DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0396 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA ME- Preço total: R$ 655.500,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).

CT N°.0397 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - ME- Preço total: R$ 239.240,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).

CT N°.0398 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: CANAL SOLAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- Preço total: R$ 37.674,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).

CT N°.0399 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: COSTA E LIMA LTDA - MEPreço total: R$ 129.920,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).

CT N°.0400 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA- Preço total: R$ 241.830,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).

CT N°.0401 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 26.997,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).

CT N°.0402 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA- ME- Preço total: R$ 50.100,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).

CT N°.0403 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: S C G SILVA E CIA LTDAPreço total: R$ 14.000,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021

CREDENCIAMENTO n. 006/21 - PROC nº: 1817/2021 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (CO L E T A DE MATERIAL), os quais têm como objetivo atender a demanda de usuários do município de Paulo Afonso com suspeita de neoplasias malignas, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 5170/2023), considera a empresa NÚCLEO VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.

Paulo Afonso-BA, 11 de agosto de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

AV I S O PE Nº 115/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, para o Ensino fundamental, Infantil, AEE e EJA. O pregoeiro e a equipe de apoio comunicam aos interessados que a sessão inaugural foi fracassada. O certame dar-se-á andamento pelo número 124/2023 com data de abertura definida para o dia 24/08/2023 às 11:00h.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, sem mão de obra exclusiva, com manutenção preventiva, corretiva e calibrações de equipamentos médico-hospitalares na Unidade de Pronto Atendimento - 24 H, UPA 24 H, e concessão de licença sistema (software). conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 28/08/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mediante ato da Comissão de Licitação, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 005/2023, Processo Administrativo 111/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, localizada no Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro -BA, a partir do dia 14/08/2023, até o dia 31/12/2023, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de Credenciamento poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected], ou no site da Transparência do Município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia.

Rafael Jambeiro /BA, 11 de agosto de 2023 MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023

P.A N° 173/2023. OBJ. Forn. de materiais p/ funcionamento, higienização e força braçal do Mercado Municipal, Matadouro Municipal e Secretaria de Obras. Abertura: 25.08.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023

P.A N° 174/2023. OBJ. Forn. de hortifrutigranjeiros. Abertura: 25.08.2023 às 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 11 de Agosto de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

PROCESSO Nº: 122294/2023

OBJETO: Registro de preço para aquisição, montagem e entrega de material escolar, em formato de módulos padronizados (kits) com logomarca do Município de Salvador e da Secretaria Municipal da Educação - SMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2023 às 08h00m a 28/08/2023, até às

09h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2023 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected].

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão Eletrônico, nº 001/2023, em menor preço por lote, com modo de disputa "aberto/fechado" objetivando a aquisição de materiais e equipamentos para agroindústria, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I do Edital. Em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. O pregão será realizado no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Recebimento das propostas: de 14/08/2023 às 08:00h até 24/08/2023 às 08:00h. Início da sessão de disputa eletrônica: 24/08/2023, às 09:00h. Informações: [email protected] ou [email protected]. Jeziane Brandão Bertoso Costa, Presidente da COPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

Objeto: fornecimento de material de expediente. Menor valor global por lote. Julgamento: 29/08/23, às 9h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

Objeto: fornecimento de pneus, câmara e protetores com serviços de recapagem, alinhamento, balanceamento e cambagem. Menor valor global por lote. Julgamento: 30/08/23, às 9h. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/.

Presidente Dutra/BA, 11 de agosto de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro

O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará dia 29/08/2022, às 08h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA ESCOLA PADRÃO DE 6 SALAS FNDE, no município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA

Pregoeira

160

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400160