DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Torna pública a Licitação para Obras de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais na Sede e no Distrito de Pindorama, Projeto elaborado pelo Município de Iuiu/BA. - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - Tipo: Menor Preço Global - Julgamento por Lote. Entrega de envelopes de Habilitação e Proposta na sede da Prefeitura, certame às 09h00h-local dia 29/08/2023. Edital e esclarecimentos: www.iuiu.ba.gov.br; e-mail: [email protected]; ou direto na Prefeitura, horário de 08h as 12h em dias úteis. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 11 de agosto de 2023. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2023

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente - mobiliário. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 24.08.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 24.08.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140-2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de informática. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 25.08.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 25.08.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146-2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a eventual aquisição parcelada de GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO). Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 28.08.2023, às 08h:30min, inicio da disputa dia 28.08.2023 às 09:00 horas no mesmo site. Edital disponível no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações via e-mail: [email protected].

Jaguarari - BA, 11 de agosto de 2023 JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Formação de Registro de Preços de água mineral e vasilhames, para atender a futuras e eventuais demandas da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade e Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 15 de agosto de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 28 de agosto de 2023. Disputa dia 28 de agosto de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

Juazeiro/BA, 11 de agosto de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.272/2023 Objeto: Aquisição de materiais diversos (fronha, lençol, manta, travesseiro, pano de copa, tapete, toalha, cortina, dentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 25/08/2023 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023- PE

Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023PE, em referência, para o dia 21/08/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, tendo em vista alteração na documentação de habilitação, o que ensejou a modificação de cláusulas do edital, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora vem tornar público a republicação do edital, com alteração, bem como a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 28/08/2023 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 28/08/2023 às 09:00h (horáriosdeBrasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda da Administração Municipal. Edital disponível: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoese.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

Livramento de Nossa Senhora, 11 de agosto de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

PREFEITURA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA

CNPJ: 04.214.419/0001-05 OBJETO: aquisição de cadeiras e bebedouros, destinados à nova sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, por solicitação da Secretária Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 24/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 11 de agosto de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23

Abert.: 29/08/23 às 09:00h. Obj: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social para os órgãos do município, com realização de ganhas demostrando a história, o potencial e a participação popular para comemoração dos 100 (cem) anos da cidade de Miguel Calmon/BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO N° 002-FNS/2023 P.A. N° 112/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E EM NÍVEL: TÉCNICO (DIVERSAS AREAS), ENFERMEIROS, MÉDICOS E MÉDICOS ESPECIALISTAS, FARMACÊUTICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PEDIATRA, DENTISTA, FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E ÁREAS AFINS, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Fátima - Bahia. Vencedores/as: Contrato: 158.2023 - LORENA NUNES SOUZA CUNHA - CPF: 062.387.685-09, no valor total de R$ 102.120,00 (Cento e dois mil cento e vinte reais); Contrato: 159.2023 - K. VITORIA NASCIMENTO - CNPJ: 41.865.230/0001-09, no valor total de R$ 208.100,00 (Duzentos e oito mil e cem reais); Contrato: 160.2023 - CENTRO DE SAUDE CARVALHO LTDA - CNPJ: 47.864.522/0001-03, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Contrato: 161.2023 - I LUIZ GO N C A LV ES MENDES - CNPJF: 42.694.832/0001-03, no valor total de R$ 256.500,00 (Duzentos e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais); Contrato: 162.2023 - SGE AAI SERVICO S M E D I CO S LTDA - CNPJ: 35.776.690/0001-50, no valor total de R$ 208.100,00 (Duzentos e oito mil e cem reais); Contrato: 163.2023 - GENIAL SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 43.139.845/0001-75, no valor total de R$ 244.400 (Duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) e Contrato: 164.2023 - CLINICA ORTHOKNEE - CNPJ: 24.900.608/000130, no valor total de R$ 157.428,00 (Cento e vinte e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais). Datas dos contratos: 10 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Registro de Preços para aquisição sob demanda de utensílios de escritório e material de expediente, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 24/08/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 11 de agosto de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

LICITAÇÃO Nº: 1014927

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 029/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículos para as Secretarias do Município de Paratinga - Ba. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, AS 09:00 HORAS.

O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoese.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do Tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga (BA), 11 de agosto de 2023 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0444 -2023- Proc. Adm n. 1437 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0096/2023- Objeto: aquisição de Materiais de expediente- Contratada: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA- Preço total: R$ 311.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:13 de julho de 2023 - ( SESAU).

CT N°.504 -2023- Proc. Adm n. 978 /2023- Tomada de Preço N°. 0008/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para realizar as manutenções/reforma de todos os imóveis da rede socioassistencial, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES- Contratada: JRB DOS SANTOS LTDA- Preço total: R$ 319.119,73 - Prazo de Vigência: 300 (trezentos ) dias - Data:3 de agosto de 2023 - (SEDES).

159

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400159