DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

O FMS de Mutunópolis-GO, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 2-2023 visando o contratação de pessoa jurídica, da área da saúde, mediante credenciamento de laboratórios de análises clínicas, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde conforme condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05/05/2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: mutunopolis.go.gov.br/; e-mail [email protected]. Fone: (62)3382-6223, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis/GO, 11 de agosto de 2023. LAUDIMA SOARES MARRRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de Nova Aurora-GO, com Sede na Rua Bahia nº 60, através da Comissão de Pregão, torna do conhecimento público que será realizado às 14h do dia 31 de agosto de 2023, Tomada de Preços do tipo Menor Preço, com adjudicação e aceitabilidade por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para execução de obras para a Requalificação de Áreas Urbanas, no Município de Nova Aurora, Goiás, compreendendo o término da construção da Praça no Setor Nova Vida, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do Município de 2ª a 6ª feira em dias úteis, em horário comercial ou pelo site: www.novaaurora.go.gov.br.

Nova Aurora-GO, 11 de agosto de 2023. GERMANO JARDIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LEI 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01(um) Engenheiro Civil em tempo integral. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. LEI 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações.

Novo Gama - GO, 8 de agosto de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2817/2023

OBJETO: Pregão Presencial para contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores e material de informática em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania, conforme Termo de Referência - Anexo I.CONTINUÇÃO DA SESSÃO PREGÃO-DATA/HORÁRIO: 24 de agosto de 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Novo Gama -GO, 11 de agosto de 2023 - LEANDRO FELIX CARDOSO - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5902/2023

OBJETO: Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de um trailer castra-móvel, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência - O Edital encontra-se disponível no site - DATA/HORÁRIO: 25 de agosto 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo GamaGO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 11 de agosto de 2023 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17788/2023 MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás,

Torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, do tipo menor preço por item, com o objetivo de registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento do CAF (Central de Abastecimento Farmacêutica), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Recursos oriundos de Emenda Parlamentar do Estado de Goiás (202300010002737) e Próprios. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 29/08/2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800.

Paraúna/GO, 11 de Agosto de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29940/2022. CONTRATANTE: FUNDEB / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 45.965.982/0001-94 e MUNICÍPIO DE PARAÚNA/GO, CNPJ n.º 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ nº 75.104.422/0008-82. DO OBJETO: Rerratificação tem por objetivo corrigir o erro material contido no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022, especificamente quanto ao § 3º, da CLÁUSULA 2ª - DO REGIME DE EXECUÇÃO. DA ALTERAÇÃO: ONDE SE LÊ: § 3º - A quantidade estimada de livros didáticos a serem entregues para os alunos no ano de 2021, por nível/ano escolar, é o seguinte: .... LEIA-SE: § 3º - A quantidade estimada de livros didáticos a serem entregues para os alunos no ano de 2023, por nível/ano escolar, é o seguinte: .... Paraúna/Goiás, aos 06 dias do mês de janeiro de 2023. PAULO JOSÉ MARTINS - Prefeito Municipal. LEILA XAVIER DE ALMEIDA - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 299/2023; Pregão Eletrônico nº 038/2023; Processo nº 91465/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de prestação de aviação civil - APAC e de vigilante aeroportuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no Aeroporto General Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da prefeitura Municipal Rio Verde - GO; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda; Valor R$ 650.347,20 (seiscentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 25/07/2023; Data de Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 01 de agosto de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Alissandra Gomes Monteiro pela contratada.

Contrato nº 286/2023; Concorrência Pública nº 007/202; Processo nº 129691/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de creche modelo 12 salas - bairro de lourdes, localizada na rua 107, esquina com rua 121, qd 02 - Bairro de Lourdes - Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e AG Terra Construções, Terraplenagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Valor R$ 4.969.669,21 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos); Data da Assinatura: 17/07/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

O Fundo Municipal de Educação de Rio Verde/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá o Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Verde - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativo e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Ed i t a l .

Data e horário de Abertura dos Envelopes: 05 de setembro de 2023, às 09:00hs Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Presidente Vargas nº 3.215 - Vila Maria, CEP: 75905-900, tels.: (0**64) 3602-8021/8070 em horário de expediente; ou no sítio da Prefeitura Municipal: http://www.rioverde.go.gov.br.

Rio Verde-Goiás, 11 de agosto de 2023. MÁRCIA B. G. DURÃO Presidente CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE068/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 35.494,00. Empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 02.794.555/0005-01, com o valor total de R$ 106.520,00.

Empresa LEX MED LTDA, inscrita CNPJ nº 17.767.331/0002-35, com o valor total de R$ 1.079,00.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 8.830,00.

Empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.211.499/0001-07, com o valor total de R$ 13.636,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 11 de agosto de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O município de SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO - GO torna publico aos interessados que fará realizar as 08h, do dia 23/08/2023, Licitação nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, na modalidade TP nº. 007/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução, sob o regime empreitada global, da obra de Conclusão da Pavimentação Asfáltica com Meio Fio; O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Comissão Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n° 697, Centro, ou pelo portal da transparência do Município através do acessoainformacao.saomigueldopassaquatro.go.gov.br. informações no fone: (62)34071346.

São Miguel Do Passa Quatro/GO, 11 de agosto de 2023. JHEYMES SANT'CLAIR SOUSA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

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