DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do saldo remanescente do parque de exposições e rodeios do município de Buritirana - MA ABERTURA: 30 de agosto de 2023 às 08:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro - Buritirana - MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.buritirana.ma.gov.br ou mediante solicitação ao Presidente da CPL e o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Senador La Rocque s/n, Centro, Buritirana - MA.
MURILO SANTOS NOGUEIRA Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 007/2023, autorizada pelo Processo nº 566/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de paisagismo e irrigação da Avenida Nagib Haickel na sede do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 30 de agosto de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal, onde deverá ser informada à CPL, para eventual comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4
PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de manilhas de concreto destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de agosto de 2023, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].
Itapecuru-Mirim/MA, 11 de agosto de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 29 de agosto de 2023, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 30 de agosto de 2023, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].
Itapecuru-Mirim/MA, 11 de agosto de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que realizará na data do dia 15 de setembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]
Maranhãozinho/MA, 10 de agosto de 2023. ISADORA PIRES Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL/PMMZ/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 - PMMZ/MA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que realizará na data do dia 31 de agosto de 2023 às 14h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].
Maranhãozinho/MA, 10 de agosto de 2023. ISADORA PIRES Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DAS AÇÕES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA, no dia 25 de Agosto de 2023, ás 09h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00.
Nina Rodrigues/MA, 11 de Agosto de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-CPL
O MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.706.509/0001-70, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de setembro de 2023, às 08:30hs (oito e trinta horas). Licitação para Registro de Preços na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, que tem por objeto a eventual e futura prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse da administração pública municipal de Presidente Médici - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Memorial Descritivo, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.portaldepresidentemedici.com.br/home.jsf?windowId=d88 Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Federal nº 10.024/2019, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, na Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.portaldepresidentemedici.com.br/home.jsf?windowId=d88; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Avenida Santa Teresa, s/n, Centro, CEP 65.279-000.
Presidente Médici - MA, 9 de agosto de 2023 DAWILA SILVA DA SILVA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20200710001 - TOMADA DE PREÇO 007/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202006002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2020. CONTRATADO: GPA. CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 27.068.259/0001- 20, estabelecida Estrada da Raposa NR 23, Loja 0l - Verde Mar - Raposa/MA neste ato representada pelo Sr. Glabson de Jesus Pereira CPF: 951.742.813-97 residente e domiciliado na cidade de São Luís/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação para Contratação para serviços de Pavimentação asfáltica no município de São Bernardo - MA. VALOR CONTRATADO R$ 1.159.961,92 (Um milhão cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), Recurso Federal Proposta: 005921/2019, Contrato de Repasse nº 884825/2019-MDR/CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas - 449051-000 - Obras e instalações. Do prazo de vigência do 2º ADITIVO com sua vigência até 04 de janeiro de 2023, Este 3º aditivo de Prazo fica prorrogado até 04 de janeiro de 2024, de acordo com o previsto em sua cláusula quinta. Base LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO-MA, 4 DE JANEIRO DE 2023. Francisco das Chagas Carvalho. Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE TERMO 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20200710002- TOMADA DE PREÇO 006/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20200710002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 006/2020 CONTRATADO GPA. CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 27.068.259/0001- 20, estabelecida Estrada da Raposa NR 23, Loja 0l - Verde Mar - Raposa/MA neste ato representada pelo Sr. Glabson de Jesus Pereira CPF: 951.742.813-97 residente e domiciliado na cidade de São Luís/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação para Contratação para serviços de Pavimentação
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400171