro

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 43/2023-SRP

R E P U B L I C AÇ ÃO

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 058/2023, PP n.º 043/2023-SRP Objeto: Aquisição de mudas naturais para arborização.Tipo: Menor Preço Por Item.Abertura: 24 de agosto de 2023 às 08h.Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.Informações: e-mail: [email protected]

Apuí, 11 de julho de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023-SRP

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42, constando em sua proposta o valor global de R$223.030,50 (Duzentos e vinte e três mil, e trinta reais e cinquenta centavos).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de transformadores trifásicos.

Apuí-AM, 9 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO LISE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO PL N.º 060/2023

IL n.º 001/2023-CML OBJETO: Contratação de show musical de nível nacional estilo forró.Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico nº. 116/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das

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