DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

asfáltica no município de São Bernardo - MA. VALOR CONTRATADO: R$ 475.330,57 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos.), Recurso Federal Proposta: nº 054115/2019 Contrato Repasse nº 896865/2019-MDR/CAIXA . Dotação Orçamentária: 15.451.0780.1007.0000- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Do prazo de vigência do 04 de janeiro de 2023, este 3º aditivo de Prazo fica prorrogado até 04 de janeiro de 2024, de acordo com o previsto em sua cláusula quinta. Base LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores - SÃO BERNARDO-MA, 4 de janeiro de 2023. Francisco das Chagas Carvalho. Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023 PROCESSO Nº 1031/2023 -SEMAD CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2023, O MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.612.626/0001-11, através da Secretaria Municipal de Administração, resolvem registrar os preços da empresa F W PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.180.099/0001-32, com sede na Rua Avenida 02, loteJaracaty, nº3000 A, sala 1106, bairro Jaracaty, CEP 65.075-720, São Luis/MA, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada nos itens, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, Projeto Básico e seus anexos e as constantes desta Ata de Registro de Preços, Objeto: FORMAÇÃO DE REG I S T R O DE PREÇOS PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS) EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO -MA. A vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023. A íntegra da ata estará disponível na sede da Prefeitura. Os valores registrados com 25% de DBI foi de Lote 01 R$ 9.128.199,15 (nove milhões cento e vinte oito mil cento e noventa e nove reais e quinze centavos), Lote 02 R$ 1.873.891,24 (um milhão oitocentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e um reais e vinte quatro centavos). Signatários: JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração pela CONTRATANTE e FLEDSON WILIAME PINHEIRO Representante Legal da CONTRATADA. Serrano do Maranhão/MA, 10 de agosto de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA - Secretário Municipal de Administração

da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS - MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Roço Lateral para Atender as Demandas do Município de Urbano Santos/MA , no dia 25 de agosto de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e- mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS - MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

AVISO DE ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMT

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01101/20223-11-PMT OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Tutóia (MA). CONVÊNIO Nº 8.115.00/2020 (900898). Adjudico o procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Nº 001/2023PMT, em favor da Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA Inscrita no CNPJ nº 12.094.868/0001-87, com sede na Rua Coronel Frederico Filgueiras, Nº 26, Bairro Centro, na Cidade São Luís, no Estado do Maranhão. Grupo vencido: Grupo Único no Valor Global: R$ 2.730.011,88 (dois milhões, setecentos e trinta mil, onze reais e oitenta e oito centavos).

Tutóia(MA), 6 de julho de 2023. EDER DA CRUZ DE ARAÚJO

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-01/20223-11-PMT OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Tutóia (MA). CONVÊNIO Nº 8.115.00/2020 (900898).

Homologo o procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Nº 001/2023-PMT, em favor da Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA Inscrita no CNPJ nº 12.094.868/0001-87, com sede na Rua Coronel Frederico Filgueiras, Nº 26, Bairro Centro, na Cidade São Luís, no Estado do Maranhão. Grupo vencido: grupo único no Valor Global: : R$ 2.730.011,88 (dois milhões, setecentos e trinta mil, onze reais e oitenta e oito centavos).

Tutóia(MA), 6 de julho de 2023. EDER DA CRUZ DE ARAÚJO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Mão de Obras Mecânicas para Atender as Demandas da Frota de Veículos das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 25 de agosto de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS - MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Laboratório para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 25 de agosto de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas para Atender as Demandas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 25 de agosto de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS - MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração de equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos com fornecimento de peças para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de agosto de 2023, as 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO SANTOS - MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal

Urbano Santos/MA, 11 de agosto de 2023. BRAULIO ROGEM MELO FILHO Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023

Da Tomada de Preços nº 6/2023, Proc. Adminsitrativo nº 128/2023, Firmado Em 09/08/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Viana - Ma, Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita No Cnpj Sob O nº 6.439.988/0001-76 e A Empresa e O Lessa Ltda, Inscrita No Cnpj nº 7.221.670/0001-87. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica Para Atender O Povoado Cacoal No Município de Viana/Ma. Vigência: A Vigência do Contrato Vigorará Até 31 de Dezembro de 2023 A Contar da Sua Assinatura. Cobertura Orçamentária: 02 35 Secretaria Municipal da Infraestrutura; 02 35 00 Secretaria Municipal da Infraestrutura; 15.451.0323.1068.0000 Construção e Reforma de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 1.700 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Transferência de Convênio Governo Federal. 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente. Valor: R$ 459.218,70 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Setenta Centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e Suas Posteriores Alterações; Signatários: Pela Contratante: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, A Sr. Raylson Ramon Santos Nunes Cpf: 040.102.813-59, e Pelo Contratado: e O Lessa Ltda / CNPJ Nº 7.221.670/0001 - REPRESENTADA PELO SR. EDUARDO OLIVEIRA LESSA, CPF Nº 32.378.583-23, VIANA -MA, 10/08/2023

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