DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação da praça da matriz de Vilas de Abrantes, segunda etapa, no Distrito de Abrantes, do município de Camaçari - BA. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA por ser a licitante melhor classificada no certame, cuja sessão acontecerá no dia 15 de agosto de 2023 no horário das 09:00 hs.no mesmo endereço / local do edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E- Camaçari, 11 de agosto de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

Camaçari-BA, 11 de agosto de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação de pavimento com CBUQ e RECAPEAMENTO sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede, no Município de Camaçari - Ba (lotes 01 e 02). O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: LN CONSTRUTORA LTDA e PEJOT A CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADAS no certame.

O parecer e julgamento estão registrados na 4º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 11 de agosto de 2023-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para requalificação da Praça Benjamin Costa, no município de Conceição do Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 25/08/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 11 de agosto de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 8.666/1993 e alterações, Decreto Municipal n.º 292/2023 e caput do art. 25 da Lei n.º 8.666/1993, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com artistas locais com formação solo, dupla, trio ou banda em diferentes estilos musicais mediante contratações temporárias para apresentações, em eventos tradicionais, culturais promovidos ou apoiados pela prefeitura de Coribe. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de 15 de agosto de 2023 à 15 de agosto de 2024, no horário de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro, Coribe, Bahia. Informações (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br.

Coribe - BA, 11 de agosto de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Camaçari-BA, 11 de agosto de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0515/23. Objeto: contratação de empresa para o eventual fornecimento de equipamentos de EPI e material penso, tipo menor preço por item. Data Sessão 24/08/23 às 08h e 30min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Edital: www.doem.org.br/campoformoso.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Jose Alex Sarmento 05734662461, CNPJ: 46.078.431/0001-71. VALOR: R$ 66.000,00 -

CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS). Credenciado: Iago Braga Med Ltda, CNPJ: 51.149.625/0001-50, VALOR: R$ 153.600,00; Fernanda Silva Reis, CPF: 058.014.905-66, VALOR: R$ 43.200,00.

Capim Grosso - BA, 11 de agosto de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 30/08/2023, às 09h00m, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor preço, objetivando o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais hidráulicos destinados à estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.carinhanha.ba.gov.br/diario_oficial.

Pregão Eletrônico Nº 002/2023 Objeto: prestação de serviços de eficientização e expansão do sistema de iluminação pública (IP) , envolvendo a atualização e substituição do sistema atual para tecnologia de luminária LED"s, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades quanto a sua iluminação pública. Contrato de nº 188/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.833.656/0001-05, Valor Global do Contrato: R$ 5.634.575,33 (cinco milhões seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024 Assinatura: 10 de agosto de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO: 125/2023. Objeto: prestação de serviços de eficientização e expansão do sistema de iluminação pública (IP) , envolvendo a atualização e substituição do sistema atual para tecnologia de luminária LED"s, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades quanto a sua iluminação pública.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 5.634.575,33 (cinco milhões seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos) a empresa: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.833.656/0001-05,

Coronel João Sá-BA, 9 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, dia 24/08/2023, ás 10h:00m, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1014896, visando a contratação de empresa especializada para eventual aquisição de merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP

Aviso nº 63/2023.

PE Nº 52/2023 RP. Objeto: Aquisição de Roçadeiras, Motosserra e Motopoda visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila- BA. Sessão: 28/08/2023 às 09:00h./

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP

PE Nº 53/2023 RP. Objeto: Aquisição de carimbos, refis de almofadas e tintas para carimbos, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 28/08/2023 às 09:00h./

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP

Carinhanha - BA, 11 de agosto de 2023. EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Abertura: 29/08/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 29/08/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelados de gêneros alimentícios destinados alimentação escolar para preparação de cardápio que será servido aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente.

Catu-BA, 11 de agosto de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira

PE Nº 54/2023 RP. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, penso, insumos e soluções visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão: 29/08/2023 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 11 de agosto de 2023. LENILSON RIBEIRO Secretário de Administração e Transportes

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

AVISO Nº 64/2023. TP Nº 12/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da sala de Balé na Escola Municipal Ayrton Carlos Nunes, no bairro Jardim Garcia, no Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 30/08/2023 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 11 de agosto de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação

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