DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 210/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADA: Empresa MODERNA CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 12.616.718/0001-96. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Segunda do instrumento contratual. OBJETO DO CONTRATO: Contrataçao de empresa de engenharia, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 01 (UM) COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 2.224,0m2, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 904939/2020, OPERAÇÃO 1072788-34, SICONV: 16484/2020, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO. DA PRORROGAÇÃO: As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quinta do Contrato Original, decidem dar um reajuste de R$ 40.000,00 (Quarenta mil), tendo e vista que a tomada de os preços para a execução da obra ocorreu no início do ano de 2022, após análise do Engenheiro Civil GABRIEL PAZOTO NAKAMURA e o contrato ficara reajustado como identificado. DA INALTERABILIDADE: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Serranópolis/GO, aos 04 dias do mês de Julho de 2023. TÁRCIO DUTRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4656/2023

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, e seus fundos, torna-se público que, no dia, hora e site indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 015/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições, com entrega parcelada de COMPUTADORES, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS, CARTUCHOS, TONNERS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 15/08/2023 às 09:00 horas do dia 25/08/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 25/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 25/08/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado

Serranópolis/GO., 11 de agosto de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público o julgamento da proposta de preços da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023, processo n° 12907/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE TRINDADE, LOCALIZADO NO JARDIM IPANEMA, RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE MTUR N° 820999/2015 - OPERAÇÃO N° 2635.1026.138-82, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora: PRINCIPIOS CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 07.313.134/000101, com o valor global de R$ 719.500,00 (Setecentos e dezenove mil e quinhentos reais). O presidente da Comissão informa aos licitantes e demais interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/1993 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 11 de agosto de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de agosto de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2022, do tipo menor preço por item, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LAJES TRELIÇADA COM PREENCHIMENTO EM BLOCO DE EPS PARA ATENDER A DEMANDA DAS OBRAS SEDE DO ÓRGÃO "TUDO FÁCIL" e NOVA SEDE DA POLÍCIA CIVIL. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 11 de agosto de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2023. DATA: 25/08/2023. HORA DE ABERTURA: 10h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA.

Bacabeira - MA, 10 de agosto de 2023. EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.648/2023. Espécie: Inexigibilidade nº. 003/2023, com fundamento no artigo n.º 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais disposições cabíveis. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Livros de Inglês para 6º e 7º ano e Livro de Capacitação do Professor com material didático e plataforma para atendimento as demandas da Rede de Ensino do município de Barra do Corda-MA. CONTRATADO: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.468.487/0001-81; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 39.390.451/0001-18. Valor: de R$ 651.340,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 10 de agosto de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

AVISO DE CONTINUAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 003/2023, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, localizados na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são: D. P. DE SOUZA -LO C AC ÃO E CONSTRUÇÃO, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, BARTOLOMEU A DE SOUSA - EPP, PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e L M RABELO VERDE e a continuação da Concorrência Pública n.º 003/2023 para abertura da proposta de preço fica marcada para 21 de agosto de 2023 na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected].

Barra do Corda - MA, 11 de agosto de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200101007/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 200101007/2023, processo nº 0405003/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa L A M G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 23.679.517/0001-54, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101007/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 007/2022. Vigência: de 09 de agosto de 2023 a 05 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA , CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. LUIZ ANTONIO MEIRELES GOMES, portador da Cédula de Identidade. Nº 021337922002-3 e do CPF nº 280.050.663-68 pela contratada data da assinatura 09 de agosto de 2023. BOM LUGAR-MA, 9 de agosto de 2023. Valdecy Gomes da Silva. Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200101009/2023

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de agosto de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais de construção básicos para construção do CEMUF- Centro Municipal de Fisioterapia, por execução direta da Administração, de acordo com o projeto apresentado pela empresa de engenheria deste Município. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 11 de agosto de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 200101009/2023, processo nº 0612001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101009/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 009/2022. Vigência: de 18 de julho de 2023 a 14 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. - ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador da Cédula de Identidade. Nº 0237435620030 GEJUSPC/MA e do CPF nº 255.106.733-20 pela contratada data da assinatura 18 de julho de 2023. BOM LUGAR-MA, 18 de julho de 2023. Valdecy Gomes da Silva. Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.

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