DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Item: 06 (R$ 45,60) Item: 08 (R$ 10,39) Item: 09 (R$ 5,11) Item: 16 (R$ 5,92) Item: 18 (R$ 8,00) Item: 20 (R$ 35,63) Item: 21 (R$ 22,30) Item: 24 (R$ 14,31) Item: 25 (R$ 7,66) Item: 29 (R$ 22,93) Item: 34 (R$ 7,27) Item: 38 (R$ 11,16) Item: 39 (R$ 24,00) Item: 40 (R$ 23,92)

VALOR TOTAL: R$ 4.276.029,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil e vinte e nove reais.) CONTRATADA: RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ nº 12.947.831/0001-54 Item: 03 (R$ 7,10) Item: 10 (R$ 4,60) Item: 11 (R$ 3,00) Item: 26 (R$ 3,19) Item: 27 (R$ 3,19) Item: 35 (R$ 1,12) Item: 37 (R$ 4,90) Item: 41 (R$ 1,75)

VALOR TOTAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais.) CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE HORTFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA CNPJ nº 01.027.474/0001-90

Item: 05 (R$ 19,99) Item: 12 (R$ 23,70) Item: 13 (R$ 22,90) Item: 30 (R$ 7,20) Item: 31 (R$ 7,00) Item: 32 (R$ 6,94)

Item: 33 (R$ 7,00)

VALOR TOTAL: R$ 1.827.480,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta reais.) CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME CNPJ nº 17.364.470/0001-37 Item: 14 (R$ 13,89) Item: 22 (R$ 21,28) Item: 23 (R$ 14,34) Item: 28 (R$ 6,39)

VALOR TOTAL: R$ 1.148.430,00 (um milhão cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais.)

CONTRATADA: N.NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR - LTDA EPP CNPJ nº 17.630.850/0001-76 Item: 17 (R$ 4,89) Item: 19 (R$ 4,10)

VALOR TOTAL: R$ 31.070,00 (trinta e um mil e setenta reais.) CONTRATADA: PAULO VIANA DOS REIS

CNPJ nº 16.369.138/0001-00

Item: 36 (R$ 21,90)

VALOR TOTAL: R$ 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais.) VALOR GLOBAL: R$ 4.276.029,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil e vinte e nove reais).

Nova Venécia/ES, 11 de agosto de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito de Nova Venécia

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023

O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob n 109/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CATRACAS BIOMÉTRICAS, SOFTWARE INTEGRADO DE CONTROLE DE ACESSO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA MELHOR CONTROLE DE ACESSO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital oriundo do processo nº30285/2023 - SEDU, encontrase disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:30min do dia 25/08/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 25/08/2023.

ID(TCEES): 2023.069E0600004.02.0006

Serra, 11 de agosto de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira Oficial/SEGEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

O Município de Sooretama - ES, através do Fundo Municipal de Saúde e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 803, de 04/07/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas adultas e descartáveis infantis, destinadas a distribuição gratuita à população nos termos da Resolução n° 39 de 09 de dezembro de 2010, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus ANEXOS. Data da Sessão de Lances: 24/08/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por ITEM. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 228. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.070E0500001.02.0005.

KALINE RODRIGUES P. DE AZEVEDO Diretora de Licitações I

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO Nº 8711/2023

O Município de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 06/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade - SEMDU, torna público DEFERIMENTO do Plano de Negócios apresentado pela requerente SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBA N A LTDA, nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, VISANDO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SISTEMA COMPARTILHADO DE BICICLETAS, PREVENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, COM ESTAÇÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, conforme relatório técnico juntado ao processo administrativo nº 8711/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Vila Velha/ES, 11 de agosto de 2023. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente em Substituição da Comissão Especial de Chamamento Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 6/2023

Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 006/2023. Processo nº 2131460/2022. 1. O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, NA MODALIDADE DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO, MANEJO E ENRIQUECIMENTO DA COBERTURA FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitóri a - ES , doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https:// portaldecompras.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 55 27 3382-6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 15 horas do dia 14 de setembro de 2023, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 90.295,00 (noventa mil, duzentos e noventa e cinco reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Vitória-ES, 10 de agosto de 2023. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 25 de Agosto de 2023, às 09h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, moveis e informática. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br

HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nas Unidades Escolares, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 25/08/2023 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 11 de agosto de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 SRP

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por item, no sistema registro de preços, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de dietas e suplementos para pacientes da Farmácia Municipal em atendimento às necessidades do Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 29/08/2023 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 11 de agosto de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira

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