DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

a oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, atendidas na Associação REAME por meio de custeio de pessoal e material de consumo e investimentos na aquisição de material permanentes destinados a melhoria do atendimento aos usuários.

O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 249.897,53 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), destinados à contratação de pessoal e serviços de terceiros, material de consumo e investimento - material permanente conforme plano de trabalho apresentado, o mesmo será custeado através de emenda parlamentar federal - Espelho da Programação nº 320130820230008 - Funcional Programática nº 082445031219G0032 - GND 3 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e Espelho da Programação nº 320130820230005 - Funcional Programática nº 082445031219G0032 - GND 4 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização do projeto "AMPLIANDO HORIZONTES" que terá vigência de OUTUBRO/2023 a SETEMBRO/2024. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 024/2023.

Informações através do e-mail [email protected].

Cariacica, 11 de agosto de 2023. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 000105/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLATINA/ES CONTRATADA: AMANDA A DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ID CIDADES: 2023.019E0700001.01.0037.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) grade aradora nova com no mínimo 12 discos de 28" para acoplar em Trator de pneu agrícola 75 CV, para melhoria da infraestrutura rural junto aos produtores rurais do Município de Colatina-ES, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo II, e Anexo I do Edital. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado, em decorrência desta licitação, vigorara por 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA: 09/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

ID CidadES: 2023.032E0500001.01.0006

A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 4.180, de 04 de maio de 2023, face a Tomada de Preços n° 003/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da ll Etapa da REFORMA DA UBSF DORIVAL GARCIA DE MATTOS, com fornecimento de mão de obra e materiais, torna público para o conhecimento dos interessados que: - Às 09h (nove horas) do dia 17 (dezessete) do mês de julho (07) do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), foram abertos o envelope de n.º 02, referentes a Proposta Comercial da empresa habilitada, apresentado no certame em epígrafe;

• A proposta foi analisada pelo Departamento de Engenharia e pelos membros da CPL e aceita, ficando da seguinte forma: 1° Lugar: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 36.758.622/0001-20, Valor Global: R$ 312.471,92 (trezentos e doze mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). O Processo Administrativo está à disposição para vistas.

Iconha/ES, 10 de agosto de 2023. SABRINA MARCONSINI SABINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA

AVISO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023

O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar dia 30 de agosto de 2023, as 13h30min, na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna/ES, licitação nº 052/2023, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da Estratégia de Saúde da Família - ESF Centro Municipal de Iúna, consoante Proposta nº 10700.1030001/21-004 - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - SISMOB. Valor da obra: R$820.744,48. ID: 2023.037E0500001.01.0005.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitadas no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 044/2023 - Pregão Presencial nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos que atendem a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município de Ibatiba-ES. Data: 24/08/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDADES: 2023.029E0500001.01.0001.

CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0021

A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.181, de 04 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de 02 (duas) TVs LED 50', com recursos financeiros do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo - FUNPAES, visando equipar as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Rosita Salvador Cardoso e Ensino Fundamental Padre Assis, de acordo com as condições e especificações do edital.

A realização do certame está prevista para o dia 25/08/2023 (Vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e tres) às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 35372270 - E-mail: [email protected].

Iconha/ES, 11 de agosto de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira

AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0017

A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto n.º 4.180, de 04 de maio de 2023, face a Tomada de Preços n° 007/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar obra de construção da sede própria do abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes de Iconha/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta, torna público para o conhecimento dos interessados que, após análise dos documentos referentes à habilitação das empresas pela CPL e análise do acervo técnico pelo Departamento de Engenharia, assim decidiu declarar:

• HABILITADAS as empresas THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA. e CZ SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI, por terem atendido todas as exigências editalícias.

Não havendo manifestação de recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a ABERTURA DOS ENVELOPES DE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) ocorrerá na data de 29 de agosto do corrente ano, às 09:00 horas.

Iconha/ES, 10 de agosto de 2023. SABRINA MARCONSINI SABINO Presidente da CPL

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 137/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.16.0009 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EM MADEIRA. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da FICHA/FONTE DE RECURSOS, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 3703/2023 e abaixo descrita: FICHAS - 0000218 FONTE DE RECURSOS - 250000000000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 11 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de João Neiva, Por Meio do Fundo Municipal de Saúde de João Neiva: Torna Público: Aquisição de Produtos Oriundos de Adesão A Atas de Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - Serp, Conforme: Pe nº 404/2022/Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/ Ata nº 1234/2022/ Valor: R$ 148,20 /Pe nº 405/2022/ Fornecedor: Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Prod Para Saude/ Ata nº 0878/2022/ Valor: R$ 514,80/ Pe nº 373/2022/ Fornecedor: Dl Distribuidora de Medicamentos Ltda/ Ata nº 0830/2022 /Valor: R$ 208,90/ Pe nº 476/2022 /Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda /Ata nº 1154/2022 /Valor: R$ 632,00/ Pe nº 487/2022 /Fornecedor: Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares /Ata nº 0942/2022 /Valor: R$ 1.137,60/ Pe nº 179/2023 /Fornecedor: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda/ Ata nº 0514/2023 /Valor: R$ 663,00/ Pe nº 439/2022 /Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda/ Ata nº 1052/2022/Valor: R$ 777,00/ Pe nº 476/2022/Fornecedor: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda / Ata nº 1152/2022/Valor: R$548,55/ Pe nº 090/2023 /Fornecedor: Hmd Brasil Comercial Ltda/ Ata nº 0281/2023 /Valor: R$7.808,50/ Pe nº 030/2023/Fornecedor: Acacia Comercio de Medicamentos/ Ata nº 0172/2023 /Valor: R$ 1.246,00/ Pe nº 193/2023 /Fornecedor: Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda/ Ata nº 0420/2023/ Valor: R$ 33,60/ Pe nº 059/2023/Fornecedor: Mg2 Distribuidora de Medicamentos Ltda/ Ata nº 0176/2023 /Valor: R$204,84/ Pe nº 495/2022 /Fornecedor: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda / Ata nº 1037/2022 /Valor: R$ 200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo nº 0890/2023. Objeto: Contratação de empresa para a realização da reforma e ampliação da EMEB Monteiro da Silva, localizada na Praça Darcy Francisco Pires, nº 56, Centro, no município de Mimoso do Sul - ES. Empresa vencedora: PRÓ-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. Valor global: R$ 6.048.847,71 (seis milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Nº 017/2023 PROCESSO Nº 576852/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0016

Objeto: Aquisição gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional em atendimento à solicitação da Secretaria de Educação, deste Município.

CONTRATADA: MALTA COMERCIO LTDA CNPJ nº 45.135.863/0001-04 Item: 02 (R$ 21,00) Item: 04 (R$ 9,00)

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