DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 24 de agosto de 2023 às 11h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO AOS MUNÍCIPES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 018/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé.

NAIARA SUIANE MOURA RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial 017/2023 - SRP, dia 24/08/2023 às 09:00hs Objeto: contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado "tipo split" visando atender as demandas das Diversas Secretarias e Fundos Municipais que compõem essa Administração do Município de Sátiro Dias. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

Sátiro Dias - BA, 10 de agosto de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PA Nº 767/2023 Sessão - dia 15 de setembro de 2023, às 09h00min. Objeto: Concessão onerosa, para a implantação, exploração, operação, manutenção, gestão e controle do sistema de estacionamento rotativo de veículos e suporte para a fiscalização por parte da Prefeitura Municipal, nas vias e logradouros públicos do Município de Senhor do Bonfim - BA. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de forma parcelada, de Mobiliário Escolar e Bebedouro Industrial, para atendimento a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 010/2023. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do dia 14.08.2023 - Abertura das propostas dia 24.08.2023, às 08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 24.08.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.portaldecompraspublicas.com.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.

Em 11 de agosto de 2023. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica em nível ambulatorial, de forma complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Serrinha/BA. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 12:00h e das 14:00 as 17:00h à partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital permanecendo aberto permanentemente.

O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço www.serrinha.ba.gov.br ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico:[email protected].

Serrinha - BA, 11 de agosto de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

R E T I F I C AÇ ÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público que, procedeu RETIFICAÇÃO, relativamente à publicação do AVISO e EDITAL de licitação PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 108-2023, Processo Administrativo: 1037/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS para fornecer os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, publicado na data de 10 de agosto de 2023, no Diário Oficial do Município, edição 3117, Ano XVII, página 11 e Diário Oficial da União na Edição 152, Seção 3, página 204. ONDE SE LÊ: - MENOR PREÇO POR ITEM. LEIA-SE: - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. Teixeira de Freitas, 11 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 177/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Valença/Ba, secretarias e fundos municipais, para atendimento a reuniões e eventos institucionais. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/08/2023 até as 10h00min de 24/08/2023. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00min. Disputa: 24/08/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1014753. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais.

Valença/BA, 11 de agosto de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A CPL torna público que às 14h30min do dia 25/08/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 022/23, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. O Pregão será realizado no site do Portal: www.bll.org.br

Várzea da Roça/BA, 11 de agosto de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2606.01/2023

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de habilitação da Concorrência Pública Nº 2606.01/2023, cujo o objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública, serviços de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, elaboração e envio da Prestação de Contas de Governo - PCG, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como os serviços elaboração e envio da Prestação de Contas de Gestão - PCS das Unidades, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Alcântaras, conforme especificações contidas no projeto básico Empresa (s) Habilitada (s): Confiança Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ no 23.585.365/000120, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s): Aval Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA, Inscrita no CNPJ no 47.042.935/0001-02, T. Sousa De Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ no 24.959.960/0001-41, L & F Comercio e Assessoria EIRELI, Inscrita no CNPJ no 28.174.793/0001-84, Manoel Barroso Da Costa-MEI, Inscrita no CNPJ no 27.781.788/0001-77, F Alisson Zuza Do Nascimento -ME, Inscrita no CNPJ no 47.145.561/0001-42, Francisco Romario Da Silva Paula-MEI Inscrita no CNPJ no 33.097.124/0001-96, F L Freitas Gomes-ME, Inscrita no CNPJ no 24.606.111/0001-04, , E.J Assessoria E Controladoria Contabil LTDA, Inscrita no CNPJ no 46.797.121/0001-07, R & A Assessoria Contabil, Serviços E Informatica S/S LTDA, Inscrita no CNPJ no 13.075.241/000141, N. Landy Boto Portela, Inscrita no CNPJ no 23.347.561/0001-67, Agiliza Empreendimento E Construções EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ no 21.417.500/0001-01, F M Cruz de Sousa -ME, Inscrita no CNPJ no 30.192.023/0001-06, Francisco Daniel Mesquita Fiqueredo-MEI, Inscrita no CNPJ no 35.237.870/0001-63, Maria Tainara Do Nascimento Gomes-MEI, Inscrita no CNPJ no 30.029.176/0001-37, Avante Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ no 49.113.381/0001-04, F2 Contabilidade E Assessoria Administrativa, Inscrita no CNPJ no 33.764.589/0001-53, F. Edson F Crisotomo Assessoria E Serviços Inscrita no CNPJ no 11.512.630/0001-61, S & B Assessoria E Serviços, Inscrita no CNPJ no 35.752.089/0001-27, por descumprirem as exigências editalícias.

A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro AlcântarasCe, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, "a" da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 21 de Agosto de 2023, às 08:45 horas.

Alcântaras - CE, 11 de Agosto de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tomada de Preços Nº 5/2023-TP

O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a seguinte RETIFICAÇÃO, publicada no DOU, edição de 10.08.2023, página 205, Seção 3:

Onde lê-se: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Fernandes, Barriguda e Matas Pertencentes ao Município de Aratuba/CE,

Leia-se: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas Pertencentes ao Município de Aratuba/CE.

Aratuba - CE, 11 de agosto de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE/SRP

O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão Eletrônico N° 018/2023-PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços especializados em Medicina Veterinária a serem Prestados na Castração de Animais (Caninos e Felinos) de Rua ou Domiciliados, sob responsabilidade da Vigilância Sanitária e Controle de Endemias, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Aratuba/CE, em atendimento a Lei Municipal Nº 692/2023, de 15 de junho de 2023. A partir de 15/08/2023, às 10:00hs, horário de Brasília está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bllcompras.com, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 24/08/2023, às 10:00hs. Início da Sessão de Disputa: 24/08/2023, às 10:30min.

Para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - CE ou e-mail: [email protected].

Aratuba - CE, 11 de agosto de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

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