DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 022-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA FORNECIMENTO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues-BA, 10 de agosto de 2023. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 028/2023, no dia 24/08/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar os carros de propriedade do Município de Banzaê - Ba. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2023, no dia 25/08/2023, objetivando contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço, janta), em atendimento aos servidores, prestadores de serviços, e usuários das Secretarias Municipais da Prefeitura de Banzaê, e para demais Órgãos do Município de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Repetição

PA 172/23. Em 25/08/23 às 10h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1012550. Objeto: aquisição de material de expediente, para atender as demandas das secretarias. Menor preço por lote. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

América Dourada-BA, 10 de agosto de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Município de Andorinha - Bahia, através do Fundo Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, vinculado ao Processo Administrativo nº 636/2023 e ao Edital nº 041/2023, com a finalidade de credenciar pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde para realização de coleta de material para análise e exames laboratoriais, precificados por meio de tabela SUS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

Banzaê-BA, 11 de agosto de 2023. GLAUCE CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Amigável do Contrato nº 271/2021.

O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.413.100/0001-01, com sede na Rua Paraná nº 165 Bairro São Paulo - Barreiras-BA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL contrato nº 271/2021, derivado do Pregão Presencial nº017/2021, tendo seus efeitos jurídicos, a partir da data de assinatura, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes.

Em 10 de agosto de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.108/2023

P. Adm. nº 11807/23. PP Nº 04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro Alto.CONTRATADO: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.CNPJ: 34.177.030/000190.OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex (gasolina/etanol) com no mínimo 78 CV, ano/modelo mínimo 2023, 4 portas, capacidade mínima para 5 pessoas, para o Município de Barro Alto BA.Dotação Orçamentária: 03.032004/09.09-2032/2033.4490.52.00.00.VLR GLOBAL: R$ 85.750,00. DATA: 01/08/2023

ALINE DE JESUS MORAIS

Presidente da Comissão de Licitação e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 620/2023 e ao Edital nº 040/2023; Data e horário de recebimento, analise e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e de proposta de preços 30/08/2023 às 09h30min; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de Urbanização da Praça João Alves no centro do Município de Andorinha-Bahia; tipo menor preço global e por empreitada por preço global.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

ALINE DE JESUS MORAIS Presidente da Comissão de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no auditório da Prefeitura de Araçás, situada na Praça Matriz, nº. 160, Centro, Araçás - Bahia, no dia 29 de agosto de 2023 às 09 horas e 00 minutos, Horário do Estado da Bahia, os interessados em participar do Leilão objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS-BA, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DOS ANEXOS I DO REFERIDO PROCESSO. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitaçã[email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 160 - Centro - Araçás - Bahia das 08:00 as 12:00 horas.

Araçás-BA, 11 de agosto de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCR001/2023, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para a realização obras de pavimentação com paralelepípedos em ruas do povoado denominado lagoa do boi na zona rural do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 29 de agosto de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]

Araci-BA, 11 de agosto de 2023. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA, para fins de cumprimento do artigo 38, Parágrafo VII, da Lei Federal 8.666/93, e considerando os procedimentos da COMPL, HOMOLOGA o processo de PP nº 04/2023, objeto Aquisição de 01 (um) veículo novo, motor mínimo 1.0, 0km flex (gasolina/etanol) com no mínimo 78 CV, ano/modelo mínimo 2023, 4 portas, capacidade mínima para 5 pessoas, para o Município de Barro Alto BA, no valor global como segue: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA R$ 85.750,00.

Barro Alto-BA, 1º de agosto de 2023. ORLANDO AMORIM SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato TP 0003/2023. Contrato nº. 0305/2023,firmado em 09/08/2023,com a empresa:JOPEB ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.728.082/0001-70, Valor Global da Proposta: R$ 481.431,32(Quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 08 (Oito) meses.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas diversas ruas da Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023-PPRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios de reposição genuínos, para suprir às demandas da frota de veículos do Município de Brotas de Macaúbas/BA.Tipo:Menor Preço Por Lote, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 24 DE AGOSTO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.

Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected].

Brotas de Macaúbas-BA, 11 de agosto de 2023. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 24/08/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando atender a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima para 25 passageiros e com motorista para transporte dos Agentes de Combate às Endemias para os Distritos de Arrecife, Cristalândia, Itaquaraí, Ubiraçaba, Umburanas e Samambaia e Povoados de Boi Morto, Lagoa Funda e Marquinhos neste Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]

FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400156