DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 11/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que está ANULADA a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 011/2023-CPL.

OBJETO: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme Processo Administrativo nº 2023/03842-00. MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 268/2023/SEGOV/PMM - 10/08/2023, solicitando a anulação do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 011/2023-CPL.

Manacapuru-AM, 10 de agosto de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 04/2023 - CPL/PMTBT - TIPO: "SISTEMA DE REGISTRO

DE PREÇO".

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 25 de agosto de 2023, às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Comprasnet

O Edital completo encontra-se no www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais esclarecimentos serão prestados pelo endereço eletrônico: [email protected] das 08h00min às 12h00min no horário local, de segunda a sexta-feira.

Tabatinga (AM), 11 de agosto de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 017/2023. OBJETO: Aquisição baterias, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.227.229/0001-29. Valor do Contrato: R$ 18.512,00 (dezoito mil quinhentos e doze reais). VIGENCIA: 08/08/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 0615722-61 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF n.º 00.360.305/0001-04 - Objeto: Financiamento de Despesas de Capital. - Valor estimado: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - Data de Assinatura: 27/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR19/2023 - SRP

Torna público objeto: contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviço de manutenção de veículos da frota própria do transporte escolar incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, sistema de ar condicionado, caixa de câmbio, parte elétrica, soldas, estofamento, lanterneiro, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, colagem de pneus, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, visando ao bom estado de conservação e perfeito funcionamento da frota de veículos, para o transporte dos cidadãos e servidores, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência anexo a este edital e demais condições, dia 29/08/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" - [email protected]

GIVALDO MUNIZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA

Secretaria Executiva Municipal de Administração

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 026/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 29 de agosto de 2023, às 08h30min (horário local).

PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 027/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM" DATA E HORÁRIO: 29 de agosto de 2023, às 14h30min (horário local).

PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 028/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM"

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM". DATA E HORÁRIO: 30 de agosto de 2023, às 08h30min (horário local).

PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 029/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM"

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL INSTRUMENTOS QUÍMICOS E CIRÚRGICOS PARA USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (GERÊNCIA DE ZOONOSES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 30 de agosto de 2023, às 14h30min (horário local).

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Tabatinga (AM), 11 de agosto de 2023 ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- SRP

Reabertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará a REABERTURA da sessão do Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 01/2023 CPL / P M T BT , TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. No dia 15 de agosto de 2023 às 11h00min (horário de Brasília). Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (97) 98439 -4797.

Tabatinga (AM), 11 de agosto de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2023

A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 009/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital, através de Registro de Preços.O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br.Recebimento das propostas:15/08/2023-08:00hrs;Recebimento das propostas até: 25/08/202308:00hrs;Início da sessão de disputa de preços: 25/08/2023-08:30hrs;Informações pelo email: [email protected];

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2023

A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 010/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃ O, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br.Recebimento das propostas:15/08/2023-08:00hrs;Recebimento das propostas até: 25/08/202308:00hrs;Início da sessão de disputa de preços:25/08/2023-10:00hrs;Informações pelo email: [email protected];

Almadina-BA, 9 de agosto de 2023. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitações torna pública a licitação: Contratação de Empresa para prestação de SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, MEDIANTE CONCESSÃO, através de maior oferta, empreitada por preço unitário. DATA: 14/09/2023. HORA: 09H00MIN. Informações: [email protected], ou (075)3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.

Amargosa-BA, 11 de agosto de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

Secretaria Executiva Municipal de Administração

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 21/2023. OBJETO: aquisição de água adicionada de sais e vasilhames de 20l, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: N.C LOPES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.886.613/000356. Valor do Contrato: R$ 61.850,00 (sessenta e um mil oitocentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 08/08/2023 a 31/12/2023.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 021-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ATRAVÉS REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA EVENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, GERADOR, TRIO, TOLDO, CAMAROTE, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E AFINS), VISANDO ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTAS COMEMORATIVAS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODIGUES - BA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

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