DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023

Da Tomada de Preços nº 7/2023, Proc. Adminsitrativo nº 129/2023, Firmado Em 09/08/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Viana - Ma, Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita No Cnpj Sob O nº 6.439.988/0001-76 e A Empresa e O Lessa Ltda, Inscrita No Cnpj nº 7.221.670/0001-87. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica Para Atender O Povoado Galega (Orla do Lago Aquiri) No Município de Viana/Ma. Vigência: A Vigência do Contrato Será de 180 (Cento e Oitenta) Dias A Contar da Sua Assinatura. Cobertura Orçamentária: 02 35 Secretaria Municipal da Infraestrutura; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 15.451.0323.1068.0000 Construção e Reforma de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 1.700 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Transferência de Convênio Governo Federal. 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente. Valor: R$ 1.824.892,13 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Treze Centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e Suas Posteriores Alterações; Signatários: Pela Contratante: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, A Sr. Raylson Ramon Santos Nunes Cpf: 040.102.813-59, e Pelo Contratado: e O Lessa Ltda / Cnpj nº 7.221.670/0001 - Representada Pelo Sr. Eduardo Oliveira Lessa, CPF Nº 32.378.583-23, VIANA -MA, 10/08/2023

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023 DA PREFEITURA DE JUARA/MT.

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, Cep 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz adesão a ata supracitada Para Futura E Eventual Aquisição De Veículo Zero Km Tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Município De Alto Araguaia. A empresa vencedora da ata é a empresa Inovatto Veiculos Ltda-Me, inscrita no Cnpj sob o nº 37.115.386/0001-97, no valor total de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885.

Alto Araguaia - MT, 11 de Agosto de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Retifica-se a publicação do resultado, cuja veiculação foi nos seguintes jornais: Tribunal de Contas de Mato Grosso, cujo divulgação foi dia 08/08/2023 e publicação dia 09/08/2023, Jornal Estadão Mato Grosso e Diário Oficial da União dia 08/08/2023, onde se lê: UNIFORMES VOTUPORANGA LTDA (08308353000165) com os lotes: 7 e 34, no valor total de R$50.990,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa reais); DEVE - SE LÊ: item7 no valor total de R$39.690,00 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa reais); Onde se lê: Empresas vencedoras valor total: R$505.285,60 (quinhentos e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); DEVE - SE LÊ: Empresas vencedoras valor total: R$493.985,60 (quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos): onde se lê: Itens fracassados: 12, 13, 14, 20 e 21; DEVE - SE LÊ: Itens fracassados: 12, 13, 14, 20, 21 e 34. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, 8.666/93 e alterações.

Alto Araguaia - MT, 11 de agosto de 2023. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19,e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o presente Aviso de Anulação do Procedimento Administrativo Nº 060/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMPOSTO DE UM TRATOR APARADOR DE GRAMA DIRIGIVEL, CONFORME O CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 929561/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADA NO ANEXO I DO EDITAL". Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados por empresas interessadas, foram constatados , houve um vício insanável no Edital no tocante ao que estabelece o art. 53 do Decreto 10.024/19 que diz que: "Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília, Distrito Federal, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.", e no edital fez constar horário do Estado de Mato Grosso, no item 1, quando devia constar horário de Brasília, acontece que mesmo no edital constando este horário, a sessão abriu no horário de Brasília, uma hora antes do horário definido no edital, divergência esta que deixou um participante fora da disputa, ferindo assim o princípio da isonomia e da competitividade, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento nos termos nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Ederson Figueiredo, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletronico SRP 002/2023.

Arenápolis-MT, 10 de Agosto de 2023. EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2023

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2022 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção de campo de futebol com área construída de 7.534,57M², no distrito de Conselvan, incluindo mão-de-obra e materiais necessários de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, conforme Contrato de Repasse N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura deste município de Aripuanã-MT. PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/08/2023 A 15/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 SRP

O município de Barra do Bugres - MT torna público a retificação nº01, do edital da licitação pregão eletrônico 11/2023 que tem como objeto SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO BUGRES/MT, permanecendo a data de abertura. Maiores informações e retificação poderão ser obtido junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe Ferreira Mendes, 1000, Centro, das 07:00 as 13:00, no telefone (065)3361-3868 e no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

A Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Brasnorte/MT, nomeada pela Portaria 168/2023, nos termos do Art. 109 da Lei nº 8666/93 torna público, o resultado da Chamada Pública nº 004/2023, cujo objeto é "SELEÇÃO por meio de MELHOR TÉCNICA de ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA AREA DA SAÚDE (OSS), visando à celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento técnico e administrativo, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde a serem realizados no âmbito do HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASNORTE.", sagrou-se vencedora do certame a organização social de saúde: ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO DE PIRAPORA inscrita no CNPJ nº 50.807.833/0001-37, cumpriu todos os requisitos do edital habilitação e de proposta de trabalho com valor global: R$ 16.691.928,36 (dezesseis milhões, seiscentos e noventa e um mil, novecentos e vinte oito reais e trinta e seis centavos). Maiores informações poderão ser obtidas na sala de licitações da prefeitura municipal de Brasnorte-MT, pelo site brasnorte.mt.gov.br, ou pelo telefone 66 35923200.

Brasnorte - MT, 11 de agosto de 2023. THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Fazendo Arte, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua São Pedro, Sem Número, bairro Cavalhada II, no município de Cáceres, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.

Estimativa total do Valor: R$ 4.524.103,84 (Quatro milhões quinhentos e vinte e quatro mil cento e três reais e oitenta e quatro centavos), sendo recursos próprios do município.

Realização: 20 de julho de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDMENTOS LTDA, CNPJ: 06.936.513/0001-95 com proposta no valor de R$ 4.093.849,41 (quatro milhões noventa e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres - MT, 11 de agosto de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50-2023 - SRP

MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhame para atender às Secretarias Municipais de CáceresMT. Empresa Vencedora: GASOLINI COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 03.401.442/0001-38- R$ 16.761,84 (Dezesseis Mil e Setecentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos) J. C. DIAS TRINDADE & CIA LTDA - CNPJ: 06.981.082/0001-89 - R$ 225.756,93(Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos) FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ: 33.905.874/0001-47 - R$: 44.050,50 (Quarenta e Quatro Mil e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 11 de Agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023

Tomada De Preços Nº 005/2023. Forma De Julgamento: Empreitada Pelo Menor Preço Global.A Comissão Permanente De Licitação-Cpl Da Prefeitura Municipal De Confresa-Mt, Comunica Aos Interessados Que A Sessão De Licitação Na Modalidade Tomada De Preço N°. 005/2023, Cujo Objeto É: Tomada De Preço Para Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Engenharia De Instalações Do Pscip-Projeto De Incêndio E Pânico-Rede De Hidrantes E Sistemas De Incêndio, Nas Unidades De Ensino-

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