DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade 001/2023 em favor da empresa Nova Produções e Eventos Ltda ME, inscrita no CNPJ n°. 19.079.444/0001-92, com sede à Rua Boa Vista, Bairro Prado, CEP: 57010-248, em razão de ter cumprido as exigências legais, para prestar os serviços, apresentação de show musical de nível nacional estilo forró com o artista "Mano Walter", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, no valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Apuí/AM, 10 de agosto de 2023. PEDRO RENATO FROZZI Prefeito Em exercício

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO PL Nº 61/2023

IL n.º 002/2023-CML. OBJETO: Contratação de show musical de nível nacional estilo sertanejo.Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico nº. 115/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade 002/2023 em favor da empresa Golfão Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n°. 10.975.972/0001-55, com sede à Av. E, n° 1470 ed. JK, Bairro: Jardim Goiás, CEP: 74.810-030, em razão de ter cumprido as exigências legais, para prestar os serviços, apresentação de show musical de nível nacional estilo sertanejo com o artista da dupla "Léo e Raphael", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, no valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publiquese o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Apuí/AM, 10 de agosto de 2023. PEDRO RENATO FROZZI Prefeito Em exercício

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA SRP N.º 033/2023

PL n.º 053/2023, PP n. º 038/2023 - SRP Objeto: Aquisição de transformadores trifásicos.Assinatura da Ata: 09/08/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedor: Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42.Itens: 001, 002 e 003.Valor: R$223.030,50 (Duzentos e vinte e três mil e trinta reais e cinquenta centavos);A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.Ossiney Moreira da Costa Gestor da Ata de Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 25/2023 Pregão Presencial Nº 23/2023-CPL

Aos dias 12 de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos quantitativos e valores unitários, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo para atender as necessidades do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 023/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/56/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. P C Barbosa Ltda, CNPJ 29.178.870/0001-37, para os Itens: 3-Und-40-R$ 55,00-Poly Filtros;4Und-20-R$ 45,00-Poly Filtros;5-Und-70-R$ 45,00-Poly Filtros;6-Und-40-R$ 30,00-Poly Filtros;7-Und-30-R$ 35,00-Poly Filtros;8-Und-58 R$ 30,00-Poly Filtros;9-Und-64-R$ 70,00Poly Filtros;10-Und-48-R$ 30,00-Poly Filtros;11-Und-56-R$ 30,00-Poly Filtros;12-Und-55-R$ 30,00-Poly Filtros;13-Lt-30-R$ 45,00-Ipiranga;14-Lt-200.000-R$ 7,29-Ipiranga;15-Bal-30-R$ 1.000,00-Ipiranga;16-Bal-6-R$ 540,00-Ipiranga;17-Lt-409.610-R$ 6,29 - I p i r a n g a ; 1 8 - Lt - 8 . 2 0 0 - R$ 6,59-Ipiranga;19-Lt-190-R$ 40,00-Ipiranga;20-Bal-60-R$ 420,00-Ipi r a n g a ; 2 1 - Lt - 2 0 - R $ 35,00-Ipiranga;22-Lt-1.248-R$ 35,00-Ipiranga;23-Lt-7.336-R$ 35,00-I p i r a n g a ; 2 4 - Lt - 1 . 3 6 0 - R $ 35,00-Ipiranga;25-Bal-261-R$ 540,00-Ipiranga;26-Lt-2.514-R$ 40,00-P i r a n g a ; 2 7 - Lt - 7 . 8 3 0 - R $ 65,00-Ipiranga;28-Lt-1.374-R$ 65,00-Ipiranga;29-Lt-1.304-R$ 40,00-I p i r a n g a ; 3 0 - Lt - 2 . 4 2 0 - R $ 40,00-Ipiranga;31-Lt-1.040-R$ 40,00-Ipiranga;32-Bal-38-R$ 40,00-Ipi r a n g a ; 3 3 - Lt - 1 . 0 0 3 - R $ 40,00-Ipiranga;34-Lt-2.000-R$ 40,00-Ipiranga;35-Lt-1.030-R$ 40,00-Ipiranga

Barcelos, 12 de julho de 2023. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 023/2023, que viabiliza a" Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo para atender as necessidades do Município de Barcelos" à empresa: P C BARBOSA LTDA, CNPJ Nº. 29.178.870/0001-37, para os itens: 03 a 35 no valor global de R$ 5.717.264,90 (Cinco milhões, setecentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023 - PMB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EUNICE HOLANDA DE OLIVEIRA 66645972253 (V H B - SERVIÇOS) - (40.458.501/0001-30). Objeto: Contratação de empresa para a realização dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelho de ar condicionado da Unidade Hospitalar Vô Mundoca. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Und. Orç.: 03.03 - Fundo Mun. de Saúde; Proj./Ativ.: 10.301.0052.2.045 - - Manut. do Prog. Teto Munc. - Mac; Nat. da Desp.: 33.90.39 - Out. Serv. de Terc. Pess. Jur. F. de Rec.: 0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Sus Prov. do Gov. Fed. Vigência: 28/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 16.070,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA

O Município de EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, Tipo: PREÇO FIXO, marcada para o dia 25/07/2023, às 09:00h (horário local), na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, processou-se DESERTA.

Eirunepé-AM, 26 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Repetição

O Município de EIRUNEPÉ, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de agosto de 2023 à 04 de setembro de 2023, e a abertura dos envelopes será no dia 11 de setembro de 2023, às 09:00h, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM - CEP: 69.880-000. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 14/08/2023, das 08:00 às 13:00 horas, e também no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe

Eirunepé-AM, 11 de agosto de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023.

Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado suprir as necessidades básicas das secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 25 de Agosto de 2023, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023.

Objeto: Fornecimento de material escolar, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 28 de Agosto de 2023, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected].

IPIXUNA/AM, 11 de Agosto de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - CGLMI - SRP

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - CGLMI - SRP: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1966/2023-PMI

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1966/2023 - PMI, referente ao Pregão Presencial nº 032/2023, que tem por objeto "Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes de Equipamentos Laboratoriais, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM"; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedoras do referido certame as empresas AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69, arrematante dos ITENS 02, 03, 14 e 16; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.434.440/0001-40, arrematante dos ITENS 05, 06, 15 e 17; PENAFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.348.044/0001-94, arrematante dos ITENS 07, 08, 10, 13 e 18; RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.488.689/0001-45, arrematante dos ITENS 01, 04, 09 e 12, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 032/2023 adjudicado às empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITAL A R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.434.440/0001-40; PENAFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.348.044/0001-94; RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.488.689/0001-45.

Itacoatiara - AM, 11 agosto de 2023 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Contrato 016/2022 Publicada no Dia 14 de Março de 2023, Seção 3, Página 224 do Diário Oficial da União . Onde lê-se: Valor Contratado: R$ 1.132.130,61 (um milhão cento e trinta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos); Leiase: Valor Contratado: R$ 1.312.130,61 (um milhão trezentos e doze mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos). As demais informações permanecem inalteradas.

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