DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/23-TP-SEINF

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 008/23-TP-SEINF, Licitante(s) Habilitada(s): 1. P2J Empreendimentos Ltda, 2. Serfi Construtora e Serviços de Transportes Eireli, 3. Saraliss Construções Ltda, 4. Marea Locação e Serviços Eireli, 5. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli Epp, 6. Construtora Vipon Ltda, 7. Construtora Vipon Ltda, 8. WU Construções e Serviços Ltda, 9. LB Construções Ltda e 10. C.M. Serviços e Construções Ltda, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.

Bela Cruz/CE, 11 de agosto de 2023 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.001 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de agosto de 2023 às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 25 de agosto de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.08.07.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos, para suprir as necessidades da frota de veículos, junto a diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 11 de agosto de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/SME-TP

A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 31 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 010/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução do projeto de instalação de 03 (Três) subestações trifásicas, em 03 (Três) escolas das localidades de Cacimbas, Alto dos Honórios e Juré, Zona Rural do Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo de Permissão/Contrato Nº 2023.08.11.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.19.01. Dotação Orçamentária: 001.3.1.1.02.0.1.20.00.00. Objeto: Permissão de direito de uso do Parque Recreio Paraíso destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na organização do espaço onde será realizada a Festa Alusiva aos 147 Anos de Emancipação Política, bem como da realização da 47ª Vaquejada que acontecerá no Período de 18 A 20 de Agosto de 2023 no Município de Caririaçu-Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 849 de 10 agosto de 2022 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de julho de 2023. Vigência do Contrato: O presente termo de permissão terá vigência de 31/08/2023, a contar da data da sua assinatura. Contratada: MRC Serviços e Empreendimentos Ltda. Assina Pela Contratada: Eduardo de Freitas Sales. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 20.250,00 (Vinte mil duzentos e cinquenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.004/2023 - PP

A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de agosto de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro CEP: 62.420-000 - Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.004/2023 - PP que tem como objeto aquisição de 02(dois) veículos automotores, zero quilômetro, tipo passeio, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h00min às 14h00min e no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

Chaval-CE, 11 de agosto de 2023. REBECA LIRA ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Choró/CE, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de agosto de 2023, às 10:00hs, estará abrindo a proposta de preço da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 006/2023, cujo objeto é a construção de uma areninha no distrito de barbada no município de ChoróCE, conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores.

Choró-CE, 11 de agosto de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.29.01-TP-SESA

1º (Primeiro) Adendo.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde vem informar a todos os interessados o Extrato do PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e destinação final com incineração de resíduos oriundos de serviços de Saúde do Município de Coreaú.

O Processo da Tomada de Preço Nº 2023.06.29.01-TP-SESA foi modificado e será REPUBLICADO devido à necessidade de alteração do Projeto Básico.

Considerando que tais modificações alteram a formulação de propostas, a Sessão fica marcada para 29 de Agosto de 2023, às 08h30min.

Maiores informações constam no Primeiro Adendo Modificador no Portal de Licitações do TCE e no Site do Município.

Coreaú-CE, 11 de agosto de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.06.01/TP/PMC

Classificação de Proposta de Preços de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.02.06.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação das Escolas Públicas e anexos do Sistema de Educação do Município de Croatá/CE - Classificada(s): Ramilos Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI; Virgilio & Jacira Construções LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; 3D Construçoes LTDA; Guanabara Construções, Transportes e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Terra Construtora LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA - Desclassificada(s): Conserbas Construções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA; Confaht Construtora Holanda LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Apolo Serviços EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; J.V.W. Construções LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Terra Construtora LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 - Valor Global: R$ 2.219.632,67 (dois milhões duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos)

Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Croatá - CE, 11 de agosto de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Instrumento do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 002202271 - Saúde. Partes: Contratante: Município de Eusébio/Secretaria de Saúde. Contratado: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará - CEPHRECE - CNPJ N º 05.312.376/0001-55. Objeto: Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde para o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços na área de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 14/08/2023 - 13/08/2024. Valor Global: R$ 16.465.238,88 (dezesseis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Da Origem dos Recursos: Secretaria de Saúde - Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2.2505 - Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1 500.1002.00; 1 600.0000.00; 1 621.0000.00. Assinam Pelas Partes: João Carlos Braga Leitão, pela Secretaria de Saúde e pela Contratada, Sr. João Martins Neto. Eusébio/CE, 11 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.22.02

A CPL comunica aos interessados que no dia 11 de Agosto de 2023, às 08h45min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.22.02 cujo OBJETO é a Contratação para execução de subestações aéreas no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no mesmo dia, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: J A T DIAS VASCONCELOS, CNPJ Nº 35.358.020/0001-13, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 428.432,34 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea "b" da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 18/2023-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 018/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escola na localidade de palmeira, no município de Guaraciaba Do Norte/CE.

A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Topo Edificações E Empreendimentos; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli; North Empreendimentos E Serviços Eireli; R S M Pessoa Eireli; C L E Engenharia Ltda; Empreendimentos Carvalho De Menezes Construção De Edificios Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda E F J Construtora Ltda. empresas Desclassificada: Stan Construções Eireli; Acs Engenharia E Serviços Ltda E Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda. Foi vencedora do certame a empresa F J Construtora Ltda - CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o valor global de R$ 228.331,34 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).

A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93.

Guaraciaba do Norte - CE, 11 de agosto de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão

162

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400162