DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO Nº 002. CONTRATO: Nº 132/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 058/2022. CONTRATADA: M.R. TRANSPORTE DE PACIENTES LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Renovação contratual até a data de 21/07/2024. VALOR: R$ 783.700,00 (setecentos oitenta e três mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.

TERMO ADITIVO Nº 002. CONTRATO: Nº 133/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 061/2022. CONTRATADA: M.R. TRANSPORTE DE PACIENTES LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Renovação contratual até a data de 21/07/2024. VALOR: R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.

TERMO ADITIVO Nº 002. CONTRATO: Nº 141/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 054/2022. CONTRATADA: INTERLIMP SERVICOS TERCERIZADOS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Renovação contratual até a data de 31/07/2023. VALOR: R$ 340.157,40 (trezentos e quarenta mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023.

TERMO ADITIVO Nº 006. CONTRATO: Nº 141/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 054/2022. CONTRATADA: INTERLIMP SERVICOS TERCERIZADOS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Renovação contratual até a data de 31/12/2023. VALOR: R$ 3.945.118,40 (três milhões e novecentos e quarenta e cinco mil e cento e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.

TERMO ADITIVO Nº 007. CONTRATO: Nº 141/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 054/2022. CONTRATADA: INTERLIMP SERVICOS TERCERIZADOS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Renovação contratual até a data de 31/12/2023. VALOR: R$ 510.236,10 (quinhentos e dez mil e duzentos e trinta e seis reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.

TERMO ADITIVO Nº 006. CONTRATO: Nº 159/2018. LICITAÇÃO: Dispensa Nº 018/2018. CONTRATADA: PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS VORMSI LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Renovação contratual até a data de 31/12/2023. VALOR: R$ 91.484, 64 (noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Processo nº 456/2023. COM LOTE EXCLUSIVO ME/EPP E AMPLA PARTICIPAÇÃO (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - MENOR PREÇO POR LOTE.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO E ASSEIO PREDIAL, SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARPETES E ESTOFADOS A SECO; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, TENDO A CONTRATADA A INTEIRA RESPONSABILIDADE EM FORNECER TODOS OS MATERIAIS DE LIMPEZA, DOS SANITÁRIOS, PRODUTOS QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 24 de agosto de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT 11 de agosto de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Processo nº 695/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM".

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PÁ CARREGADEIRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Setor: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNIT Á R I O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 24 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 11 de agosto de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022

REAVISO DE ABERTURA. Processo nº 1719/2022. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM".

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO LAR DO IDOSO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A SEDE DA CASA LAR DO IDOSO DE PRIMAVERA DO LESTE TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 3.840,00M2 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Dia: 24 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 10 de agosto de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Permanentes de Informática, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 008/2023. Data: 24/08/2023. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, situada na Avenida Primavera, nº. 300 Bairro Primavera II. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: A partir da publicação. Do encerramento do recebimento das propostas: 28/08/2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo também se encontra à disposição dos interessados no site: www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone, (66) 3498-3590 e via e-mail [email protected].

Primavera do Leste - MT, 11 de agosto de 2023. ISAAC DA SILVA NERY DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 04 de setembro de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas sem fins lucrativos, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnósticos laboratoriais clinicos, contendo toda a demanda da rede assistencial de saúde, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Rondonópolis-MT, 11 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 39/2023, tendo como objeto: "Ampliação e melhorias na unidade escolar pública municipal Indígena Leosídio Fermau, localizada na rodovia BR 270, KM 18, Zona Rural, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" A empresa E. Oliveira Barbosa Construções Eireli, não apresentou o item a) Justificativa de Qualificação Econômico-financeira, 2. e 4. Do Projeto Básico Executivo, relativo à Declaração de compromissos assumidos e divergência entre a Declaração de Contratos assumidos e a dre. A empresa KB Construtora Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que: A empresa KB Construtora Ltda está habilitada para próxima fase do certame. E a empresa E. Oliveira Barbosa Construções Eireli está inabilitada para próxima fase do certame Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no Diorondon.

Rondonópolis-MT, 11 de agosto de 2023 PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao art. 21, XII, do Decreto Federal nº 3.555/2000, torna público o resultado da licitação alhures, cujo objeto é para Aquisição de trator, distribuidor de calcário e ensiladeira, para atender ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. EMPRESA VENCEDORA: GU I M A R A ES AGRICOLA LTDA (CNPJ: 01.042.977/0003-04).

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023 DE 10/08/2023 .CONTRATO N.º: 084/2023. OBJETO: Aquisição de Trator, Distribuidor de Calcário e Ensiladeira para atender às necessidades da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: GUIMARAES AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 01.042.977/0003-04, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP. REF: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, para o período de vigência de 12 (doze) meses, ou enquanto perdurar a garantia do veículo a contar a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. SINOP/MT, 11 DE AGOSTO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP

Tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 23 de agosto de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Som, Tendas, Banheiro Químico, Palco, Gerador E Estrutura Para Realização De Eventos, Para Atender As Demandas Do Município De TORIXORÉU-MT, NO ÂMBITO DE SUAS SECRETARIAS. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 10 de agosto de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira

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